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Angola 2025: sombras e esperanças económicas

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1-O momento definidor de Angola

Angola encontra-se num momento particularmente turbulento. Na política, os sinais de instabilidade e incerteza abundam pela indefinição da sucessão de João Lourenço na liderança do MPLA e do país, e pela força renovada das oposições que se sentem a um passo de tomar o poder.

Na economia, há sinais mistos, apresentando-se a conjuntura pessimista, mas havendo a concretização de projetos infraestruturais de relevo, que procuram contrabalançar a negatividade conjuntural, e na ordem social, a sensação de anarquia e permanente descontentamento é a predominante.

Esta análise reporta-se ao aspeto económico que desde 2015 ensombra Angola, não tendo o governo de João Lourenço, no poder desde 2017, sido capaz de inverter uma trajetória de desconforto económico, apesar das várias iniciativas estruturantes tomadas e algum apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como da abertura ao mundo que promoveu.

2- O falhanço da política económico-financeira conjuntural

Angola está num tempo decisivo da sua trajetória económica, marcado por uma conjugação entre crescimento económico, tentativas de reformas estruturais e investimentos estratégicos que visavam transformar o país de forma sustentável e inclusiva, mas, também, com números desanimadores em termos de inflação, desemprego e índices de pobreza. A inflação em julho deste ano situava-se ainda nos 19, 48%, o desemprego em 28, 8% e o índice de pobreza monetária nos 40,6%[1].

Em 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,4%, impulsionado por uma recuperação vigorosa da produção petrolífera — que voltou a ultrapassar os 1,2 milhões de barris por dia — e pela revitalização do setor não petrolífero, com destaque para a agricultura, construção civil e comércio. Esta dinâmica de diversificação, há muito ambicionada, pareceu ganhar corpo, refletindo-se na acumulação de reservas internacionais que atingiram 15,8 mil milhões de dólares, o valor mais elevado desde 2013, e num saldo positivo da balança corrente de 5,4% do PIB, reforçando a resiliência externa do país[2].

Contudo, o primeiro semestre de 2025 trouxe más notícias e interrompeu esta curta recuperação. A queda de cerca de 18% nas receitas petrolíferas, provocada por uma descida abrupta do preço do barril Brent para níveis abaixo dos 70 dólares, combinada com o aperto nas condições de financiamento externo — agravado pela subida das taxas de juro nos mercados internacionais — pressionaram fortemente as contas públicas, e fizeram reduzir as perspetivas de crescimento para uns meros 2.1%, número que não acompanha sequer o crescimento populacional (3,05%)[3], o que volta a demonstrar a excessiva dependência do petróleo, apesar das tentativas de diversificação.

O défice fiscal projetado para 2025 é de 2,8% do PIB, revertendo a tendência de equilíbrio observada em 2023. A inflação, embora em trajetória descendente, ainda se mantém acima dos 12%, exigindo prudência na condução da política monetária por parte do Banco Nacional de Angola (BNA), que manteve a taxa de juro de referência nos 17%[4].

O Fundo Monetário Internacional (FMI), na sua última missão ao país, reconheceu que a capacidade de reembolso da dívida externa angolana permanece adequada, mas alertou para riscos crescentes, sobretudo num cenário de persistente instabilidade nos preços do petróleo e dificuldades operacionais na produção. A dívida pública total ronda os 66% do PIB, com uma exposição significativa a credores multilaterais e bilaterais, incluindo a China, que detém cerca de 40% da dívida externa.

A fragilidade da economia e das finanças públicas é notória e tudo continua demasiado ligado ao preço do petróleo e ao serviço da dívida.

Apesar dos discursos políticos de reforma económica, o governo não conseguiu diversificar acentuadamente a economia, nem confrontou a questão da dívida chinesa, limitando-se a pagá-la com sacrifício do bem-estar do país.

A receita que o FMI apresenta não muda e não resolve nada. O Fundo continua a apostar na redução da despesa pública e critica o adiamento da reforma dos subsídios aos combustíveis para 2028 — uma medida que representa cerca de 2,5% do PIB em encargos anuais.  Defende que esta reforma, embora politicamente sensível, é crucial para libertar espaço fiscal e deverá ser acompanhada por mecanismos robustos de proteção social, como o reforço do programa Kwenda, que já abrange mais de 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.

Por fim, o FMI sublinha a importância de políticas cambiais flexíveis, com o câmbio a funcionar como amortecedor de choques externos. A política monetária deve manter-se cautelosa para sustentar a desinflação, enquanto a supervisão dos riscos sistémicos e o fortalecimento do quadro de estabilidade financeira são essenciais para garantir a solidez do sistema bancário, que apresenta uma taxa de crédito malparado inferior a 10%, abaixo da média regional[5].

Na verdade, estas receitas estão a ser tentadas com a supervisão do FMI desde 2019, e sem sucesso. A despesa pública real não é controlada devido aos mecanismos constitucionais e legais que permitem ao Presidente da República a decisão quase absoluta sobre os gastos públicos, tornando impossível uma efetiva racionalização da despesa do estado sem provocar embates com a figura presidencial. Portanto, a realidade é que a despesa pública continua descontrolada e dependente duma “canetada” do Presidente.

A dívida externa, onde a China representava um peso enorme, não foi renegociada, mas paga. Pode parecer uma opção sensata, mas não o é, atendendo ao custo de oportunidade enorme para um país com índices de pobreza e desemprego enormes. Primeiro, devia-se tratar o do emprego e do povo e só depois da dívida.

A completa flexibilização do câmbio do Kwanza foi desastrosa, levando à extinção da classe média e da quase totalidade do poder de compra dos angolanos, num país dependente de importações. Só os muito ricos sobreviveram com conforto[6].

Ao mesmo tempo, não foram criados mercados internos livres e eficientes, a burocracia e o clientelismo continuam a predominar, os tribunais são vistos como lentos e não necessariamente justos e nota-se uma grande falta de espírito empresarial em Angola.

Estes são os aspectos negativos, aqueles que poderemos chamar de política económica e financeira, e que clamam urgentemente por mudanças.

3-As realizações das políticas estruturantes

Há uma outra face a considerar, e que tem resultados positivos, e, espera-se, iguais consequências favoráveis; podemos chamá-la de políticas estruturantes. São temas essencialmente de médio e longo-prazo, cujos efeitos ainda não se sentem, mas permitem alguma esperança, acerca dos quais se dará de seguida, alguns exemplos avulsos, mas abrangentes.

No plano energético, Angola deu um passo histórico com a inauguração da Refinaria de Cabinda, um investimento multimilionário que marca uma viragem na capacidade de refinação nacional. Com uma produção inicial de 30 mil barris por dia e previsão de duplicação até 2026, esta infraestrutura reduz significativamente a dependência de combustíveis importados, que em 2023 representavam cerca de 80% do consumo interno[7].

Paralelamente, a exploração de novos blocos petrolíferos, como o Ndungu Early Production pela ENI, com uma produção estimada de 20 mil barris por dia, e o projeto Begónia da TotalEnergies, com início previsto para o segundo semestre de 2025, reforçam a confiança no potencial energético do país. As campanhas sísmicas da ExxonMobil na Bacia do Namibe, com investimentos superiores a 200 milhões de dólares, apontam para novas descobertas que poderão alterar o mapa energético nacional nos próximos anos[8].

No setor mineiro, Angola alcançou um feito notável ao concorrer com o Botswana como maior produtor de diamantes da África Austral, com uma produção anual superior a 10 milhões de quilates. As operações nas minas de Lulo e Catoca, bem como as novas concessões em Tchitengo e Luaxe, estão a dinamizar o setor. As negociações em curso com a De Beers, com vista ao Estado angolano tomar uma participação na companhia, visam consolidar a presença angolana no mercado global e garantir maior valorização dos seus recursos naturais, através de parcerias estratégicas e transferência de tecnologia[9].

A nível financeiro, a privatização parcial do Banco de Fomento Angola (BFA), através da maior Oferta Pública Inicial (IPO) da história da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), representa um marco na abertura do mercado de capitais. Com uma valorização superior a 300 milhões de dólares, esta operação pode atrair investidores nacionais e estrangeiros, sinalizando confiança no sistema financeiro angolano[10].

No setor da saúde, nos últimos oito anos, Angola deu um pulo enorme em termos de saúde, resultante de enormes e visíveis investimentos. A mortalidade infantil caiu de 44 para 32 por 1.000 nados-vivos, a mortalidade de menores de cinco anos passou de 68 para 52 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade materna de 239 para 170 por 100.000 nados-vivos.

A expansão do sistema de saúde foi visível. O Serviço Nacional de Saúde aumentou de 2.612 unidades sanitárias em 2017 para 5.958 em 2024, das quais 15 novos hospitais do nível terciário e centros ortopédicos reabilitados, dando prioridade aos cuidados de saúde primários com mais de 50% das novas unidades. O país aumentou em 46,1% a força de trabalho em saúde desde 2017 e iniciou um amplo projeto de especialização que visa formar até 2028 cerca de 38 mil quadros do setor, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, com prioridade para a medicina geral e familiar, visando acelerar progressos no alcance da Cobertura Universal da Saúde. Igualmente, nos últimos oito anos, foram instalados 538 monitores de hemodiálise em 12 províncias, mais 20.224 camas hospitalares perfazendo hoje um total de 44.222 camas em todo o país, acrescentou-se 1409 camas nas UTI perfazendo hoje um total de 1609 camas em UTI, em todo o território nacional.

As inaugurações de hospitais modernos, por exemplo, em Cabinda, Cazenga e Viana, com capacidade combinada para mais de 1.200 camas e serviços especializados em pediatria, obstetrícia e cirurgia, reforçaram a capacidade do sistema nacional, além de muitos outros.[11]

Não quer dizer que não persista um sistema dual, em que as camadas dirigentes continuam a não confiar nos hospitais angolanos e prefiram ir para o estrangeiro, e que nos mesmos hospitais angolanos persistam as queixas de falta de material, de recursos humanos e de manutenção. No entanto, as infraestruturas aí estão, faltando a capacidade de organização e gestão, uma das falhas mais significativas da cultura da administração pública angolana.

Na educação, Angola apostou na formação superior com a criação de novas universidades e institutos, designadamente a Universidade Rainha Njinga Mbande e o Instituto Politécnico de Cacuaco. A expansão da Universidade Katyavala Bwila e a instalação de centros técnicos e laboratórios visam preparar os jovens para os desafios da inovação e da diversificação económica.[12]

Também na educação as lacunas ainda são grandes e o problema da gestão das organizações e da excessiva centralização das decisões aliadas à incompetência e nepotismo existe. Tal como na saúde, os passos de escala são evidentes, falta a capacidade de gestão e atenção ao detalhe.

Em termos de infraestrutura, o país investe na reabilitação de mais de 2.000 km de estradas, construção de pontes estratégicas como a de Cazombo sobre o rio Zambeze, e expansão das redes de água e energia, com destaque para o projeto de eletrificação rural que já beneficiou mais de 500 mil habitantes. Em Luanda, as obras de requalificação urbana em zonas como Sambizanga e Cazenga têm impacto direto na qualidade de vida das populações, com melhorias no saneamento, iluminação pública e espaços verdes.

O Corredor do Lobito, que liga Angola à República Democrática do Congo e à Zâmbia, pode ser um exemplo de integração regional e promoção do comércio transfronteiriço, com potencial para movimentar mais de 1 milhão de toneladas de carga por ano.

4-A extrema relevância simbólica da privatização da Sonangol

A inclusão da Sonangol no Programa de Privatizações (Propriv), com uma primeira tranche prevista para 2026, poderá trazer maior eficiência e transparência à gestão dos recursos petrolíferos, promovendo uma cultura empresarial mais competitiva.

