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Apenas a industrialização pode salvar Angola

João Shang

Investigador Associado ao CEDESA (área China-África)

Angola é, sem dúvida, um dos países mais ricos em recursos naturais do continente africano. Petróleo, gás natural, diamantes, minerais metálicos, vastas extensões de terras aráveis e um enorme potencial hidroelétrico colocam o país numa posição privilegiada do ponto de vista dos fatores naturais de produção. Poucos países africanos dispõem de uma combinação tão abrangente de recursos estratégicos.

No entanto, a experiência das últimas décadas demonstra que a abundância de recursos, por si só, não garante desenvolvimento sustentável, prosperidade duradoura nem estabilidade social. Apesar de períodos de forte crescimento económico, Angola continua a enfrentar desafios estruturais profundos: dependência excessiva do petróleo, fraca diversificação produtiva, elevado desemprego juvenil, forte dependência das importações e vulnerabilidade às oscilações externas.

Esses desafios não são circunstanciais nem transitórios. Eles revelam um problema de fundo: o modelo de crescimento baseado predominantemente na exportação de matérias-primas atingiu os seus limites. Neste contexto, torna-se cada vez mais evidente que apenas a industrialização pode alterar, de forma estrutural e duradoura, o destino económico e social de Angola.

A economia dos recursos: vantagens iniciais e limites estruturais

Durante muitos anos, o setor petrolífero desempenhou um papel decisivo na reconstrução nacional e no financiamento do Estado angolano. As receitas do petróleo permitiram investir em infraestruturas, estabilizar as finanças públicas em determinados períodos e inserir Angola nos fluxos da economia global.

Contudo, essa mesma dependência criou fragilidades profundas. A exportação de matérias-primas caracteriza-se por um baixo nível de transformação local, reduzido valor acrescentado e fraca capacidade de geração de emprego. Além disso, os preços dos recursos naturais são definidos nos mercados internacionais, fora do controlo nacional.

Sempre que o preço do petróleo sobe, a economia beneficia temporariamente.

Quando cai, surgem pressões cambiais, défices fiscais, inflação e dificuldades sociais. Esta dinâmica cíclica demonstra que a riqueza baseada exclusivamente em recursos é instável e imprevisível.

Mais ainda, uma economia excessivamente dependente de recursos tende a negligenciar o desenvolvimento de outros setores produtivos, enfraquecendo a base industrial e tecnológica do país. O resultado é uma economia vulnerável, pouco diversificada e dependente do exterior.

Industrialização: de extração para criação de valor

A industrialização representa uma mudança qualitativa no modelo económico. Em vez de exportar recursos em estado bruto, a indústria permite transformá-los, agregar valor e criar cadeias produtivas completas dentro do território nacional.

Um barril de petróleo exportado gera uma receita única. Mas quando esse petróleo é transformado localmente em combustíveis, produtos petroquímicos, plásticos, fertilizantes ou materiais industriais, ele passa a gerar valor de forma contínua, criando empregos, competências técnicas e receitas fiscais recorrentes.

O mesmo princípio aplica-se aos minerais, à agricultura e a outros recursos naturais. A diferença entre um país rico em recursos e um país desenvolvido reside precisamente na sua capacidade de industrializar esses recursos.

O emprego como eixo central do desenvolvimento

Angola possui uma população jovem e em rápido crescimento. Este fator demográfico pode ser uma vantagem estratégica, mas apenas se o país for capaz de criar empregos suficientes e de qualidade.

O setor petrolífero, apesar da sua importância económica, emprega relativamente poucas pessoas. A agricultura, embora essencial, ainda enfrenta desafios estruturais relacionados com produtividade, infraestruturas e acesso a mercados. O setor dos serviços, quando não apoiado por uma base industrial sólida, tende a concentrar-se em atividades informais e de baixo valor.

Neste contexto, a industrialização surge como a única via capaz de criar emprego em larga escala, especialmente empregos intermédios, que são fundamentais para a formação de uma classe média sólida. Técnicos industriais, operadores, mecânicos, engenheiros, gestores de produção e profissionais de logística são pilares de uma economia moderna.

Sem indústria, o país corre o risco de desperdiçar o seu capital humano, agravando tensões sociais e limitando as oportunidades para as novas gerações.

A indústria como base da estabilidade social

A experiência internacional demonstra que sociedades mais estáveis e equilibradas são aquelas que conseguem formar uma classe média numerosa. Essa classe média não surge da distribuição de rendas de recursos, mas sim do trabalho produtivo, da indústria e da economia real.

