Documentos de Propostas de Políticas

Rui Verde ( African Studies Centre, University of Oxford) – Palestra proferida da Fundação Rui Cunha em Macau, 22 de Maio de 2023

Este é um resumo de algumas das conclusões de um trabalho em curso sobre as relações entre Angola e a China desde o início dos anos 2000, que estou a desenvolver na Universidade de Oxford. O trabalho abordará três temas: o início das fortes relações económicas entre os dois países, as consequências perceptíveis e a situação actual.

O início

Não seria correcto começar uma análise das relações entre a China e Angola no início do século XXI sem considerar brevemente as interacções anteriores entre os dois países.

Referindo-nos apenas à República Popular da China, e não à China Imperial e aos esforços do Almirante Zheng He no século XV. É de notar que, pelo menos a partir da década de 1960, a China teve algum interesse e influência em Angola, e vice-versa. A célebre viagem de Chou En-Lai a África em 1963-1964, a que WAC Adie se referiu como “o Safari de Chou En-Lai”, resultou na primeira abordagem chinesa contemporânea intensa ao continente africano e deu origem a dois tipos de movimentos em relação a Angola, então uma colónia portuguesa em guerra de libertação.

Portugal, a potência colonial autoritária em guerra em Angola, alimentou a ideia de estabelecer relações diplomáticas com a China comunista. Os dirigentes portugueses tentaram avançar para uma espécie de avant la lettre Nixon-Kissinger, mas acabaram por ser travados pela oposição dos EUA.

Os movimentos de libertação angolanos, por sua vez, começaram a contar com o apoio da China em termos de armamento e treino. Na fase inicial, a China não tinha uma preferência forte e ajudou todos os movimentos, incluindo o MPLA, a FNLA e a UNITA.

A partir de certa altura, dado que a União Soviética tinha ‘posto todos os seus ovos no cesto do MPLA’, a China optou principalmente por apoiar a UNITA como forma de contrabalançar os soviéticos. No entanto, as acções diplomáticas da China foram sobretudo pragmáticas, e as suas tentativas de estabelecer relações com a FNLA e o MPLA continuaram ao longo dos anos.

Com a independência de Angola em 1975 e a transformação do país num campo da Guerra Fria, a diplomacia chinesa viu-se num dilema. A China não queria apoiar os Estados Unidos, mas considerava certamente os soviéticos como o seu principal inimigo. Por isso, adoptou um discurso público de paz e fraternidade e virou-se contra o MPLA, por considerar a organização demasiado pró-soviética.

As relações com o novo governo de Luanda eram pouco inspiradoras; de facto, Pequim ignorou-o durante algum tempo.

O reatamento das relações foi gradual e sem especial intensidade. O último passo no processo de normalização das relações sino-angolanas foi a visita do Presidente José Eduardo dos Santos a Pequim, em Outubro de 1988. Embora a visita tenha sido cordial, não foi recebida com entusiasmo. Durante a década de 1990, a China estava a passar por um importante processo de reforma interna e as interacções com Angola não eram uma prioridade.

Por conseguinte, não existe uma base histórica que permitisse prever que a China se tornaria o parceiro económico mais importante de Angola e que esta relação definisse um possível modelo de intervenção em África.

De muito fracas no início, as relações da China com o governo do MPLA passaram a ser mornas, embora não houvesse qualquer indício de proximidade.

No entanto, surpreendentemente, com o fim da guerra civil em Angola, em 2002, o país voltou-se para a China em busca de apoio económico, que a China forneceu, surgindo uma relação contínua.

A explicação oficial para esta relação repentina e aparentemente estreita é geralmente enquadrada no paradigma de um Estado racional que toma decisões institucionais. Alguns académicos explicam que o regime angolano recorreu ao FMI para financiar a reconstrução do país no pós-guerra; no entanto, insatisfeito com as exigências de responsabilização e transparência do FMI e com a falta de vontade do fundo para se comprometer e acomodar os desejos angolanos, Angola optou por obter financiamento da China num acordo entre Estados.

A realidade parece, no entanto, mais complexa. Quando terminou a guerra civil, Angola não tinha um Estado funcional e institucional, e uma boa parte das funções do Estado foram ‘privatizadas’ e entregues a entidades externas, permitindo aquilo a que hoje se chama ‘captura do Estado’. Por exemplo, a segurança dos diamantes era assegurada por Arkady Gaydamak (empresário franco-israelita de origem russa, e talvez espião de várias agências), o fornecimento de armas por Pierre Falcone (empresário francês) e vários aspectos imobiliários e financeiros pelo Espírito Santo Financial Group, onde se destacava a empresa ESCOM e o seu homem forte Hélder Bataglia.