Temos franca esperança no efeito simbólico desta privatização.

A privatização de 30% da Sonangol representa um marco estratégico para a economia angolana, simbolizando a transição para um modelo mais competitivo, transparente e orientado para o mercado. Ao abrir parte do capital da maior empresa pública do país, Angola sinaliza ao mundo o seu compromisso com a modernização da gestão dos recursos petrolíferos e com a criação de um ambiente económico mais dinâmico. Esta operação, inserida no Programa de Privatizações (PROPRIV), tem o potencial de atrair investidores nacionais e estrangeiros, trazendo não apenas capital, mas também conhecimento técnico, inovação e acesso a redes globais. A entrada de novos acionistas impõe padrões mais exigentes de governança corporativa, promovendo melhores práticas de gestão, maior eficiência operacional e prestação de contas.

Além disso, a Sonangol torna-se um farol do desenvolvimento económico, ao demonstrar que é possível transformar uma empresa estatal num agente competitivo e alinhado com os desafios da transição energética e da diversificação económica. Esta privatização não é apenas uma operação financeira — será um símbolo de confiança no futuro de Angola, na capacidade das suas instituições e na abertura do país ao investimento e à cooperação internacional.

***

Estas são algumas das políticas estruturantes em curso, que a seu tempo, e se forem bem conduzidas, poderão paulatinamente retirar Angola do sufoco económico em que se encontra, que as políticas do FMI e da equipa económico-financeira do executivo não têm conseguido resolver.

5-O futuro depende da estabilização social e da boa governação

A estabilização social é, talvez, o maior desafio transversal. O desemprego juvenil continua elevado, rondando os 32%, o que exige políticas mais eficazes de integração no mercado de trabalho. Os investimentos em infraestruturas, energia, mineração e educação têm potencial para gerar milhares de postos de trabalho, mas é necessário garantir que esses empregos sejam sustentáveis e distribuídos de forma equitativa.

Sem coesão social e boa governação, qualquer avanço económico permanece vulnerável e instável. Para que Angola construa uma economia verdadeiramente diversificada, resiliente e inclusiva, é essencial ir além dos indicadores macroeconómicos e garantir que todos os cidadãos tenham acesso equitativo à educação, à habitação, à água potável e à energia. No centro desta transformação está a necessidade de uma boa governação — uma governação tecnicamente competente, não clientelar, aberta à inovação e ao escrutínio público, e capaz de servir o povo com transparência e responsabilidade. O progresso sustentável não pode nascer de sistemas autoritários, fechados, moldados por interesses partidários ou familiares. Pelo contrário, exige instituições sólidas, lideranças corajosas e uma visão estratégica que coloque o cidadão no centro das decisões. O futuro de Angola dependerá da capacidade de romper com velhos vícios, enfrentar os desafios com realismo e determinação, e cultivar uma cultura política que valorize o mérito, a participação democrática e a justiça social. Só assim será possível consolidar os alicerces de um desenvolvimento duradouro e verdadeiramente transformador.

[1] Estatísticas oficiais- https://www.ine.gov.ao/

[2] FMI, setembro 2025- https://www.imf.org/en/News/Articles/2025/09/05/pr-25288-angola-imf-executive-board-concludes-2025-post-financing-assessment?cid=em-COM-123-50598

[3] Worldometer. (2025). Demografia de Angola 2025. https://www.worldometers.info/pt/demografia/angola-demografia/

[4] Idem FMI, setembro 2025.

[5] Ibidem

[6] Rui Verde, CEDESA, 2025- https://www.cedesa.pt/2025/07/12/fmi-em-angola-uma-historia-de-falhancos/

[7] RFI. (2025, setembro 1). Angola: Inaugurada primeira fase da Refinaria de Cabinda. RFI África Lusófona. https://www.rfi.fr/pt/áfrica-lusófona/20250901-angola-inaugurada-primeira-fase-da-refinaria-de-cabinda

[8] NS Energy. (2023, setembro 27). Ndungu Early Production Development Project, Angola. https://www.nsenergybusiness.com/projects/ndungu-early-production-development-angola

[9] Gira Notícias. (2025, janeiro 1). Produção de diamantes superior ao comercializado. https://www.giranoticias.com/economia/2025/01/21691-producao-de-diamantes-superior-ao-comercializado.html

[10] Banco de Fomento Angola. (2025). Oferta Pública de Venda – BFA. https://www.bfa.ao/pt/relacoes-com-investidores/investimento/oferta-publica-de-venda-bfa

[11] Ministério da Saúde de Angola. (2022, abril 21). Inaugurado Hospital Geral de Cabinda. https://minsa.gov.ao/web/noticias/inaugurado-hospital-geral-de-cabinda

[12] Universidade Rainha Njinga a Mbande. (2025). Sobre a URNM – Ensino, investigação e inovação. https://uninjingambande.ed.ao

Conditions and solutions for the removal of fuel subsidy in Angola

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Summary of the proposed policy

In this document there are necessary conditions and possible solutions for the removal of the subsidy to fuel in Angola.

1-The necessary conditions are:

a) Creation of transparency mechanism of budgetary financial flows. The fate of savings made with the withdrawal of subsidies, emphasizing social aspects;

b) Modification of the oligopolistic market structure. Promotion of competition in the fuel distribution market. One hypothesis is the split of Sonangol distribuição in three entities and privatization of two of them.

2-The possible solutions are:

a) Focus on the subject

AA) direct subsidy to the most disadvantaged and social pass

AB) direct allowance to companies

AC) Tax Benefit /Negative Tax to AA) and AB)

b) Focus on the object

BA) Subsidized fuel prices continues for lower displacement vehicles

BB) subsidized fuel prices continue for transportation companies and similar

c) Composite systems

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Elimination Fuel Subsidies: IMF and Vera Daves

It is an integral part of any intervention of the International Monetary Fund (IMF) to have fuel subsidies withdrawn, where they exist. Of course, the same booklet was followed in Angola creating this burden on the Angolan government.

In terms of fiscal policy, in the recent Staff Report according to article IV the fund makes this the main measure to take at the level of fiscal policy, prescribing that: “Authorities need to take political action to increase non-oil tax revenues and gradually eliminate fuel subsidies while increasing support for vulnerable. These measures should help reduce vulnerabilities debt, create tax space and achieve their fiscal and medium-term debt goals. ”[1] (emphasis added).

Minister Vera Daves tunes for the same tuning fork, and in a recent interview said that the removal of fuel subsidies is “the elephant in the middle of the room, and with ballerina shoes”, stating that the political decision was made and was not implemented only because it is lacking to find the mechanism that reduces the impact on the most disadvantaged. And she explained that: “It is a blind subsidy, which everyone accesses, and with this revenue we could have a more directed policy instead of subsidizing those who do not need.” Adding arguments for the elimination of this measure as “fuel leakage to neighboring countries, lack of market share and the consequent loss of tax revenue, beyond the issue of inequality of treatment. There are several distortions to the market, but we are aware that the impact, especially through transport, is considerable. “It also recognized the negative impact on municipalities, industries and farms and the price of freight to transport food. And concluded by saying:” We have everything mapped, now the challenge is to take the dancer’s shoe thinking of measures that can mitigate the removal “from this allowance that costs between $ 3 and 4 billion, about $ 2.8 to 3.7 billion euros, per year. “It is a considerable value, given that the Integration and Intervention Program in the municipalities (PIIM) has 2 billion, so it would be two PIIM. ”[2]

It seems, therefore, that the IMF and Vera Daves are determined to eliminate fuel subsidies, apparently they do not know yet is how.

The political issue and the mechanism of transparency

It is evident that these eliminations, even making sense economically, and we will already address doubts in this context, have a large political impact and cannot be viewed as a “lightweight”. From Egypt to Iran to Sudan, France, changes in fuel prices have impacts on political stability, so the first assessment to do is political.

The great argument advanced by Vera Daves is the one that technically is called Crowding Out. By spending 2.8 to 3.7 billion euros, a year on fuel subsidies, the government does not spend them in the social sector, in education and health, for example. In fact, she argues, what is put in the lowering of the price of gasoline is taken from the well-being of the people. Accepting the argument, it must be sustained and convince the population. Accordingly, the first task would be to create a transparency mechanism (perhaps in the form of a digital site) that explained to the population how the background of subsidies would be channeled to other sectors, clarifying government plans. 1000 million for schools, 500 million for teachers, etc. Making a simple scheme and spreading it, everyone would realize the fate of money, and then over the early years there should be a public presentation of this flow. It would be explained by a scheme where the savings had gone with the removal of fuel subsidies. Consequently, the population would see that it had not been invented by the Minister of Finance, but that it was effectively happening.

A first preparatory measure of political nature is the creation of a transparency mechanism for all consultable to explain the path of money, how much it comes out of fuel subsidies and where it will end up in the various sectors of the budget. Thus, the population sees the benefits.

Fig. No. 1- Example of the transparency mechanism of the flow of funds taken from the subsidy to fuels, to be presented annually to the population

The problem of market structure

Entering the economic area there is a question that is raised and should be confronted. It is evident that the termination of fuel allowance will increase their prices.

In 2021, there were 951 gas stations in Angola, of which 432, would be controlled by small operators without brand. Sonangol Distribuidora is the largest in the distribution segment with a market share (sales) of 64%, Pumangol is the second largest player with 24% and the remaining 16% are distributed by Sonangalp and Tomsa (Total Marketing and Services Angola)[3].

The question is the definition of the structure of this market. A first analysis could appear to be facing a competitive market, but the weight of Sonangol and Pumangol, representing a total of 78% of sales market quota indicates that we are facing an oligopolistic type market, where few companies dominate the sector. It is known to price theory that oligopolistic markets have higher prices than perfect competition markets, where no one dominates the market. The oligopoly price is fixed by companies above the price level that would prevail in competition and below the monopoly profit maximizing price level. It is a market structure that constitutes a intermediate case, where there are few companies that compete with each other.[4] Consequently, removing the subsidy of fuel prices in an oligopoly situation would be equivalent at a higher price than the market equilibrium price and to put the population to finance higher profits from fuel distribution companies.

It is fundamental while the gradual withdrawal of prices begins to increase the number of relevant operators in the market and put them to compete with each other, without anyone mastering the market.

The most advisable was to split Sonangol Distribuidora in three different companies and immediately privatize two of them. Thus, we would have at least 5 relevant operators in competition.

Fig. No. 2- Sonangol Distribuição Scheme to ensure competition in the market

Forms of compensation/mitigation of the removal of subsidies

Described was the need to create a fund flow transparency mechanism for political consensus purposes, as well as the need to reform the market structure of the Downstream segment as a way to prevent oligopoly price formation, that is, higher than normal, it is time to make suggestions for compensation for the removal of subsidies.

The starting point is that there will be no savings of all values pointed out as a cost, 2.8 to 3.7 billion euros per year, and that there are sectors and populations that must be protected. We speak, of course, the populations with less income and the areas of transport and food and agricultural distribution.

Measures can start from various focuses:

a) Focus on the subject

AA) direct subsidy to the most disadvantaged and social pass

AB) direct allowance to companies

AC) Tax Benefit /Negative Tax to AA) and AB)

b) Focus on the object

BA) Subsidized fuel prices continues for lower displacement vehicles

BB) subsidized fuel prices continue for transportation companies and similar

c) Composite systems

Explaining each of the items and possibilities. We would have the following:

a) Focus on the subject

AA) direct subsidy to the most disadvantaged and social pass

A first hypothesis would be the granting of a fuel subsidy to all those who had a vehicle and/or used fuel in a given activity and showed an income below a given level. This wanted to say that the citizen who used fuel and had low income would receive a direct subsidy of the state in order to alleviating the negative effects of the price of fuel climbing.