A industrialização cria rendimentos estáveis, previsíveis e baseados no mérito e na qualificação. Ao fazê-lo, fortalece a coesão social, reduz desigualdades extremas e cria expectativas de progresso individual e coletivo.

Sem uma base industrial, a economia tende a polarizar-se entre uma pequena elite ligada aos recursos e uma grande maioria com rendimentos instáveis, o que fragiliza o tecido social e político.

Capacidade do Estado e soberania económica

Um Estado moderno necessita de receitas fiscais estáveis para cumprir as suas funções fundamentais: educação, saúde, infraestruturas, segurança e governação eficiente. As receitas provenientes dos recursos naturais são elevadas, mas altamente voláteis. Já a indústria gera uma base fiscal mais diversificada e previsível.

Além disso, a indústria fortalece a soberania económica. Países sem base industrial dependem fortemente de importações de bens essenciais, equipamentos e tecnologia. Em períodos de crise global, essa dependência pode tornar-se crítica.

A pandemia, as tensões geopolíticas e as ruturas nas cadeias globais de abastecimento mostraram claramente os riscos da dependência excessiva do exterior. A industrialização é, portanto, também uma questão de segurança nacional.

Agricultura e serviços: pilares complementares, não substitutos

Não se trata de opor indústria à agricultura ou aos serviços. Pelo contrário, um modelo de desenvolvimento equilibrado exige a integração dos três setores. A agricultura fornece matérias-primas e segurança alimentar. A indústria transforma, agrega valor e cria emprego. Os serviços avançados surgem como consequência natural de uma economia produtiva forte.

A história económica mostra que nenhum país alcançou o desenvolvimento sustentável ignorando a industrialização. Saltar diretamente de uma economia primária para uma economia de serviços sofisticados é uma ilusão que raramente se concretiza.

Uma industrialização adaptada à realidade angolana

Industrializar não significa repetir modelos ultrapassados ou ambientalmente insustentáveis. Angola tem a oportunidade de seguir uma via de industrialização moderna, gradual e estratégica, baseada nas suas vantagens comparativas e nas exigências do século XXI.

Entre as prioridades destacam-se:

  • transformação local de recursos naturais;
  • desenvolvimento da agroindústria;
  • indústrias de substituição de importações;
  • materiais de construção e bens essenciais;
  • criação de zonas económicas especiais e parques industriais;
  • atração de investimento estrangeiro com transferência de tecnologia;
  • formação técnica e profissional alinhada com as necessidades industriais;
  • integração regional através da SADC e da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

O sucesso da industrialização exige políticas públicas coerentes, estabilidade institucional, investimento em capital humano e uma parceria estratégica entre o Estado e o setor privado.

Conclusão: o futuro constrói-se com indústria

Os recursos naturais podem definir o ponto de partida de uma nação, mas não determinam o seu futuro. O verdadeiro desenvolvimento nasce da capacidade de transformar, produzir, empregar e inovar.

Sem indústria, a riqueza esgota-se e a economia permanece vulnerável. Com indústria, os recursos tornam-se a base de um crescimento inclusivo, soberano e sustentável. Para Angola, a industrialização não é uma opção ideológica nem uma escolha entre várias alternativas equivalentes. É uma necessidade histórica e estratégica.

O país dispõe dos recursos, da juventude e do potencial necessários. O desafio agora é transformar essas vantagens em capacidade produtiva real. O destino de Angola não será decidido pelo que extrai do subsolo, mas pelo que consegue produzir com inteligência, trabalho e visão de longo prazo.

A indústria é o caminho. E o tempo para o percorrer é agora.

Um projeto de industrialização para Angola

I-Introdução. O renascimento do interesse na industrialização

A industrialização de Angola tornou-se um dos objetivos do atual governo debaixo da liderança do Presidente da República João Lourenço. De facto, quer na Cimeira Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável “O Futuro de África” realizada em Abu Dhabi em 2019, quer na terceira edição da Global Summit on Manufacturing and Industrialization, promovida pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) em 2020, Lourenço enfatizou sempre que a industrialização era uma necessidade premente com vista a criar riqueza e bem-estar para os cidadãos e emprego como principal fonte para todas as oportunidades.

Na verdade, não dispondo Angola de quadros e competências com suficiente massa crítica ao nível dos serviços, e tendo-se verificado recentemente as fragilidades estratégicas das economias demasiado assentes em serviços, é normal que qualquer arranque económico do país assente também na indústria.

