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Angola wants new direction for CPLP

The Community of Portuguese Language Countries (CPLP), whose rotating presidency will be assumed by Angola until 2023, has so far been a mix of an imperial farewell, like its British counterpart Commonwealth, and a club of sympathies and photographic opportunities, not showing being a structure capable of leveraging the political or economic progress of its members.

The current intention of Angola and of the presidency that is starting now seems to be to change this apparent lethargy and to endow the CPLP with instruments, or at least concrete and practical goals, that promote the interest and prosperity of the countries that belong to it.

In this sense, there is a clear commitment to making the CPLP an economic organization that promotes economic and financial collaboration among its several members, possibly creating in the future an integrated market or at least a tax-free free trade area between members.

This strand (free trade area) will likely be added with some structuring funds that allow the richest CPLP countries to support development or create strategic partnerships with the poorest countries in the community. It must not be forgotten that within the CPLP there are oil powers such as Brazil, Angola, Equatorial Guinea and even Timor-Leste, there is a member of the European Union, such as Portugal, there is enormous potential population and natural resources. So, it is normal that economic integration and strategic financial cooperation between the CPLP countries are promoted and reinforced.

Thus, Angola will certainly bet on emphasizing the economic dimension of the CPLP, pointing out goals linked to a free market with reinforcement of economic cohesion and strategic partnership among its members.

A second point is linked to the free mobility of people. Once the Covid-19 crisis is overcome, it makes perfect sense beginning to deepen in practice a project for the free movement of people residing in the CPLP. Obviously, this project has to be combined with the free movement that already exists in Portugal in relation to the European Union, as well as greater economic integration, and also dispelling fears of intercontinental demographic pressures. However, it will be the most practical and tangible example that the CPLP is an organization with a future and that it says something to the population.

Do not doubt that at a time when peoples yearn for the improvement of living conditions, any organization only has a future if it embraces these aspirations, which are reflected in the goals we have stated:

 i) free market in CPLP,

ii) cooperation for economic cohesion and

iii) population mobility.

These will be the pillars that will allow the CPLP development beyond its post-imperial imagination and that seem to guide the Angolan policy for its CPLP presidency, as is clear from our reading of the notes released by Angola regarding the XIII Conference that Luanda will host under the motto “Building and Strengthening a Common and Sustainable Future”, having significantly scheduled for 15 July, a Round Table on Economic and Business Cooperation, in a hybrid format (face-to-face and virtual meeting).

Angola seems to bet on a CPLP that goes beyond post-imperial nostalgia and that stands as an engine of economic growth and improvement in the quality of life of populations belonging to the Community.

Angola quer novo rumo para a CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja presidência rotativa será assumida por Angola até 2023, tem sido até agora um misto de despedida imperial, tal como a sua congénere britânica Commonwealth, e de clube de simpatias a oportunidades fotográficas, não demonstrando ser uma estrutura capaz de alavancar o progresso político ou económico dos seus membros.

Ora, a intenção de Angola e da presidência que agora começa parece ser mudar essa aparente letargia e dotar a CPLP de instrumentos, ou pelo menos objetivos concretos e práticos, que promovam o interesse e prosperidade dos países que lhe pertencem.

Nesse sentido, há uma clara aposta em tornar a CPLP uma organização económica que promova a colaboração económica e financeira entre os seus vários membros, possivelmente, criando no futuro um mercado integrado ou pelo menos uma zona de comércio livre sem taxas entre os membros.

Essa vertente (zona de comércio livre) será provavelmente adicionada com alguns fundos estruturantes que permitam aos países mais ricos da CPLP apoiar o desenvolvimento ou criar parcerias estratégicas com os países mais pobres da comunidade. É preciso não esquecer que dentro da CPLP há potências petrolíferas como o Brasil, Angola, a Guiné Equatorial e mesmo Timor-Leste, há um membro da União Europeia, como Portugal, e há um potencial populacional e de recursos naturais enorme. Por isso, é normal que seja promovida e reforçada a vertente de integração económica e cooperação financeira estratégica entre os vários países da CPLP.

Assim, Angola apostará, certamente, na enfatização da vertente económica da CPLP, apontando objetivos ligados a um mercado livre com reforço da coesão económica e parceria estratégica entre os seus membros.

Um segundo ponto liga-se à livre mobilidade de pessoas. Ultrapassada a Covid- 19 tem todo o sentido começar a aprofundar na prática um projeto de livre circulação das pessoas residentes na CPLP. Obviamente que este projeto tem de ser compaginado com a livre circulação que já existe em Portugal em relação à União Europeia, aliás tal como a maior integração económica, e também afastar medos de pressões demográficas intercontinentais. No entanto, será o exemplo mais prático e palpável que a CPLP é uma organização com futuro e que diz algo às populações.

Não tenhamos dúvidas que um tempo em que os povos anseiam pela melhoria das condições de vida, qualquer organização só tem futuro se abraçar esses desideratos, que se traduzem nos objetivos que enunciámos:

 i) mercado livre na CPLP,

ii) cooperação para a coesão económica e

iii) mobilidade da população.

Serão estes os esteios que permitirão o desenvolvimento da CPLP para além da sua imaginação põs-imperial e que parecem nortear a política angolana para a sua presidência da CPLP, tal como resulta da leitura que fazemos das notas divulgadas  por Angola a propósito da XIII Conferência que Luanda vai albergar sob o lema “Construir e fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”, tendo significativamente agendado para 15 de Julho, uma Mesa Redonda sobre a Cooperação Económica e Empresarial, em formato híbrido (presencial e virtual).

Angola parece apostar numa CPLP que ultrapasse o saudosismo pós-imperial e que se erga como motor de crescimento económico e melhoria da qualidade de vida das populações pertencentes à Comunidade.