In addition, a reduced social pass could be created, allowing any citizen to use transport without repercussion of the amount of fuel climb.

AB) direct allowance to companies

Another hypothesis would be that of direct allowance to transport and distribution companies. So that they did not reverberate the price of fuel in prices charged to the public, there would be compensation paid by the state that would cover the differential. Companies would receive funds so as not to increase prices.

AC) Tax Benefit /Negative Tax to AA) and AB)

In this situation, the instrument used for compensation would be the fiscal system, not the direct transfers of subsidies. It would be allowed to natural persons to a certain level of income and the companies of the affected sectors presented as tax deduction the value of the differential paid with the rise of prices. For example, if they previously paid 5 and then they would pay 10, they would have the opportunity to present an amount of 5 as a fiscal deduction, paying a lower tax.

In a superficial situation, such a deductive possibility would only apply to entities who paid tax, leaving out those who do not pay or are exempt. In these cases, a negative tax should be made, that is, a system through which low-income people would receive supplementary government payments rather than pay taxes. These supplementary payments would be equal to the additional amounts spent on fuel by these people.

b) Focus on the object

BA) Prices of subsidized fuel continues for lower displacement vehicles

In this hypothesis, what would happen would be the establishment of different levels of price for fuel according to the displacement of vehicles. Low-displacement vehicles would pay a lower price and vice versa. It would be a kind of progressive price.

BB) subsidized fuel prices continue for transportation companies and similar

In this case, the system would be the same as indicated above, with the difference that the beneficial price would be applied to the vehicles of transport companies and similar.

c) composite system

It is evident that the above systems can be mixed or complemented by each other, and it is up to the political decision-making to find the best technical combination.

Fig. No. 3- Possible compensatory solutions for the removal of subsidies to fuels

Need for financial calculations

There are no financial calculations in this work because the numbers are not known. The Minister of Finance presents an order of magnitude of current spending quantity with fuel subsidy, which is between 2.8 and 3.7 billion euros per year. Easily it is found that the differential is too large (900 million euros) to do a finer arithmetic of the situation.

[1] IMF, STAFF REPORT FOR THE 2022 ARTICLE IV CONSULTATION, February 7, 2023, p. 7.

[2] https://angola24horas.com/component/k2/item/26418-governo-angolano-prepara-fundo-de-investimento-imobiliario-para-gerir-ativos-recuperados

[3] Data from Expansão: https://expansao.co.ao/expansao-mercados/interior/sao-951-postos-de-combustivel-e-454-de-bandeira-branca-101135.html

[4] See for example, George J. Stigler, https://cooperative-individualism.org/stigler-george_a-theory-of-oligopoly-1964-feb.pdf

Condições e soluções para a retirada do subsídio aos combustíveis em Angola

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Resumo da política proposta

Neste documento apresentam-se condições necessárias e soluções possíveis para a retirada do subsídio aos combustíveis em Angola.

1-As condições necessárias são:

a) Criação de Mecanismo de Transparência de fluxos financeiros orçamentais. O destino das poupanças realizadas com a retirada dos subsídios, enfatizando aspetos sociais;

b) Modificação da estrutura de mercado oligopolista. Promoção de concorrência no mercado da distribuição de combustíveis. Uma hipótese é a cisão da Sonangol Distribuição em três entidades e privatização de duas delas.

2-As soluções possíveis são:

a) Foco no sujeito

aa) Subsídio direto aos mais desfavorecidos e passe social

ab) Subsídio direto às empresas

ac)Benefício fiscal /Imposto negativo a aa) e ab)

b) Foco no objeto

ba) Preços de combustível subsidiado continua para veículos de cilindrada inferior

bb) Preços de combustível subsidiados continuam para empresas de transporte e similares

c) Sistemas compósitos

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Eliminação subsídios aos combustíveis: FMI e Vera Daves

É uma parte integrante de qualquer intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) mandar retirar subsídios aos combustíveis, onde estes existam. Naturalmente, que a mesma cartilha foi seguida em Angola criando esse ônus ao governo angolano.

Em termos de política fiscal, no recente Staff Report de acordo com o artigo IV o Fundo torna esta a principal medida a tomar ao nível da política fiscal, prescrevendo que: “as autoridades precisam tomar uma ação política para aumentar as receitas fiscais não petrolíferas e eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis, enquanto aumentam o apoio aos vulneráveis. Estas medidas devem ajudar a reduzir a dívida vulnerabilidades, criar espaço fiscal e alcançar seus objetivos fiscais e de dívida de médio prazo”.[1] (sublinhado nosso).

A ministra Vera Daves afina pelo mesmo diapasão, e em entrevista recente afirmou que a retirada dos subsídios aos combustíveis é “o elefante no meio da sala, e com sapatos de bailarina”, afirmando que que a decisão política estaria tomada e só não foi implementada porque falta é encontrar o mecanismo que diminua o impacto nos mais desfavorecidos. E explicou que: “É um subsídio cego, a que toda a gente acede, e com essa receita poderíamos ter uma política mais direcionada em vez de subvencionar quem não precisa”. Adicionando argumentos para a eliminação desta medida como “as fugas de combustível para os países vizinhos, a falta de participação no mercado e a consequente perda de receita fiscal, para além da questão da desigualdade de tratamento. São várias distorções ao mercado, mas temos consciência que o impacto, principalmente por via dos transportes, é considerável”. Reconheceu também o impacto negativo nos municípios, nas indústrias e nas fazendas e no preço dos fretes para transportar comida. E concluiu dizendo: “Temos tudo mapeado, agora o desafio está em tirar o sapato da bailarina pensando em medidas que possam mitigar a remoção” deste subsídio que custa entre 3 a 4 mil milhões de dólares, cerca de 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano. “É um valor considerável, tendo em conta que o Programa de Integração e Intervenção nos Municípios (PIIM) tem 2 mil milhões, portanto seriam dois PIIM.[2]”

Parece, portanto, que o FMI e Vera Daves estão determinados a eliminar os subsídios aos combustíveis, aparentemente, não sabem ainda é como.

A questão política e o mecanismo de transparência

É evidente que estas eliminações, mesmo fazendo sentido economicamente, e já abordaremos as dúvidas nesse âmbito, têm um impacto político grande e não podem ser encaradas de “ânimo leve”. Desde o Egito, ao Irão ao Sudão, a França, as mudanças nos preços de combustíveis têm impactos na estabilidade política, pelo que a primeira avaliação a fazer é política.

O grande argumento adiantado por Vera Daves é aquele que tecnicamente se denomina crowding out. Ao gastar 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano em subsídios aos combustíveis, o governo não os gasta no setor social, em educação e saúde, por exemplo. Na realidade, argumenta, o que é colocado no abaixamento do preço da gasolina é retirado do bem-estar do povo. Aceitando o argumento, há que o sustentar e convencer a população. Nestes termos, a primeira tarefa seria criar um mecanismo de transparência (talvez em forma de site digital) que explicasse à população como seriam canalizados os fundos dos subsídios para os outros setores, clarificando os planos do governo. Mil milhões para escolas, 500 milhões para docentes, etc. Fazendo um esquema simples e divulgando-o, todos perceberiam o destino do dinheiro, e, depois ao longo dos primeiros anos, deveria haver uma apresentação anual pública desse fluxo. Explicava-se com um esquema para onde tinham ido as poupanças com a retirada dos subsídios aos combustíveis. Consequentemente, a população veria que não tinha sido invenção da ministra das Finanças, mas que estava efetivamente a acontecer.

Uma primeira medida preparatória de cariz político é a criação de um Mecanismo de Transparência por todos consultável que explique o percurso do dinheiro, quanto sai dos subsídios aos combustíveis e onde vai parar nos vários setores do orçamento. Assim, a população vê os benefícios.

Fig. n.º 1- Exemplo de Mecanismo de Transparência do fluxo dos fundos retirados do subsídio aos combustíveis, a ser apresentado anualmente à população

O problema da estrutura de mercado

Entrando na área económica há uma questão que se coloca e deveria ser confrontada. É evidente que a cessação do subsídio aos combustíveis fará aumentar os preços destes.

Em 2021, havia em Angola 951 postos de combustíveis, dos quais 432, seriam controlados por pequenos operadores sem marca. A Sonangol distribuidora é a maior do segmento de distribuição com uma quota de mercado (vendas) de 64%, a Pumangol é o segundo maior player com 24% sendo que os restantes 16% estão distribuídos pela Sonangalp e a Tomsa (Total Marketing and Services Angola[3]).

A questão que se coloca é a definição da estrutura deste mercado. Uma primeira análise poderia aparentar estarmos perante um mercado concorrencial, mas o peso da Sonangol e da Pumangol, representando um total de 78% de quota de mercado de vendas indica que estamos perante um mercado de tipo oligopolístico, em que poucas empresas dominam o setor. É sabido da teoria dos preços que os mercados oligopolistas têm preços mais altos do que os mercados em concorrência perfeita, em que ninguém domina o mercado. O preço em oligopólio é fixado pelas empresas acima do nível de preço que prevaleceria em competição e abaixo do nível de preço maximizador de lucros de monopólio. É uma estrutura de mercado que se constitui num caso intermediário, onde há poucas empresas que competem entre si[4]. Consequentemente, retirar o subsídio aos preços de combustíveis numa situação de oligopólio equivaleria a um preço mais alto do que o preço de equilíbrio de mercado e a colocar a população a financiar lucros mais elevados das empresas de distribuição de combustíveis.

É fundamental ao mesmo tempo que se começa a gradual retirada dos preços aumentar o número de operadores relevantes no mercado e colocá-los a concorrer entre si, sem que ninguém domine o mercado.

O mais aconselhável era proceder à cisão da Sonangol Distribuidora em três empresas diferentes e privatizar de imediato duas delas. Assim, teríamos, pelo menos 5 operadores relevantes em concorrência.

Fig. n.º 2- Esquema de cisão da Sonangol Distribuição para garantir concorrência no mercado

Formas de compensação/mitigação da retirada de subsídios

Descrita que foi a necessidade de criação de um Mecanismo de Transparência de Fluxo de Fundos para efeitos de consenso político, bem como a necessidade de reformar a estrutura de mercado do segmento downstream como maneira de evitar a formação de preço em oligopólio, isto é, mas altos do que o normal, é altura de fazer sugestões de compensação da retirada dos subsídios.

O ponto de partida é que não haverá uma poupança da totalidade dos valores apontados como custo, 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano, e que há setores e populações que devem ser protegidos. Falamos, naturalmente, das populações com menos rendimentos e as áreas dos transportes e distribuição alimentar e agrícola.

As medidas podem partir de vários focos:

a) Foco no sujeito

aa) Subsídio direto aos mais desfavorecidos e passe social

ab) Subsídio direto às empresas

ac) Benefício fiscal /Imposto negativo a aa) e ab)

b) Foco no objeto

ba) Preços de combustível subsidiado continua para veículos de cilindrada inferior

bb) Preços de combustível subsidiados continuam para empresas de transporte e similares

c) Sistemas compósitos

Explicitando cada um dos itens e possibilidades. Teríamos o seguinte:

a)         Foco no sujeito

aa) Subsídio direto aos mais desfavorecidos e passe social

Uma primeira hipótese seria a concessão de um subsídio de combustível a todos aqueles que tivessem um veículo e/ou utilizassem combustível em determinada atividade e apresentassem um rendimento abaixo de determinado patamar. Queria isto dizer que o cidadão que utilizasse combustível e tivesse rendimentos baixos, receberia um subsídio direto do Estado com vista a minorar os efeitos negativos da subida do preço dos combustíveis.