A industrialização de Angola deve ser pensada com base em três pressupostos.

O primeiro é que se baseará numa agricultura forte. Não se trata de substituir a agricultura pela indústria, mas de simultaneamente desenvolver a agropecuária como fundamento de um renovado arranque industrial.

O segundo pressuposto é que aquilo que se denomina industrialização atualmente será diferente do que se considerava no início do século XX em que tal movimento estava ligado às dita indústrias pesadas: aço, cimento, etc. Além do mais, industrialização não é manufatura apenas, mas um conjunto de processos transformativos.

Finalmente, os vetores de industrialização em Angola terão de estar ligados aos aspetos específicos que tragam valor acrescentado para a economia ou em que esta tenha vantagens competitivas. Não se tratando por isso de realizar meras cópias de modelos industriais, mas de perceber onde Angola tem benefícios em se industrializar.

II- A indústria na economia angolana

Como escrevem Nuno Valério e Maria Paula Fontoura “em 1975, [quando] Angola se tornou um Estado independente, (…) a economia apresentava-se próspera, quer devido à existência de exportações consideráveis de produtos agrícolas (café, algodão, açúcar, sisal e outros provenientes de plantações; milho proveniente de explorações tradicionais) e minerais (diamantes, ferro e petróleo) e mesmo de serviços (particularmente através de trânsito para o Shaba, antigo Catanga, pelo caminho de ferro de Benguela), quer devido ao início de um processo de industrialização. “[1]

O arranque industrial angolano começou nos anos 1960, ainda debaixo do domínio colonial. Na realidade, a partir dessa época, enquadrada nas medidas gerais de liberalização e pró-europeias que Portugal tomou, na criação de uma zona de comércio livre lusitana e na expansão do mercado interno por via das tropas e famílias deslocadas com a guerra ultramarina “entre 1960 e 1970, o valor bruto da produção da indústria transformadora cresceu à taxa média anual de 17,8 % e o PIB 10% em termos nominais.[2]

Na verdade, nas vésperas da independência (1973) a indústria angolana (excluindo a construção civil) representava 41% do PIB. As indústrias importantes eram a indústria de alimentação, com 36% do valor bruto da produção do sector transformador; seguia-se a indústria têxtil, com 32%, bebidas, com 11%, química, produtos minerais não metálicos e tabaco, com 5%, derivados de petróleo e produtos metálicos, com 4%, pasta de papel, papel e derivados, com 3%[3].

Fig. n.º 1- Principais indústrias de Angola em 1973 (% valor bruto produção sector transformador)

Alimentação36%
Têxtil32%
Bebidas11%
Química, produtos minerais não metálicos e tabaco 5%
Derivados do petróleo e produtos metálicos 4%
Pasta de papel, papel e derivados  3%

Fonte: Nuno Valério e Maria Paula Fontoura,op.cit.

Note-se, contudo, que por esta época, o “mal” da economia angolana já estava presente, i.e., a excessiva dependência das matérias-primas para exportação. Na realidade, a indústria transformadora apenas contribuía para cerca de 20% das exportações angolanas, sendo que os principais produtos exportados em 1973 eram: petróleo (30%), café (27%), diamantes (10%).

Fig. n.º 2- Principais exportações de Angola em 1973 (%)

Petróleo30%
Café27%
Diamantes10%

Fonte: idem Fig. n.º 1

Este arranque liberalizador da indústria angolana foi objeto de algumas críticas, e nos anos 1970, o governo de Lisboa começou a impor uma perspetiva protecionista ao desenvolvimento industrial angolano. Tal não afetou o crescimento saudável da indústria. De facto, como anotam Nuno Valério e Maria Paula Fontoura: “o VBP da indústria transformadora cresceu à taxa média anual de 21% entre 1970 e 1973.”[4]

É sabido que a situação de prosperidade foi interrompida pela guerra civil e apenas após 2002 se assistiu a um forte relançamento da economia. Contudo, esse re-arranque foi baseado na exploração bruta do petróleo e não em qualquer processo de industrialização sustentado. Mesmo naquilo que se refere ao petróleo não houve a preocupação de o integrar num processo de industrialização e fazer com que Angola fosse um país que apostasse na transformação da sua matéria prima em vez de a exportar bruta. Isso significava investir na refinação, na petroquímica, na produção de fertilizantes o que não aconteceu.[5]

Chegados à segunda década do século XXI, a situação da economia torna-se preocupante quando a exploração do petróleo já não satisfaz devido à baixa do seu preço. Neste quadro, começa-se a falar de diversificação da economia e a olhar para a indústria, mas o cenário não é animador em termos da força da indústria no âmbito do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, pelo que é fundamental gizar e fomentar ativamente um projeto de lançamento da atividade industrial.