A par desta “privatização” das funções do Estado, José Eduardo dos Santos, tal como outros membros da elite angolana, desconfiava do Ocidente e das suas instituições.

É neste contexto que se insere o acordo com a China.

A relação era uma espécie de empreendimento privado que ia ao encontro dos desejos de Dos Santos, que não queria estar dependente do FMI ou do Ocidente. Para ele, a aproximação à China era uma questão de segurança nacional.

Por isso, há dois pontos a salientar. O primeiro é que Dos Santos optou por não recorrer ao FMI devido a considerações de segurança nacional; ou seja, o Presidente angolano não queria estar demasiado dependente do Ocidente.

O segundo e mais crucial ponto é que Angola geriu algumas das vantagens trazidas pela China em grande medida como um feudo privado. Aparentemente, os contactos iniciais para este fim foram promovidos pelo então presidente da ESCOM, Bataglia, e pelo traficante internacional de armas Pierre Falcone, do famoso caso Angolagate.

No entanto, Angola apresentou uma fachada oficial à China. Inicialmente, foi estabelecido um acordo de financiamento entre o EximBank e o Ministério das Finanças de Angola no valor de 2 mil milhões de dólares, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Angola em Março de 2004. Na mesma altura, o Ministério das Obras Públicas de Angola assinou um contrato com uma empresa chinesa, a Jinagsu International, para a construção do Palácio da Justiça em Luanda. Estas duas acções são as primeiras a serem referenciadas pelo Diário da República, no âmbito desta nova relação sino-angolana.

Do lado chinês, o seu interesse em Angola não era específico, de acordo com as fontes chinesas que entrevistámos, mas baseava-se nos três aspectos essenciais seguintes:

• A sua política económica internacional, que foi concebida por Mao Zedong em “Sobre as Dez Principais Relações”, onde declarou: “Temos de aprender a fazer trabalho económico com todos os que sabem fazê-lo, sejam eles quem forem”. Obviamente, foi também o resultado das Quatro Modernizações que se concretizaram externamente com a política de Jiang Zemin de “Go Out” e a adesão da China à OMC em 2001.
• A sua necessidade de petróleo e matérias-primas (que Angola possuía em abundância) para sustentar o crescimento chinês.
• O seu excedente de pessoas e de capital que estava pronto para ser investido.

Por parte de Angola, o processo-crime lançado no Verão de 2022 contra os generais Kopelipa e Dino, antigos homens fortes de Dos Santos, tornou claros os mecanismos privados que deram origem às intensas relações entre Angola e a China. Foi explicado que, do lado angolano, Bataglia, da ESCOM, com Manuel Vicente (o CEO da Sonangol e futuro vice-presidente do país) e Eugénio Neto, outro homem da ESCOM, realizaram uma famosa primeira visita à China. Foi durante esta visita que foi delineada toda a estratégia de colaboração entre os dois países.

Foram criadas inúmeras empresas, tendo à frente os líderes angolanos Vicente, Kopelipa e Dino (este último terá sido uma figura de proa de Dos Santos). Por exemplo, o China International Fund (CIF) e a China Sonangol são entidades privadas criadas na altura por Vicente, Kopelipa e Dino, embora com designações supostamente oficiais.

A questão é que, para além dos acordos oficiais, existia uma relação paralela que se tornou substancialmente relevante porque as acções não foram conduzidas entre Estados, mas por entidades privadas entre eles.

As consequências perceptíveis

Naturalmente, as consequências do envolvimento da China em Angola foram extremamente positivas para a reconstrução do país após a guerra civil (1975-2002). As empresas chinesas construíram 2800 quilómetros de caminhos-de-ferro, 20 000 quilómetros de estradas, mais de 100 000 projectos de habitação social, mais de 100 escolas e mais de 50 hospitais em Angola. A central hidroeléctrica de Kaculo Kabaça, o aeroporto internacional Agostinho Neto, as cidades de Kilamba Kiaxi e Zango 5, o caminho-de-ferro de Benguela, o porto de Caio, a central eléctrica do Soyo e muitos outros projectos de cooperação foram implementados com êxito. Muitas empresas chinesas investiram em Angola e deram importantes contributos para a diversificação económica e a industrialização do país[1] .

No entanto, algumas obras e actividades emblemáticas que resultaram desta colaboração sino-angolana tornaram-se símbolos de corrupção desenfreada, uma vez que alguns dos altos funcionários públicos angolanos aproveitaram e desviaram vários fundos para actividades corruptas.