Além disto poderia ser criado um passe social de valor reduzido, que permitisse a qualquer cidadão utilizar os transportes sem repercussão do valor da subida dos combustíveis

ab) Subsídio direto às empresas

Outra hipótese seria a do subsídio direto às empresas de transportes e distribuição. Para que estas não fizessem repercutir a subida do preço dos combustíveis nos preços cobrados ao público, haveria uma compensação paga pelo Estado que cobriria o diferencial. As empresas receberiam fundos para não aumentar os preços.

ac) Benefício fiscal /Imposto negativo a aa) e ab)

Nesta situação, o instrumento utilizado de compensação seria o sistema fiscal, e não as transferências diretas de subsídios. Permitir-se-ia às pessoas singulares até certo patamar de rendimento e às empresas dos setores afetados apresentaram como dedução fiscal o valor do diferencial pago com a subida dos preços. Por exemplo, se antes pagavam 5 e depois passassem a pagar 10, teriam oportunidade de apresentar um valor de 5 como dedução fiscal, pagando um menor imposto.

Numa situação superficial, tal possibilidade dedutiva apenas se aplicaria a entes que pagassem imposto, ficando de fora os que não pagam ou estão isentos. Nestes casos, dever-se-ia fazer funcionar um imposto negativo, isto é, um sistema através do qual pessoas de baixo rendimento receberiam pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos. Esses pagamentos suplementares seriam iguais aos montantes adicionais gastos em combustível por estas pessoas.

b)         Foco no objeto

ba) Preços dos combustíveis subsidiado continua para veículos de cilindrada inferior

Nesta hipótese, o que aconteceria seria o estabelecimento de diferentes níveis de preços para os combustíveis de acordo com a cilindrada dos veículos. Veículos de baixa cilindrada pagariam um preço mais baixo e vice-versa. Seria uma espécie de preço progressivo.

bb) Preços dos combustíveis subsidiados continuam para empresas de transporte e similares

Neste caso, o sistema seria o mesmo que indicado acima, com a diferença que o preço benéfico seria aplicado aos veículos das empresas de transporte e similares

c) Sistema compósito

É evidente que os sistemas acima referidos, podem ser misturados ou complementados uns pelos outros, cabendo ao decisor político encontrar a melhor combinação técnica.

Fig. n.º 3- Possíveis soluções compensatórias para a retirada dos subsídios aos combustíveis

Necessidade de cálculos financeiros

Não se apresentam cálculos financeiros neste trabalho porque os números não são conhecidos. A ministra das Finanças apresenta uma ordem de grandeza de gastos atuais com o subsídio de combustíveis que é entre 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano. Facilmente, se verifica que o diferencial é demasiado grande (900 milhões de euros) para se proceder a uma aritmética mais fina da situação.

[1] IMF, STAFF REPORT FOR THE 2022 ARTICLE IV CONSULTATION, February 7, 2023, p. 7.

[2] https://angola24horas.com/component/k2/item/26418-governo-angolano-prepara-fundo-de-investimento-imobiliario-para-gerir-ativos-recuperados

[3] Dados retirados de Expansão: https://expansao.co.ao/expansao-mercados/interior/sao-951-postos-de-combustivel-e-454-de-bandeira-branca-101135.html

[4] Ver por exemplo, George J. Stigler, https://cooperative-individualism.org/stigler-george_a-theory-of-oligopoly-1964-feb.pdf

Sonangol. Oil or energy company?

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1- Introduction. Sonangol’s privatization and the oil market

On June 15, 2021, at 16.00, the sale price of Brent oil (which serves as a reference for Angola) was USD 73, 45[1] . A month and a half ago, the price was around USD 66.00, and in recent times there has been a sustained rise in the price, as we had predicted in a previous report[2]. If we notice, when we made this forecast (June 2020), the price of oil was situated at USD 36.6. In practice, in one year the price doubled.

However, the government has put forward more details on Sonangol’s partial privatization. The Minister of Mineral Resources, Oil and Gas, Diamantino Azevedo, repeated[3] his promise to approve the schedule for the sale of 30% of Sonangol’s capital on the stock exchange during the current presidential term, explaining that it will be a staggered process, and that there will be several available tranches: “stocks for Sonangol workers, stocks for Angolans who are interested and for strategic partners who later want to become partners”, a model that we defend in due course[4].

A third element to consider when analyzing Sonangol’s is the energy transition. In the United States and Western Europe, at least, this has become something of a recurring mantra forcing oil companies to modify their strategies so that they are less dependent on oil and contribute to a “green” economy. Sonangol finds itself at this crossroads between the need to recover its old aura, to be privatized, but not just relying on oil.

This report will analyze the possible solutions that the Angolan oil company has and point out some strategic paths.

2-The two determining forces in Sonangol’s strategy

There are two somewhat opposing forces regarding the strategy Sonangol may adopt in the future.

The first force “glues” the company to the oil price and aims to keep it as an oil company. In this view, what Sonangol must do is focus on its “core business” – oil – and then become efficient. Therefore, in this context, Sonangol’s restructuring is focused on achieving profits in the oil business, making profitable investments in the area and increasing as much as possible, at the lowest cost, in oil production. The essential measures taken by the current government with a view to reorganizing the company are in this direction. As Minister Azevedo said: “The first measure we took was to free (Sonangol) from the concessionary function, which could create conflicts of interest. We could not take a company with a concessionary, regulatory and business function to the stock exchange”, and another measure was create an “attractive” company that “encourages investment”, which involved reducing the number of subsidiaries and selling non-nuclear oil companies[5].

The other, somewhat opposite force is the energy transition (the green economy). Here it is argued that Sonangol should not be overly dependent on oil, and that Sonangol should become, as happens with other companies, for example, BP, Aramco or Galp, a global energy company and not an oil company. To this is added the potential of non-oil natural energy resources that the country has, such as sun, water, etc.

3-China, India and the OPEC gap

Contrary to what one might think in a Eurocentric analysis, the answer to Sonangol’s future characterization is not obvious. Much depends on the markets to which Sonangol wanted to allocate its production and on the country’s development needs. If you look at it, the recent rise in the price of oil was essentially “pulled” by China’s renewed oil appetite. According to the Bloomberg[6] financial agency, it was the strong demand for gasoline in China that boosted the need for crude oil. The truth is that China is among the biggest drivers of fluctuations in oil prices and China has been buying oil like there is no tomorrow, as a result, prices have gone up. The question is whether China will continue to drive this rise in the medium term in a way that allows for a sustainable oil strategy in relation to Sonangol.

There are two broad lines to consider in trying to anticipate China’s future behavior. The first is its economic level, while the second is its commitment to the energy transition.

China is not yet at an economic level that corresponds to a rich and developed country. According to data from the World Bank, in 2019, the Chinese GDP per capita is in the order of USD 10,000. For comparison, Portugal, one of the poorest of the rich countries, has a GDP per capita on the same date of USD 23,000 and the United States is at USD 65,000[7]. Countries with GDP per capita identical to the Chinese are Argentina, Lebanon, Bulgaria, Kazakhstan, Turkey or Equatorial Guinea. It is easy to see that China still has a long way to go and will need a lot of energy, especially oil.

China’s oil demand has nearly tripled over the past two decades, accounting on average for a third of global oil demand growth each year. From what we have just exposed, China will continue to lead the demand for oil in the coming decades. However, the pace of the country’s oil consumption will not grow as fast, although it will continue to grow. Over the past two decades, China’s oil consumption has grown by more than 9 million barrels per day (mb / d) from 4.7 mb / d in 2000 to 14.1 mb / d in 2019. China’s oil use should continue to grow, albeit at a slower pace, as China is also investing heavily in renewable energy.

China is the world leader in electricity production from renewable energy sources, with more than twice the generation of the second country, the United States. At the end of 2019, the country had a total capacity of 790 GW of renewable energy, mainly hydroelectric, solar and wind power. China’s renewable energy sector is growing faster than that of fossil fuels, as is its nuclear power capacity. China has pledged to achieve carbon neutrality before 2060 and peak emissions before 2030. By 2030, China aims to reduce carbon dioxide emissions per unit of GDP by more than 65% from the level of 2005, increase the share of non-fossil energy in primary energy use to about 25 percent, and bring the total installed capacity of wind and solar electricity to over 1200 GW. Furthermore, China sees renewable energies as a source of energy security and not just a means of reducing carbon emissions[8][9].

In India, another of the world’s great countries in a process of growth, the situation is as follows: trade relations between Angola and India amount to US$4 billion, of which US$3.7 million correspond to exports from Angola to the Asian country, being 90% related to oil. Angola is currently the third most important African exporter to India, when in 2005 it was not relevant. In 2017, the Ambassador of India issued a statement in which he highlighted: “Trade between Angola and India increased by 100% in 2017.” The thing to remember is that India is becoming a significant partner of Angola through its oil needs.

In terms of GDP per capita, India in 2019 was around USD 2000.00. It is easy to see that the growth that India expects is enormous, even if it does not have China’s ambitions of world leadership, just to reach its current level, it has to multiply its GDP by five. Obviously, this implies a growing need for oil. India was the world’s third largest crude oil importer in 2018, and has an estimated oil import dependency of 82%. India’s economic growth is closely related to its demand for energy, so the need for oil and gas is expected to grow even further, making the sector very investment-friendly. At the same time, India is one of the countries with a large production of energy from renewable sources. As of November 27, 2020, 38% of India’s installed electricity generation capacity came from renewable sources. In the Paris Agreement, India committed to a target of achieving 40% of its total electricity generation from non-fossil fuel sources by 2030. The country is aiming for an even more ambitious target of 57% of total electricity capacity from renewable sources by 2027.

Official data indicate that Angola’s oil production reached, in May 2021, only 34 million 887 thousand 890 barrels, less about one million compared to April. In that month, a daily average of one million 125 thousand 416 barrels of oil was obtained, when the forecast was one million 184 thousand 813. This means that Angola is below the target set by the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC). ), which was 1 million 283 thousand barrels per day, in May, with subsequent increases.

4- Conclusion: Sonangol’s challenges

Considering all of the above, it is evident, first of all, that there is a large margin for Sonangol to continue to focus on oil, either because not even the quotas defined by OPEC for Angola are met, ie, Angola is producing less than it should in a tight market situation, either because the large potential oil futures markets such as China and India will need plentiful oil shipments.

To that extent, Sonangol should not make the mistake – as some oil companies are doing – of underestimating the potential for growth in the oil market. In the Western world with mature economies, the demand for oil may not feel as strong as in the past, but in fast-growing economies, more oil will be needed, albeit often not as exponentially as before.

There is space and market for Sonangol, as an oil company, to grow. Therefore, Sonangol’s ongoing strategic structuring should focus on producing more oil more efficiently, both in terms of costs and in terms of the environment.

However, this model focused on oil efficiency has to be matched with the enormous potential that is opening up in renewable energies and the company has to take advantage of energy synergies, as many of its counterparts are doing and also China and India.

At the present time, when the intention is to privatize Sonangol from a global perspective, it seems sensible to commit Sonangol to tasks in the area of ​​renewable energies. In fact, to be an attractive company for the international stock market, Sonangol must present itself as adopting the latest trends in oil companies, i.e., also following the needs of the energy transition.

Not abandoning or belittling oil, Sonangol must boldly explore the combined possibilities brought by renewable energies.

This exploration of renewable energies by Sonangol should not start from scratch, but rather seek some sustainability and economies of scale. One hypothesis, which we have already touched upon in a previous report[10], would be a strategic partnership with Galp for this purpose. As is known, Galp accelerated its energy transition process.

As this hypothesis was not adopted, Sonangol should review the rationality of its permanence at Galp. In fact, at this moment, the Angolan position in Galp is “sandwiched” between Isabel dos Santos and the Amorim family, corresponding to a mere financial investment. This doesn’t make much sense anymore. Either Galp becomes a strategic partner for Sonangol’s energy transition, or a position review becomes required.