Os dados mais recentes referentes ao peso da indústria transformadora (exceto refinação de petróleo bruto) datados do segundo trimestre de 2020 apontam para uma contribuição de 4,8% para o PIB. Essa contribuição era de 3,69% em 2002, e 4% em 2017 e 2018. Nessa mesma data a variação homóloga da indústria transformadora tinha sido negativa em 4%. O Valor Acrescentado Bruto também era despiciendo[6].

Fig.n.º 3-Peso da indústria transformadora em Angola (II trimestre de 2020)

Contribuição para o PIB (%)4,8
Variação homóloga (%)-4

            Fonte: Banco Nacional de Angola. Contas Nacionais (bna.ao)

III. Projeto de relançamento da indústria em Angola

Qualquer projeto de relançamento da indústria tem de começar por ter o contexto adequado. Esse contexto é de uma economia livre com um clima social propício ao investimento. O clima social assenta em seis pressupostos necessários:

  1. Inexistência de corrupção massiva. A corrupção distorce as regras da competição económica e inviabiliza o livre acesso aos mercados, condições fundamentais para o desenvolvimento industrial;
  2. Os empresários devem ter liberdade para obter os seus fatores de produção e se instalar a produzir;
  3. Sistema de Justiça funcional. O sistema de Justiça não deve ser visto como corrupto, lento e incompetente, mas como aplicando as regras, punindo quem não cumpre contratos e havendo formas legais e normais de cobrança de dívidas;
  4. Impostos razoáveis. Os impostos devem ser tendencialmente moderados e não sufocar a atividade produtiva;
  5. Desburocratização. A administração pública deve ser pró-negócios e não criar entraves burocráticos administrativos à instalação e laboração de empresas.
  6. Estado pró-negócios. O Estado deve ter um papel fomentador e pró-ativo na industrialização, apontando e enquadrando caminhos, construindo infraestruturas, qualificando a mão de obra e estabelecendo parcerias.

Fig .n.º 4- Contexto para o relançamento industrial

Visto o contexto necessário, o importante é apontar os eixos pelos quais se deviam canalizar os esforços de recrudescimento industrial.

Vislumbramos quatro eixos de industrialização de Angola. Estes eixos são escolhidos tendo em conta a histórica económica de Angola, as suas riquezas e potencialidades, as experiências de industrialização globais e as possíveis tendências dos mercados nas próximas décadas.

Assim, propomos um desenvolvimento industrial de acordo com os seguintes pontos que podem ser interconectados ou complementares:

1-Agropecuária;

2-Indústrias de necessidades básicas;

3-Indústrias de desenvolvimento de riquezas naturais;

4-Futuro: energias renováveis e digitalização.

Fig. n. º5. Eixos do Projeto de relançamento industrial

1-Agropecuária

A indústria agropecuária representa o desenvolvimento natural das potencialidades angolanas já em exploração e que já foi objeto de nosso relatório anterior.[7]

Basta suscitar um pequeno exemplo para se aferir das potencialidades. Recentemente, foi comunicado que Angola é o principal produtor de bananas de África há seis anos consecutivos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Angola é o maior produtor africano de banana e sétimo no mundo com uma oferta de 4,4 milhões de toneladas.[8]

Facilmente se entenderá que será fácil e possível criar uma fileira industrial baseada na banana: sumos de frutos (indústria de bebidas), exploração medicinal da banana/potássio (indústria química/farmacêutica), etc, são algumas das possibilidades na indústria de refrigeração ou farmacêutica relativamente à banana.

O mesmo tipo de raciocínio se poderá aplicar a produtos e recursos naturais que Angola tenha ou explore em abundância. Ao transformar internamente os seus recursos e produtos naturais o país acrescenta-lhes valor deixando de estar dependente da mera evolução do preço mundial das matérias primas.