Dois exemplos ilustram este facto. O primeiro diz respeito, naturalmente, à compra e venda de petróleo. Segundo as apurações das actuais autoridades angolanas, entre 2004 e 2007, quando Manuel Vicente liderava a petrolífera angolana Sonangol, autorizou a venda de petróleo à China no valor de, pelo menos, 1,5 mil milhões de euros, que foram pagos pela China, mas desviados. Durante este período, a Sonangol vendeu à China um grande número de barris de petróleo bruto à Sonangol International Holding Limited, a título de venda à consignação para a constituição de um fundo de reconstrução nacional. A Sonangol entregou o petróleo à empresa, mas não recebeu qualquer pagamento após a entrega. A empresa intermediária vendeu o petróleo e ficou com o dinheiro da venda, que foi depois creditado nas suas contas no Banco da China. A empresa intermediária pertencia a Vicente e Kopelipa e a alguns outros sócios.

Documentos ainda em estudo, a que tive acesso, indicam que, entre 2005 e 2010, a venda de petróleo angolano à China gerou mais de 85 mil milhões de dólares. Desse montante, provavelmente pelo menos 25,7 mil milhões de dólares terão sido divididos entre dirigentes angolanos através de uma teia de esquemas tecida por vários intermediários.

Noutra situação, a empresa CIF Limited, que aparentemente era maioritariamente detida por ministros angolanos, apropriou-se de 24 edifícios do Estado construídos pela empresa Guangxi na centralidade do Zango. O Estado pagou a construção, mas foi a Delta Imobiliária (empresa de Vicente, Dino e Kopelipa) que vendeu os edifícios à Sonangol EP, através da Sonip Lda, sob a direcção de Vicente, por um valor total de US$475.347.200[2] .

O que é certo é que dos U$2 biliões de dólares de crédito em 2005, Angola detinha U$23 biliões de dólares de stock de dívida pública na China em 2017[3] .

Depois de Xi Jinping ter assumido a liderança da China, foram tomadas medidas para erradicar a corrupção e as autoridades chinesas neutralizaram os elementos corruptos, como Sam Pa (um magnata dos negócios que se crê ser o chefe do 88 Queensway Group) que teria ajudado os angolanos nestes esquemas. As autoridades chinesas também enviaram equipas de auditoria a Angola para fiscalizar as compras de petróleo.

Situação actual

O advento da presidência de João Lourenço englobou uma tentativa de reabertura de Angola ao Ocidente. No entanto, tal não implicou um enfraquecimento das relações com a China, como sugerem alguns estudos recentes, que expõem um certo mal-estar da perspectiva angolana em relação à China. Carvalho et al. falaram de um ‘casamento de conveniência’; Silva afirmou que ‘a lua-de-mel de Angola com a China [tinha] chegado ao fim’; e Fabri disse que ‘A lua-de-mel China-Angola acabou; será que África está a ouvir?[4] “

Mais uma vez, a realidade não é tão linear. É certo que se registou um reequilíbrio das relações, mas esse reequilíbrio partiu de ambas as partes e não significou o fim das suas relações.

O acto de abertura da presidência de João Lourenço em relação à China em 2017-2018 foi aparentemente pedir mais dinheiro. Inicialmente, houve um alegado novo empréstimo da China no valor de 11 mil milhões de dólares, que mais tarde se revelou ser de 2 mil milhões de dólares, mas que apenas serviu para pagar as dívidas de Angola a empresas chinesas.

No entanto, a contenção da China não era nova em Angola e nada tinha a ver com João Lourenço, como alguns agora afirmam. Em 2016, o Banco de Desenvolvimento da China tinha suspendido fundos de linhas de crédito a Angola, nomeadamente à Sonangol, acusando a empresa e o Ministério das Finanças angolano de incumprimento dos contratos. Anteriormente, em 2015, como já foi referido, auditores chineses terão estado em Angola para averiguar a dimensão das despesas da Sinopec no país. Suspeitaram de várias irregularidades, como, por exemplo, o facto de a petrolífera chinesa ter pago quase mil milhões de dólares adicionais para financiar uma quota que Sam Pa, através da China Sonangol International, tinha adquirido em certos blocos petrolíferos angolanos que não geravam lucros.

Estas atitudes parecem indicar que houve alguma prudência ou contenção por parte da China relativamente aos negócios em Angola.

No entanto, posteriormente, a China foi generosa ao suspender o pagamento da dívida externa angolana devido à pandemia. Além disso, os bancos chineses concordaram com alguma forma de renegociação da dívida.

O comércio entre a China e Angola cresceu 42% em 2021 e continuou a bom ritmo nos primeiros seis meses de 2022, com um aumento homólogo de 33%. Desta forma, a China continuou a ser o principal parceiro económico de Angola.