The alternative would be for Sonangol to acquire a company that is minimally established in the field and develop its activities based on this new platform. At this time, partnerships have already been announced with ENI and TOTAL to develop projects in renewable energy that will be operational in 2022. Perhaps a strategic focus in this area is more interesting, which would translate into an internal commitment by Sonangol and, as mentioned above, it would go through the purchase or merger with a company operating in the renewable energy sector, to provide initial support for Sonangol.

In short, Sonangol must become a bi-focused company: on oil and renewable energies.

[1] https://www.ifcmarkets.com/pt/market-data/commodities-prices/brent

[2] https://www.cedesa.pt/2020/06/03/angola-petroleo-e-divida-oportunidades-renovadas-2/

[3] https://www.dw.com/pt-002/governo-angolano-admite-privatiza%C3%A7%C3%A3o-gradual-de-30-da-sonangol/a-57879593

[4] https://www.cedesa.pt/2020/01/29/um-modelo-de-privatizacao-da-sonangol/

[5] Idem note 3

[6] https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Chinese-Gasoline-Demand-Is-Driving-Oil-Prices-Higher.html

[7] https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=US

8 Cfr. https://www.oxfordenergy.org/publications/chinas-oil-demand-in-the-wake-of-covid-19/ and

[9] Deng, Haifeng and Farah, Paolo Davide and Wang, Anna, China’s Role and Contribution in the Global Governance of Climate Change: Institutional Adjustments for Carbon Tax Introduction, Collection and Management in China (24 November 2015). Journal of World Energy Law and Business, Oxford University Press, Volume 8, Issue 6, December 2015.

[10] https://www.cedesa.pt/2021/02/10/sonangol-galp-que-futuro-conjunto/

Sonangol. Empresa petrolífera ou de energia?

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1-Introdução. A privatização da Sonangol e o mercado do petróleo

No dia 15 de Junho de 2021, pelas 16.00 o preço de venda do petróleo brent (que serve de referência a Angola) estava nos USD 73, 45[1]. Há um mês e meio o preço situava-se na ordem dos USD 66,00, tendo vindo a verificar-se, nos tempos mais recentes, uma subida do sustentada do preço, como havíamos previsto em anterior relatório.[2] Se repararmos, quando fizemos essa previsão (Junho de 2020), o preço do petróleo situava-se em USD 36,6. Na prática, num ano o preço duplicou.

Entretanto, o governo avançou mais detalhes sobre a privatização parcial da Sonangol. O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, repetiu[3] a promessa de aprovar o cronograma relativo à venda de 30%  do capital da Sonangol em bolsa ainda durante o atual mandato presidencial, explicando que será um processo escalonado, e que haverá várias tranches disponíveis: “ações para os trabalhadores da Sonangol, ações para os angolanos que estejam interessados e para parceiros estratégicos que queiram depois ser sócios”, modelo que defendemos oportunamente.[4]

Um terceiro elemento a considerar quando se analisa a da Sonangol é o da transição energética. Nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, pelo menos, este tornou-se uma espécie de mantra recorrente obrigando as petrolíferas a modificar as suas estratégias de forma a ficarem menos dependentes do petróleo e a contribuírem para uma economia “verde”. A Sonangol encontra-se neste cruzamento entre a necessidade de recuperar a sua velha aura, ser privatizada, mas não depender apenas do petróleo.

Este relatório vai analisar as possíveis soluções que a petrolífera angolana dispõe e apontar alguns caminhos estratégicos.

2-As duas forças determinantes na estratégia da Sonangol

Existem duas forças algo contrárias relativamente à estratégia que a Sonangol pode adotar no futuro.

A primeira força “cola” a companhia ao preço do petróleo e aponta para a manter como uma empresa petrolífera. Nessa visão, o que a Sonangol deve fazer é concentrar-se no seu “core business” – petróleo- e aí tornar-se eficiente. Portanto, neste âmbito a reestruturação da Sonangol é focada em alcançar lucros no negócio do petróleo, fazendo investimentos rentáveis na área e aumentando o mais possível, ao mais baixo custo, a produção petrolífera. As medidas essenciais tomadas pelo atual governo com vista ao saneamento da empresa vão nesse sentido. Como afirmou o ministro Azevedo: “”A primeira medida que tomámos foi libertar (a Sonangol) da função concessionária, que poderia criar conflitos de interesse. Não podíamos levar para bolsa uma empresa com função concessionária, reguladora e empresarial”, e outra medida foi criar uma empresa “atrativa” e que “encoraje o investimento”, o que passou pela diminuição do número de subsidiárias e venda de empresas não nucleares da petrolífera[5].

A outra força, de certa maneira oposta, é a da transição energética (a economia verde). Aqui defende-se que não deve haver excessiva dependência da Sonangol face ao petróleo, e esta deve tornar-se, tal como acontece com outras empresas, por exemplo, BP, Aramco ou Galp, uma empresa global de energia e não de petróleo. A isto adiciona-se o potencial de recursos naturais energéticos não petrolíferos que o país dispõe, como sol, água, etc.

3-China, Índia e o gap da OPEP

Ao contrário do que se possa pensar numa análise eurocêntrica, a resposta à futura caracterização da Sonangol não é óbvia. Muito depende dos mercados a que a Sonangol queria destinar a sua produção e das necessidades de desenvolvimento do país. Se repararmos, a recente subida do preço do petróleo foi essencialmente “puxada” pela renovada apetência petrolífera da China. Segundo a agência financeira Bloomberg[6]  foi a forte procura por gasolina na China que impulsionou a necessidade de petróleo bruto. A verdade é que a China está entre os maiores fatores de oscilação nos preços do petróleo e a China tem comprado petróleo como se não houvesse amanhã, como resultado, os preços subiram. A dúvida é se a China continuará a propulsionar esta subida no médio-prazo de forma que permita uma estratégia petrolífera sustentável em relação à Sonangol.

Há duas grandes linhas a considerar para tentar antecipar o comportamento futuro da China. A primeira é o seu patamar económico, enquanto a segunda é o seu cometimento com a transição energética.

A China ainda não está num patamar económico que corresponda a um país rico e desenvolvido. Segundo os dados do Banco Mundial, em 2019, o PIB per capita chinês é na ordem dos USD 10.000. Para termo de comparação, Portugal, um dos mais pobres dos países ricos, tem um PIB per capita na mesma data de USD 23.000 e os Estados Unidos estão nos USD 65.000.[7] Países com PIB per capita idêntico ao chinês são a Argentina, Líbano, Bulgária, Cazaquistão, Turquia ou Guiné Equatorial. Facilmente se vê que a China ainda tem um longo caminho para fazer e vai precisar de muita energia, sobretudo petróleo.

A procura de petróleo da China quase triplicou nas últimas duas décadas, respondendo em média por um terço do crescimento da procura global de petróleo a cada ano. Pelo que acabámos de expôr a China continuará a liderar a procura de petróleo nas próximas décadas. Contudo, o ritmo de consumo de petróleo do país não vai crescer de forma tão acelerada, embora mantenha um ritmo crescimento.  Nas últimas duas décadas, o consumo de petróleo da China cresceu mais de 9 milhões de barris por dia (mb / d) de 4,7 mb / d em 2000 para 14,1 mb / d em 2019. Nas próximas duas décadas, a utilização de petróleo por parte da China deve continuar a crescer, embora a um ritmo não tão acelerado, pois a China também realiza uma aposta muito alargada nas energias renováveis.

A China é o líder mundial na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis ​​de energia, com mais do dobro da geração do segundo país, os Estados Unidos. No final de 2019, o país contava com uma capacidade total de 790 GW de energia renovável, principalmente hidrolétrica, solar e eólica. O setor de energia renovável da China cresce mais rapidamente do que aquele dos combustíveis fósseis, bem como a capacidade de energia nuclear. A China comprometeu-se a atingir a neutralidade de carbono antes de 2060 e o pico de emissões antes de 2030. Em 2030, a China pretende reduzir as emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB em mais de 65% em relação ao nível de 2005, aumentar a participação de energia não fóssil no uso de energia primária para cerca de 25 por cento, e trazer a capacidade total instalada de eletricidade eólica e solar para mais de 1200 GW. A isto acresce que a China vê as energias renováveis ​​como uma fonte de segurança energética e não apenas para reduzir a emissão de carbono[8].[9]

Na Índia, outro dos grandes países do mundo num processo de crescimento a situação é a seguinte: as relações comerciais entre Angola e a Índia ascendem a 4 mil milhões de dólares dos quais 3,7 milhões correspondem a exportações de Angola para o país asiático, sendo 90% relativas a petróleo. Angola é hoje o terceiro exportador africano mais importante para a Índia, quando em 2005 não tinha relevância. Em 2017, o Embaixador da Índia emitiu um comunicado no qual destacou: “O comércio entre Angola e a Índia aumentou 100% em 2017.” O facto a reter é que a Índia se está a tornar um parceiro significativo de Angola por via das sus necessidades de petróleo.

Em termos de PIB per capita, a Índia em 2019, andava pelos USD 2000,00. Facilmente se vê que o crescimento que espera a Índia é enorme, mesmo não tendo as ambições de liderança mundial da China, só para chegar o atual nível desta tem de multiplicar o seu PIB por cinco. Obviamente, que tal implica uma necessidade crescente de petróleo. A Índia foi o terceiro maior importador de petróleo bruto do mundo em 2018, e tem uma dependência de importações de petróleo estimada em 82%. O crescimento económico da Índia está intimamente relacionado à sua procura de energia, portanto, a necessidade de petróleo e gás deve crescer ainda mais, tornando o setor bastante propício para investimentos. Ao mesmo tempo, a Índia é um dos países com grande produção de energia de fontes renováveis. Em 27 de novembro de 2020, 38% da capacidade instalada de geração de eletricidade da Índia provinha de fontes renováveis. No Acordo de Paris, a Índia comprometeu-se com uma meta a atingir 40% da sua geração total de eletricidade a partir de fontes de combustíveis não fósseis até 2030.  O país almeja uma meta ainda mais ambiciosa de 57% da capacidade total de eletricidade de fontes renováveis até 2027.

Dados oficiais apontam que a produção de petróleo de Angola atingiu, em Maio de 2021, apenas 34 milhões 887 mil 890 barris, menos cerca de um milhão em relação a Abril.   Nesse mês obteve-se uma média diária de um milhão 125 mil 416 barris de petróleo, quando a previsão era um milhão 184 mil 813. Isto significa que Angola fica abaixo da meta que lhe foi fixada pela Organização dos Países de Exportadores de Petróleo (OPEP), que era de um milhão 283 mil barris por dia, em Maio, com subidas posteriores.

4- Conclusão: Os desafios da Sonangol

De todo o exposto torna-se evidente, em primeiro lugar que existe uma larga margem para a Sonangol continuar a centrar-se no petróleo, quer pela razão de nem sequer as quotas definidas pela OPEP para Angola são preenchidas, i.e., Angola está a produzir menos do que devia numa situação de restrição de mercado, quer pelo facto de os grandes mercados futuros potenciais de petróleo, como a China e a Índia, irem necessitar de abundantes remessas de petróleo.

Nessa medida, a Sonangol não deverá cometer o erro- como algumas petrolíferas estão a fazer- de menosprezar o potencial do crescimento do mercado petrolífero. No mundo Ocidental com economias maduras é possível que a procura de petróleo não se sinta de forma tão acentuada como no passado, mas nas economias em crescimento acelerado, mais petróleo vai ser necessário, ainda que muitas vezes de forma não tão exponencial como anteriormente.