2-Indústrias de necessidades básicas

Entende-se como necessidades básicas a alimentação, o vestuário e a habitação. Este eixo industrial representa uma indústria em que não se exige uma sofisticação específica e se torna possível fazer uma substituição de importações sem especiais perdas de competitividade, além de poder ser possível criar mercados exportadores em países congéneres. A isto acresce que Angola já teve uma indústria poderosa na área da alimentação, bebidas e têxteis. Com um mercado de 30 milhões de pessoas que facilmente poderá ser alargado a muitos milhões mais com os desenvolvimentos da Comunidade da África Austral (SADC) e da Zona de Comércio Livre do Continente Africano, Angola tem suficiente procura potencial para produtos de primeira necessidade: roupa, calçado, casas(obviamente), produtos alimentares básicos desde iogurtes a cervejas. Não há razão nenhuma para não criar indústria própria com marcas próprias, imitando em muitos casos o que se fez em países com sucesso nestas áreas como o Bangladesh e o Vietnam.

3-Indústrias de desenvolvimento de riquezas naturais

Outro eixo industrial, que no fundo replica de forma mais abrangente aquilo que se mencionou no primeiro eixo, foca-se nas riquezas nacionais, agora não agropecuárias, mas as restantes. Tem toda a lógica e racionalidade económica utilizar e transformar o que existe em Angola acrescentando-lhe valor em lugar de exportar em bruto deixando que as mais-valias sejam apropriadas por outros. Aqui temos o exemplo mais óbvio que é o do petróleo. O que tem sentido é desenvolver a indústria a jusante do petróleo: refinação, petroquímica, plásticos, fertilizantes, etc. Como referiu o perito das Nações Unidas Carlos Lopes “A questão é clara: não é virar as costas a uma riqueza, como o petróleo, mas integrá-lo na transformação e fazer com que Angola seja um país que aposta na transformação da sua matéria prima em vez de a exportar bruta. Isso significa investir, além na refinação, na petroquímica, na produção de fertilizantes, etc”[9]

4-Futuro: energias renováveis e digitais

O eixo final liga-se às energias renováveis e à transição digital. É hoje um dado assente que existe uma procura da substituição do petróleo por energias limpas e renováveis. No Reino Unido, anunciou-se o objetivo de em 10 anos se terminar com a circulação de automóveis a gasolina ou gasóleo. A eletricidade gerada por energias renováveis parece ser o futuro. Grandes empresas petrolíferas como a BP ou Aramco transformam-se ou abraçam estas áreas. Ora Angola dispõe de excelentes condições naturais para essa aposta em energias renováveis. Desde logo energia solar. Um nicho industrial à volta da energia solar e da produção de eletricidade seria uma aposta a considerar de forma muito séria.

Do ponto de vista da transição digital, Angola poderá efetuar um salto qualitativo importante utilizando as técnicas digitais para o desenvolvimento de aplicações para a massificação da educação básica e secundária, para a saúde básica e na área financeira. Aqui temos uma indústria de aplicações digitais para ensino, saúde e banca que poderia ser desenvolvida em Angola por angolanos conjugando imediatamente uma sinergia entre a aposta na saúde e educação a par da industrialização digital.

IV-Coordenação do projeto de relançamento industrial

Por parte do Estado deve haver um empenho neste projeto que essencialmente competirá ao setor privado.

Mas o Estado deverá fazer o enquadramento jurídico e institucional, preparar estímulos financeiros e fiscais, construir infraestruturas, promover a formação de agentes capazes da mudança e estabelecer parcerias.

Para a tarefa de coordenação das atividades do Estado com vista ao relançamento industrial deveria existir um coordenador dependente diretamente do Presidente da República: um Czar do Projeto Industrial.

Fig. n.º 6. Papel do Estado no relançamento da indústria


[1] Nuno Valério e Maria Paula Fontoura, A evolução económica de Angola durante o segundo período colonial — uma tentativa de síntese, Análise Social, Quarta Série, Vol. 29, No. 129 (1994), pp. 1193-1208, p.1193.

[2] Idem, p. 1203.

[3] Ibidem.

[4] Op.cit. p.1207.

[5] Carlos Lopes, Petróleo deve ser utilizado na industrialização de Angola in https://www.dn.pt/lusa/petroleo-deve-ser-utilizado-na-industrializacao-de-angola—economista-carlos-lopes–10905179.html

[6] Dados do Banco Nacional de Angola in https://www.bna.ao/Conteudos/Temas/lista_temas.aspx?idc=841&idsc=15907&idl=1

[7] https://www.cedesa.pt/2020/06/15/plano-agro-pecuario-de-angola-diversificar-para-o-novo-petroleo-de-angola/

[8] https://www.angonoticias.com/Artigos/item/66803/angola-e-o-maior-produtor-de-banana-em-africa-ha-seis-anos

[9] Carlos Lopes, vide nota 5