Além disso, os números do banco central angolano mostram que, desde 2020, o país pagou cerca de 2 mil milhões de dólares de capital à China. Actualmente, de acordo com os números mais recentes apresentados pelo Ministro das Finanças angolano, Angola está a aproveitar a subida dos preços do petróleo para acelerar os seus planos de redução da dívida e suavizar os reembolsos à China, o seu maior credor.

Angola deve actualmente à China 18 mil milhões de dólares, ou seja, cerca de 40% da sua dívida externa total, depois de ter liquidado empréstimos no valor de 1,32 mil milhões de dólares em 2022[5] .

Todos estes dados mostram que as relações de Angola com a China estão a entrar numa nova fase – uma fase madura, mas que não está a terminar.

 Acontece que esta nova fase não depende apenas da vontade de Lourenço de se abrir ao Ocidente ou do mal-estar de Angola com a China, como alguns argumentaram; depende também dos compromissos chineses e da estratégia mundial.

É importante abordar primeiro a questão da chamada “armadilha da dívida” e depois os desenvolvimentos mais recentes na relação sino-angolana.

A verdade é que, tal como os credores ocidentais do passado em relação a África e à América Latina, a China está numa curva de aprendizagem e, dado o pragmatismo que parece guiar as suas relações, será necessário que a China evite cenários dramáticos e considere os remédios habituais de renegociação e perdão da dívida.

Não há lugar para falar de uma “armadilha da dívida”. Sabe-se que, no século XIX, a Grã-Bretanha foi confrontada com problemas de dívida de países terceiros, nomeadamente na América Latina e no Egipto. A solução passou muitas vezes pelo envio de canhoeiras ou pelo controlo da governação dos países endividados.

No final do século XX, os Estados Unidos tinham grandes problemas de endividamento com os países do chamado Terceiro Mundo. Neste caso, a solução foi mais racional, com ênfase no Plano Brady (Brady Bonds).

Obviamente, é agora a vez de a China enfrentar o mesmo problema, mas não se fala de canhoeiras ou da criação de qualquer protectorado.

Também se poderia estabelecer um paralelo com as relações da União Soviética com o Presidente Nasser do Egipto. Sabe-se que, durante o governo de Khrushchev, a União Soviética financiou largamente Nasser e a barragem de Assuão; no entanto, mais tarde, com Brezhnev, prevaleceu uma nova atitude que apelava à austeridade e negava o adiamento do pagamento das dívidas. Isto acabou por conduzir a Sadat e ao declínio da influência soviética no Egipto.

Com estes exemplos históricos em mente, a China está certamente a equilibrar as suas opções, não optando por uma desvinculação. Está a avaliar cuidadosamente a situação e a procurar os mecanismos económicos e financeiros adequados para resolver o problema, tal como os Estados Unidos fizeram na década de 1980.

Em relação a Angola, refira-se que uma das primeiras viagens do novo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, foi a Angola, em Janeiro último, tendo, na mesma altura, os respectivos governos assinado um acordo segundo o qual a China despenderia 249 milhões de dólares para financiar um projecto nacional de banda larga em Angola.

Em suma, é evidente que as relações entre a China e Angola estão a evoluir, e não a terminar ou a chegar a um beco sem saída, como alguns argumentaram. Este é o momento de calibrar cuidadosamente e renovar a amizade.

Se me for permitido usar uma metáfora baseada no meu vinho português preferido, o Palácio da Brejoeira, pode dizer-se que as relações sino-angolanas tiveram uma fase inicial de pura alegria, depois veio a ressaca e agora é tempo de beber com moderação e sofisticação entre os verdadeiros conhecedores.

[1] Shang, João (2023), A parceria estratégica entre China e Angola tem perspectivas amplas, coexistindo oportunidades e riscos. Comunicação ao III Congresso Internacional de Angolanística (ainda não publicada)

[2] Resumo do processo judicial em Verde, Rui (2022), Delfins de JES acusados na hora da sua morte, https://www.makaangola.org/2022/07/delfins-de-jes-acusados-na-hora-da-sua-morte/

[3] Dados do BancoNacional de Angola, https://www.bna.ao/

[4] de Carvalho, P., Kopiński, D., & Taylor, I. (2022). Um casamento de conveniência nas rochas? Revisitando a relação sino-angolana. Africa Spectrum, 57(1), 5-29.

Silva, Cláudio (2022), How Angola’s honeymoon with China came to an end, The Africa Report, https://www.theafricareport.com/202465/how-angolas-honeymoon-with-china-came-to-an-end/.

Fabri, Valerio, (2022), The China-Angola Honeymoon is over, is Africa listening?, Geopolitica.info, https://www.geopolitica.info/china-angola-honeymoon-over/

[5][5] Idem, ver nota 3.