Há espaço e há mercado para a Sonangol, enquanto empresa petrolífera, crescer. Portanto, a estruturação estratégica em curso da Sonangol deve-se centrar em produzir mais petróleo de forma mais eficiente, quer em termos de custos, quer em termos de ambiente.

No entanto, este modelo focado na eficiência petrolífera tem de ser compaginado com o potencial enorme que se está a abrir nas energias renováveis e a empresa tem de aproveitar as sinergias energéticas, tal como estão a fazer muitas das suas congéneres e também fazem a China e Índia.

No momento presente, em que se pretende privatizar a Sonangol numa perspetiva global, parece sensível cometer à Sonangol tarefas na área das energias renováveis. Na verdade, para ser uma empresa atrativa para o mercado internacional de ações, a Sonangol deve apresentar-se como adotando as últimas tendências das petrolíferas, i.e., também seguindo as necessidades da transição energética.

Não abandonando nem menosprezando o petróleo, a Sonangol deve explorar com arrojo as possibilidades combinadas trazidas pelas energias renováveis.

Essa exploração das energias renováveis por parte da Sonangol não deverá começar do zero, mas sim procurar alguma sustentabilidade e economias de escala. Uma hipótese, que já aflorámos em anterior relatório[10]seria uma parceria estratégica com a Galp para esse efeito. Como se sabe a Galp acelerou o seu processo de transição energética.

Não sendo esta a hipótese adotada, a Sonangol deveria rever a racionalidade da sua permanência na Galp. De facto, neste momento, a posição angolana na Galp está “ensanduichada” entre Isabel dos Santos e a família Amorim, correspondendo a um mero investimento financeiro. Isto já não tem muito sentido. Ou Galp se torna um parceiro estratégico para a transição energética da Sonangol, ou uma revisão da posição torna-se exigível.

A alternativa seria a Sonangol adquirir uma empresa já minimamente estabelecida no ramo e desenvolver as suas atividades a partir dessa nova plataforma. Neste momento, já foram anunciadas parceiras com a ENI e a TOTAL para desenvolver projetos em energias renováveis que estarão a funcionar em 2022. Talvez tenha mais interesse um foco estratégico nesta área, que se traduziria numa aposta interna da Sonangol e, como acima referido, passaria pela compra ou fusão com uma companhia a operar no setor das energias renováveis, para dar lastro inicial à Sonangol.

Em resumo, a Sonangol deve tornar-se numa empresa bi-focada: no petróleo e nas energias renováveis.

[1] https://www.ifcmarkets.com/pt/market-data/commodities-prices/brent

[2] https://www.cedesa.pt/2020/06/03/angola-petroleo-e-divida-oportunidades-renovadas-2/

[3] https://www.dw.com/pt-002/governo-angolano-admite-privatiza%C3%A7%C3%A3o-gradual-de-30-da-sonangol/a-57879593

[4]  https://www.cedesa.pt/2020/01/29/um-modelo-de-privatizacao-da-sonangol/

[5] Idem nota 3.

[6] https://oilprice.com/Latest-Energy-News/World-News/Chinese-Gasoline-Demand-Is-Driving-Oil-Prices-Higher.html

[7] https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD?locations=US

[8] Cfr. https://www.oxfordenergy.org/publications/chinas-oil-demand-in-the-wake-of-covid-19/ e

[9] Deng, Haifeng and Farah, Paolo Davide and Wang, Anna, China’s Role and Contribution in the Global Governance of Climate Change: Institutional Adjustments for Carbon Tax Introduction, Collection and Management in China (24 November 2015). Journal of World Energy Law and Business, Oxford University Press, Volume 8, Issue 6, December 2015.

[10] https://www.cedesa.pt/2021/02/10/sonangol-galp-que-futuro-conjunto/

Sonangol & Galp: what future together?

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0-Introduction. Failure to take advantage of synergies between Sonangol and Galp

It was a recent article in the Jornal de Negócios, by its director Celso Filipe, which drew attention to the lack of synergies between Sonangol and Galp[1] and which serves as a starting point for this note on the topic.

Sonangol is the Angolan oil company and for many years it has been the real core of the country’s economy. In fact, it still is, despite the government’s diversification policy. In technical terms, the group consists of Sonangol E.P. (a public company) and a myriad of subsidiaries[2]. Galp is a Portuguese group also linked to oil, which includes several companies such as Petrogal, Galp Energia etc[3]. Obviously, Sonangol is the giant of the Angolan economy, while Galp is one of the largest companies in Portugal, alongside EDP.

The interesting thing is that since 2005, Sonangol has been a shareholder of Galp, although such participation is not assumed directly, but through a company of the Amorim family. It is known that, in an initial phase, this participation was publicly attributed to Sonangol, but then the daughter of President José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, emerged as the holder of interests in the same participation, and there was sometimes factual confusion between what belonged to Isabel dos Santos and Sonangol. Today there is a dispute between the position of Sonangol and that of Isabel dos Santos, which led to the investigation of the latter in the Netherlands, where the vehicle company that it uses to control its position is headquartered[4].

Therefore, we have more than 15 years of indirect participation by Sonangol in Galp. The curious thing is that during that time, Sonangol and Galp never really sought to create synergies between the two companies. Sonangol’s participation was limited to being seen as a financial participation. Sonangol invested money and received dividends from that money. Nothing else. As Celso Filipe points out, in the aforementioned article: “Sonangol never sought to create industrial synergies with Galp, which could benefit the activity downstream and upstream of production and even improve its profitability.”

• The approach of Sonangol’s partial privatization requires that its holdings be valued to the maximum and the exploitation of synergies is done in the most efficient way so that the company obtains the best price for the sale of part of its shares.

• In addition, the current Angolan economic crisis requires an additional effort by its largest company to increase profitability.

These two reasons make it imperative to revisit the topic of Sonangol’s participation in Galp in order to see what is the best way to maximize its usefulness.

With this objective in mind, we will start by defining Sonangol’s current position at Galp, and understand its formal justification, suggesting a change, then we will try to find explanations for the purely financial strategic position that the Angolan company adopted in its Portuguese counterpart and finally, we will explore the various options for the future.

1- Sonangol’s position at Galp

What results from Galp’s public corporate documents is that Sonangol does not hold any direct stake in the Portuguese oil company. Galp’s largest shareholder is Amorim Energia, BV with 33.34% of the capital, followed by Parpublica (which holds the Portuguese State’s shareholdings) with 7.48% of the capital and several investment management companies such as Massachusetts Financial Services Company, T. Rowe Price Group, Inc. and BlackRock, Inc. with about 5% each. Then there is Banco New York Mellon and Canada’s Black Creek Investment Management with around 2%[5]. This list of reference shareholders includes a company based in the Netherlands with the name Amorim, the Portuguese State and several American financial institutions. Sonangol does not appear.

In fact, Sonangol’s position is associated with the Dutch company Amorim. Sonangol holds the majority of the capital of a company called Esperaza Holding BV (also based in the Netherlands). In turn, Esperaza participates with 45% of Amorim.

This means that Sonangol has a minority position in Galp’s majority company. If Sonangol represents 45% of Amorim’s capital, it is clear that the Amorim family owns the other 55%. In turn, it seems that even in Esperaza Sonangol’s position is not total, since it shares it with Isabel dos Santos, with a dispute between them that it will not be cured here, since it does not affect the assumption that Sonangol controls Esperaza.

Fig. No. 1- Sonangol’s indirect participation in Galp

In a way, Sonangol’s position appears “sandwiched” between the Amorim and Isabel dos Santos, effectively lacking strategic room for maneuver and not having a decisive role at Galp, since it is always mediated by the Amorim.

Is the doubt that persists one see the reason why Sonangol accepted to participate in Galp in a dependent and submissive position to the Amorim? Was it a political demand from the Socrates government at the time, to avoid an overpowering onslaught by Angola? Was there shyness or ineptitude in negotiations on the part of Angola? Or was it a strategic formulation of Isabel dos Santos to appear unseen? We have no elements to justify this indirect choice.

• What can be said today is that Sonangol’s indirect position is detrimental to the appreciation of its shares as it is always dependent on a third party, in this case the Amorim, and does not have direct access to the company. This does not give value to the position or give it room for strategic maneuver.

What can be seen is that Sonangol’s stance enhances the Amorim’s leading role as they, with a mere 18.33% of the company, control 33,34%. We do not know whether Sonangol receives (or has received) any “prize” from the Amorim for this contribution or if there is any shareholder pact.

If there is no “prize” or shareholder agreement that benefits Sonangol, the truth is that, from Sonangol’s point of view, what will make the most sense is to split its position from Amorim and make its participation in Galp independent. This, as mentioned above, will give financial value to the participation as it becomes direct, and will give the Angolan company more strategic room for maneuver. This element is even more relevant at a time when it seems that strategic differences between the Amorim and the Galp’s CEO, Carlos Gomes da Silva, led to his hasty departure from the helm of the company. We don’t acknowledge the role Sonangol played in this divergence and its resolution, if any.

2- Possible reasons for the “passivity” of Sonangol’s position in Galp

As we have been saying, Sonangol’s role in Galp has been passive, essentially limiting itself to receiving dividends and not looking for any strategic synergy. The question that arises is why such a large and important participation, which  several Sonangol CEOs  consider in their public speeches as strategic, ended up being nothing more than a financial investment?

The first reason to justify such behavior is of a formal nature. Since Sonangol is not a direct Galp shareholder, it did not have the necessary means of influence to propose and create any synergy. This justification seems to us too formalistic and does not necessarily correspond to reality. However, it should be noted that in 2020, regarding several controversies involving Isabel dos Santos, Galp’s CEO, Carlos Gomes da Silva, was not afraid to affirm that “Isabel dos Santos is not a direct or reference shareholder [ of Galp] ”, adding“ The long-term reference shareholder is Amorim Energia, which is controlled by the Amorim family [6]”. Although the context of these statements is perceived, they still represent an effective disregard for the Angolan position, but that basically corresponds to the truth.

A second reason for Sonangol’s passivity is linked to the preponderant role that Isabel dos Santos played in Galp’s Angolan participation. The businesswoman only worked for a short time in Sonangol (2016-2017), in the remaining time, that is, between 2005 and at least until the emergence of several controversies in 2019/2020, her position was that of a private entrepreneur. in constant investment process. Isabel dos Santos did not stop in the extension of her “economic empire”, making purchase after purchase, investment after investment. In Angola, in addition to the initial investment in Unitel (a leading telecommunications company), Isabel dos Santos, as of 2008, enters several sectors such as distribution, banking, and hospitality. In banking, in addition to participation in BFA, the foundation of Banco BIC, in the distribution sector, launched Candando. In Portugal, she participated in BPI, bought BPN, took a stake in what is today NOS, in addition to Galp. She also bought vast real estate.

There is a pattern in Isabel dos Santos’ business activity, that of the investment cascade, using loans or dividends from one company to acquire others, not worrying, at this stage, in strategically integrating her business conglomerate. Now, the behavior observed in the construction of Isabel dos Santos’ “empire” and the possible political control that she assumed for some years over the Angolan participation in Galp, may have implied an option for receiving dividends as a priority. In fact, Isabel dos Santos would need Galp’s dividends to cover her expenses and, without having other relevant oil interests, there would be no focus on building synergies.

This is a working hypothesis that, of course, needs to be confirmed as the documentation on the involvement of Isabel dos Santos in the control of the Angolan position at Galp, between 2006 and 2016, is made public.

• However, what appears to be that the determining interest in this Angolan participation in Galp in the referred period was that of Isabel dos Santos and her main concern was to obtain funds for investment in its expansion and maintenance of its business conglomerate.

Obviously, this hypothesis does not explain the apathy observed after Isabel dos Santos left. Since 2018, there have been no special moves by Sonangol vis-à-vis Galp. At this stage, this inertia can be justified by the strategic uncertainty that has plagued Sonangol and also its participation in Galp.

In one way or another, this is the imperative time to take a rational stand on this participation.

3- Sonangol’s several options vis-à-vis Galp

When the Angolan oil company is in the process of restructuring and intends to privatize part of the capital, it is essential to consider what it will do in relation to its participation in Galp.

There are several hypotheses for action. To better analyze them and discover the most appropriate course, it is pertinent to approach the strategies that each of the companies is following, since both are in a moment of reconfiguration.

Sonangol’s strategy

As for Sonangol, the strategy followed is based on several vectors, of which we highlight[7]:

-Like several of its counterparts, ARAMCO or BP, the oil company wants to become greener. It is also intended to permanently move away from the image of corruption. The plan for the next seven years, focuses on renewable energies and the relaunch of exploration and production in several oil blocks. In particular, Sonangol intends to:

– Increase the capacity of operated production of crude oil, with a target of not less than 10% of national production, instead of the current 2%.

– Invest in several oil blocks in order to increase net rights, with the relaunch of exploration and production in several oil blocks expected this year (blocks 3/05, 3 / 05A, block 5/06, Kon 4, as well as the cooperation, together with Total, of blocks 20 and 21, three years after the first oil).

– Optimize and modernize the Luanda refinery and ensure an increase in refining capacity, with investment in new refineries, in order to reverse the fuel import situation.

– Increase the capacity to distribute LPG [liquefied petroleum gas], monetize LNG [liquefied natural gas] and invest in renewable energy projects.

– Consolidate the company’s position as a reference player in the shipping segment in the region.

– Reinforce the position of trading crude oil and refined products in the international market, thus leveraging additional sources of revenue collection in foreign currencies.

– Increase onshore storage capacity, replacing floating storage.

-Optimize the retail network, aiming to consolidate the position of largest distributor of liquid hydrocarbons in the national market, in an environment that is increasingly liberalized, as well as relaunching the distribution and commercialization activity in other countries in the region, of which we have already the re-entry process is underway in the Democratic Republic of Congo.

Galp’s strategy

Galp is also in a strategic transition phase[8]. Decarbonisation has now become a priority, already manifested in the decision to close the Matosinhos refinery and the Sines Thermoelectric Power Plant. In fact Joana Petiz at Dinheiro Vivo[9], says that it was the Amorim’s commitment to accelerating the energy transition that led to the shortening of Carlos Gomes da Silva’s mandate and the appointment of Andrew Brown. Brown will have a mandate to bring about an intense change in Galp’s business, which is already advanced in its energy transition. In reality, Galp is the largest producer of solar energy in the Iberian Peninsula and invests in lithium, having acquired 10% in the company to which the lithium exploration in Portugal, Savannah Resources, was handed over.

However, despite these movements, oil is the company’s main source of revenue, with a special emphasis on holdings in Brazil, which make a substantial contribution to the company’s sustainability. Apparently, this will be where the financing for new projects “like gas in Mozambique – an intermediate step in the transition to cleaner energy – will come from, as well as the new bets from the oil company, including the exploration of lithium in Portugal[10]”.

Brief comparison between Sonangol and Galp

In 2019, according to the Reports and Accounts, Sonangol obtained total revenues in the order of US $ 10 billion, and an EBITDA of 5 billion. In turn, Galp achieved revenues of more than 19 billion dollars and an EBITDA of just over 2.5 billion dollars. Both companies affirm they are committed to an energy transition, this bet being more visible in Galp, but in terms of revenues both are dependent on oil.

Fig.2- Galp / Sonangol comparative table (source Annual Reports 2019, quot. € / $ to 5-2-2012)

 Billing (2019) (M.USD)EBITDA (2019) (M.USD)Main Source RevenueStrategic Alternative
Sonangol10.2315.550OilGreen/Renewable
Galp20.0662.852OilGreen/Renewable

The various options

Sonangol can choose one of the following options or a combination of several in relation to Galp:

1-Sale of participation;

2-Reinforcement of participation;

3-Maintenance of the strategy as a financial investor;

4-Synergy in the energy transition;

5-Industrial and commercial synergies.

Let’s look at each hypothesis.

Sale of participation

It is clear that lately the price of Galp’s shares has been discouraging. If you notice, throughout 2020 the bonds were losing value, even in October they were below € 7.00. It should be noted that this happened after the start of Covid-19, as in February 2020, the securities were being traded at around € 14.00. At this point, stock trading is slightly above € 8.00. The reality is that it is only after the fight against the Covid-19 pandemic is over that it will be possible to assess Galp’s trend market value.

Fig.nº 3. Recent evolution of Galp’s prices (source: https://www.galp.com/corp/pt/investidores/informacao-ao-acionista/acao-da-galp/desemecimento-da-acao)

Consequently, there is nothing to advise a low sale at this time.

Strengthening participation

Alternatively, Sonangol, given the low price of Galp shares, could consider strengthening its position in Galp. This would be justified as long as Sonangol had funds available for such an acquisition and saw an additional strategic interest that would lead it to have a more influential position in the company.

Maintaining the strategy as a financial investor

This has been Sonangol’s position for the past 15 years and, of course, it has borne fruit, being able to choose to maintain its posture. If we analyze Galp’s ROE (return on equity) since 2011, we see different numbers. In 2011, we had a robust number in the order of 14, 73%. In 2013, the number was around 2.86%. 2015, presented 1.91%, 2016, 2.86%. ROE in 2019 was at 6.75%, and recently in September it was negative, -8.19%[11]. This instability is important for Sonangol to evaluate its participation in Galp as it allows the Portuguese company to be qualified in terms of risk and consequent expected profitability.

This means that Sonangol will be able to convince itself that there are other more satisfactory alternatives for investing its capital and that they do not bring such large fluctuations, preferring to disinvest. We believe that if this is Sonangol’s option, this will mean that sooner than later, when the price is good, it will eventually sell the position.

Synergy in the energy transition

This is the option that seems most promising to us. With Galp already embarking on an advanced energy transition program and Sonangol wanting to take more firm steps in this direction, as indeed a good part of the large oil companies is already doing, the alliance or cooperation between Sonangol and Galp in this area, namely in solar energy, where Galp, as mentioned, has a prominent position in the Iberian Peninsula, and Sonangol comes from a country with great potential, there is a great possibility for joint action. In this sense, the possibility of creating and implementing common and ambitious projects in the area of energy transition is envisaged, providing Sonangol with the Know-How it does not have yet, and giving Galp a broad market for the development of its already designed strategy.

Industrial and commercial synergies

Obviously, the possibility of industrial and commercial synergies is immense. From oil refining at Galp’s refineries, to derivatives and shipping, in addition to using Galp’s accumulated experience in pre-salt prospecting in Brazil to open up new horizons in Angola, there are a myriad of possibilities that could be explored[12].

4. Conclusions

• The first conclusion reached through this short analysis is the need to legally reformulate the participation of Galp’s Sonangol. This should appear independently and directly in the shareholder body of the Portuguese company.

• The second conclusion is that there is a wide map of possible synergies between Sonangol and Galp, and it is strongly advised to develop them in the areas of energy transition, namely in solar energy.

[1] https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/a-oportunidade-perdida-da-sonangol-na-galp

[2] https://www.sonangol.co.ao/Portugu%C3%AAs/GrupoSonangol/Paginas/Grupo-Sonangol.aspx

[3] https://www.galp.com/corp/pt/sobre-nos/a-galp/organizacao

[4] https://www.dw.com/pt-002/empresa-de-isabel-dos-santos-investigada-na-holanda/a-54948244

[5] https://www.galp.com/corp/pt/investidores/informacao-ao-acionista/estrutura-acionista

[6] https://www.publico.pt/2020/02/18/economia/noticia/galp-isabel-santos-nao-accionista-direta-referencia-1904644

[7] See CEO interview Sebastião  Gaspar Martins in https://www.dn.pt/dinheiro/sebastiao-gaspar-martins-a-sonangol-reitera-o-seu-interesse-estrategico-em-estar-na-galp-13266123.html

[8] https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galp-muda-ceo-com-plano-verde-e-litio-em-cima-da-mesa-13224149.html

[9] idem

[10] idem

[11] Study from https://www.macrotrends.net/stocks/charts/GLPEY/galp-energia-sgps-sa/roe

[12] We followed Celso Filipe’s suggestions closely at https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/a-oportunidade-perdida-da-sonangol-na-galp

Sonangol and the reinvention of the Angolan economy

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This is a time of reinvention for Angola. Sonangol is no longer the engine of the Angolan economy and it is necessary to find a new driver. There are two reasons for the need to overcome the economic model based on a single product – oil.

The first reason is Sonangol itself. The results for 2019, presented by the Angolan oil company, are structurally discouraging. Although they show a profit, this profit derives from unrepeatable extraordinary results and the essential elements of the oil operation are stagnant: production does not increase, sales do not exceed the level of previous years. The company’s net income was USD 125 million. However, revenues remained stable compared to the previous year. Sonangol produced around 232 thousand barrels of crude oil per day, a number similar to the past and made sales of USD 10,231 million, which represents a 4% reduction compared to the 2018 financial year.

In short, oil exploration no longer adequately supports Sonangol. Not supporting Sonangol means not supporting the country.

In addition to this stagnation at Sonangol, there is the fact that oil is being increasingly viewed with skepticism, seeking to invest in alternative energies and moving away from the use of black gold. This is obviously not a short-term process, but it will have been accelerated with the Covid-19 pandemic. Oil will still have price rises, possibly peaks in higher demand, but everything indicates that the gluttonous years will be over, as other energy sources will emerge that will more or less gradually replace oil. Just note that in the last few months the price of the Brent barrel has fluctuated between USD 53 in October 2019, USD 60 in January 2020, USD 12.78 in April or USD 40.7 recently. However, he never returned to the 2014 figures where he was often above USD 100.

These two reasons mean that the Angolan economy has to reinvent itself, and more quickly than it thinks. It is not just a matter of restructuring Sonangol and focusing it on the oil business. It is not enough, because this business is stagnant. It is the economy itself that needs restructuring, which in the official jargon of the Angolan government is called diversification.

The problem is that diversification implies the creation of a new offer in the Angolan economy, of the production of goods and services that did not exist in the recent past. And for production to exist, investment is necessary. Investment requires, obviously, the contribution of capital.

And here we face another issue that affects the Angolan economy, which is the lack of capital and the recessive policies that intensify this scarcity. Following the parameters chosen by the International Monetary Fund (IMF) and the neoclassical orthodoxy of the economy, a program to contain / reduce public debt and reduce the deficit is being imposed on Angola.

We have many doubts as to whether such a program is justified in the case of the Angolan economy, especially considering the doctrinal contributions in Modern Monetary Theory, but the fact is that such a program to cut spending and increase taxes is being followed. However, the pursuit of such a policy ends up limiting the availability of capital for investment, whether public or private. Therefore, it prevents the so-called diversification that is so necessary to overcome Sonangol’s stagnation.

Thus, the outlook facing the Angolan economy at the moment is difficult. On the one hand, its engine – Sonangol – is stalled, on the other, the creation of capital to mobilize productive investment to diversify the economy is being strangled due to the recessionary policies adopted. This has obvious repercussions on the economy’s figures. GDP growth is negative – 3.6%. Unemployment assumes a staggering number of 32.7% and inflation of 22.8% (similar in August 2020). None of these numbers are encouraging.

The Angolan economy needs political courage to reverse this state of affairs.

Sonangol has to be restructured, but as an energy company and not merely an oil company. In reality, it is not enough to focus on oil, you will have to present yourself with a modern renewable energy company, taking advantage, for example, of the sun. If the United Kingdom recently announced that it wants to become Saudi Arabia by the wind, Angola may be Saudi Arabia by the sun. Therefore, an imaginative restructuring of Sonangol is necessary.

At the same time, recessionary economic policy must be abandoned. Although there should be budgetary discipline and not paying works twice or paying wages to phantom employees, as well as not contracting public debt to feed private pockets, the fact is that the policy of financial rigor must be complemented by a policy of fiscal stimulus that allows building a sufficient capital base to carry out the necessary reproductive investment. A public and private pro-investment tax policy is fundamental in reinventing the Angolan economy.

Sonangol & Galp: que futuro conjunto?

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0-Introdução. A falta de aproveitamento de sinergias entre a Sonangol e a Galp

Foi um recente artigo no Jornal de Negócios, do seu diretor Celso Filipe, que chamou a atenção para a falta de aproveitamento de sinergias entre a Sonangol e a Galp[1] e que serve como ponto de partida para esta nota sobre o tema.

A Sonangol é a empresa dos petróleos angolanos e durante muitos anos foi o sustentáculo da economia do país. Na verdade, ainda é, apesar da política de diversificação encetada pelo governo. Em termos técnicos o grupo é constituído pela Sonangol E.P. (empresa pública) e uma miríade de subsidiárias[2]. A Galp é um grupo português também ligado ao petróleo de que fazem parte várias empresas como a Petrogal, Galp Energia etc[3]. Obviamente, a Sonangol é o gigante da economia angolana, enquanto a Galp é uma das maiores empresas de Portugal, a par com a EDP.

O interessante é que desde 2005, que a Sonangol é acionista da Galp, embora, tal participação não seja assumida diretamente, mas através duma sociedade da família Amorim. É sabido que numa fase inicial essa participação foi atribuída publicamente à Sonangol, mas depois surgiu a filha do Presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, como detentora de interesses na mesma participação, havendo por vezes confusão fática entre o que era de Isabel dos Santos e da Sonangol. Hoje existe uma disputa entre a posição da Sonangol e a de Isabel dos Santos, que levou à investigação desta última na Holanda, onde a sociedade veículo que utiliza para controlar a sua posição tem sede.[4]

Temos, portanto, mais de 15 anos de participação indireta da Sonangol na Galp. O curioso é que durante esse tempo, nunca a Sonangol e a Galp procuraram efetivamente criar sinergias entre as duas companhias. A participação da Sonangol limitou-se a ser encarada como uma participação financeira. A Sonangol investiu dinheiro e recebeu os dividendos desse dinheiro. Nada mais. Como refere Celso Filipe, no artigo supra-citado:” a Sonangol nunca procurou criar sinergias industriais com a Galp, as quais poderiam beneficiar a atividade a jusante e a montante da produção e até melhorar a sua rentabilidade.”

  • A aproximação da privatização parcial da Sonangol exige que as suas participações sejam valorizadas ao máximo e a exploração de sinergias se faça da forma mais eficiente, de forma a que a empresa obtenha o melhor preço pela venda de parte das suas ações.
  • A isto acresce que a presente crise económica angolana exige um esforço adicional da sua maior empresa para aumentar a rentabilidade.

Estas duas razões tornam imperativo que se revisite o tema da participação da Sonangol na Galp de forma a verificar qual a melhor forma de maximizar a sua utilidade.

Com esse objetivo começaremos em primeiro lugar por definir a atual posição da Sonangol na Galp, e perceber a sua justificação formal, sugerindo uma alteração, depois tentaremos encontrar explicações para a posição estratégica meramente financeira que a empresa angolana adoptou na sua congénere portuguesa e finalmente, exploraremos as várias opções para o futuro.

  1. A posição da Sonangol na Galp

O que resulta dos documentos públicos corporativos da Galp é que a Sonangol não detém qualquer participação direta na companhia petrolífera portuguesa. A maior acionista da Galp é a Amorim Energia, B.V. com 33,34% do capital, a que se segue a Parpública (que detém as participações do Estado português) com 7,48% do capital e várias empresas gestoras de investimentos como a Massachusetts Financial Services Company, T. Rowe Price Group, Inc. e BlackRock, Inc. com cerca de 5% cada uma. Depois segue-se o Banco New York Mellon e a canadiana Black Creek Investment Management com cerca de 2%.[5] Nesta lista de acionistas de referência surge uma empresa com sede na Holanda com o nome Amorim, o Estado português e várias instituições financeiras americanas. Não aparece a Sonangol.

Na verdade, a posição da Sonangol surge associada à empresa holandesa dos Amorim. A Sonangol detém a maioria do capital duma sociedade denominada Esperaza Holding BV (também sediada na Holanda). Por sua vez a Esperaza participa com 45% da Amorim.

Isto quer dizer que a Sonangol tem uma posição minoritária na empresa maioritária da Galp. Se a Sonangol representa 45% do capital da Amorim, é evidente que a família Amorim detém os outros 55%. Por sua vez, parece que mesmo na Esperaza a posição da Sonangol não é total, uma vez que a divide com Isabel dos Santos, havendo um diferendo entre ambos de que não se curará aqui, uma vez que não afeta o pressuposto que a Sonangol controla a Esperaza.

Fig. n.º 1- Participação indireta da Sonangol na Galp

De certa forma, a posição da Sonangol surge “ensanduichada” entre os Amorim e Isabel dos Santos, não tendo efetivamente margem de manobra estratégica e não tendo um papel determinante na Galp, uma vez que está sempre mediada pelos Amorim.

A dúvida que assiste é a razão pela qual a Sonangol aceitou participar na Galp numa posição dependente e submissa aos Amorim? Foi uma exigência política do governo Sócrates de então, para evitar uma investida demasiado poderosa de Angola? Houve timidez ou inépcia negocial por parte de Angola? Ou terá sido uma formulação estratégica de Isabel dos Santos para aparecer sem ser vista? Não dispomos de elementos para justificar esta escolha indireta.

  • O que se pode dizer atualmente é que a posição indireta da Sonangol é prejudicial à valorização das suas ações pois está sempre dependente de um terceiro, neste caso os Amorim e não tem acesso direto à empresa. Isso não valoriza a posição nem lhe dá margem de manobra estratégica.

O que se verifica é que a postura da Sonangol potencia o papel líder dos Amorim, pois estes com meros 18,33% da companhia controlam 33,34%. Não sabemos se a Sonangol recebe (ou recebeu) algum “prémio” dos Amorim por esta contribuição ou se existe algum pacto parassocial.

Não havendo “prémio” ou acordo parassocial que beneficie a Sonangol, a verdade, e do ponto de vista desta, o que terá mais sentido é cindir a sua posição dos Amorim e autonomizar a sua participação na Galp. Isto, como acima referido valorizará financeiramente a participação por passar a ser direta, e dará mais margem de manobra estratégica à companhia angolana. Este aspeto é ainda mais relevante neste momento em que parece que divergências estratégicas entre os Amorim e o CEO da Galp, Carlos Gomes da Silva, levaram à partida apressada deste do leme da companhia. Desconhecemos que papel a Sonangol teve nesta divergência e sua resolução, se é que teve algum.

2. Possíveis razões para a “passividade” da posição da Sonangol na Galp

Como temos vindo a referir, o papel da Sonangol na Galp tem sido passivo, limitando-se essencialmente a receber os dividendos e não procurando qualquer sinergia estratégica. A questão que se coloca é porque razão uma participação tão importante e avultada, que os vários CEOs da Sonangol consideram nos seus discursos públicos como estratégica, acabou por não passar mais de um investimento financeiro?

A primeira razão para justificar tal comportamento é de carácter formal. Uma vez que a Sonangol não é acionista direta da Galp, não teve os meios de influência necessários para propôr e criar qualquer sinergia. Esta justificação parece-nos demasiado formalista e não necessariamente correspondendo à realidade. No entanto, é de realçar que em 2020, a propósito das várias controvérsias que envolviam Isabel dos Santos, o CEO da Galp, Carlos Gomes da Silva, não teve pejo em afirmar que “Isabel dos Santos não é accionista directa nem de  referência [da Galp]”, acrescentando “O accionista de referência, de longo prazo, é a Amorim Energia, que é controlada pela família Amorim”.[6] Embora se perceba o contexto destas afirmações, não deixam de representar um menosprezo efetivo da posição angolana, mas que no fundo corresponde à verdade.

Uma segunda razão para a passividade da Sonangol liga-se ao papel preponderante que Isabel dos Santos teve na participação angolana da Galp. A empresária só durante um curto espaço de tempo desempenhou funções na Sonangol (2016-2017), no restante tempo, isto é, entre 2005 e o pelo menos até ao surgimento das várias controvérsias em 2019/2020 a sua postura foi a duma empreendedora privada em processo constante de investimento. Isabel dos Santos não parou no alargamento do seu “império económico”, realizando compra atrás de compra, investimento atrás de investimento. Em Angola, além do investimento inicial na Unitel (empresa de referência nas telecomunicações), Isabel dos Santos, a  partir de 2008, entra em vários setores como a distribuição, a banca, e a hotelaria. Na banca, destaca-se além da participação no BFA a fundação do Banco BIC, no ramo da distribuição, lançou o Candando. Já em Portugal, participou no BPI, comprou o BPN, assumiu uma participação naquela que é hoje a NOS, além da Galp. Também comprou vasto património imobiliário.

Há um padrão na atividade empresarial de Isabel dos Santos que é o da cascata de investimentos, utilizando empréstimos ou dividendos de uma empresa para adquirir outras, não se preocupando, nesta fase, em integrar estrategicamente o seu conglomerado empresarial. Ora, o comportamento observado na construção do “império” de Isabel dos Santos e o eventual controlo político que ela assumiu durante alguns anos sobre a participação angolana na Galp, pode ter implicado uma opção pelo recebimento de dividendos como prioridade. Na verdade, Isabel dos Santos precisaria dos dividendos da Galp para fazer face às suas despesas e não detendo outros interesses petrolíferos relevantes, não haveria foco na construção de sinergias.

Esta é uma hipótese de trabalho que, naturalmente, tem de ser confirmada à medida que a documentação sobre o envolvimento de Isabel dos Santos no controlo da posição angolana na Galp, entre 2006 e 2016, seja tornada pública.

  • Contudo, o que parece é que o interesse determinante nesta participação angolana na Galp no período referido era o de Isabel dos Santos e a sua preocupação importante era a de obter fundos para investimento na sua expansão e manutenção do seu conglomerado empresarial.

Obviamente, que tal hipótese não explica a apatia verificada após a saída de Isabel dos Santos. Desde 2018, que não tem havido especiais movimentos da Sonangol face à Galp. Nesta fase, essa inércia pode ser justificada pela incerteza estratégica que assolou a Sonangol e também a sua participação na Galp.

De uma forma ou outra, este é o tempo imperioso de tomada de uma posição racional relativamente a esta participação.

3. As várias opções da Sonangol face à Galp

Quando a petrolífera angolana se encontra em processo de reestruturação e pretende privatizar parte do capital é fundamental equacionar o que vai fazer em relação à sua participação na Galp.

Colocam-se várias hipóteses de atuação. Para melhor as analisar e descobrir o rumo mais adequado é pertinente abordar as estratégias que cada uma das empresas está a seguir, uma vez que ambas estão em momento de reconfiguração.

            Estratégia da Sonangol

Quanto à Sonangol, a estratégia seguida assenta em vários vetores, dos quais se destacariam[7]:

-Como várias das suas congéneres, ARAMCO ou BP, a petrolífera quer-se tornar mais verde. Também se pretende afastar em definitivo da imagem de corrupção. O plano para os próximos sete anos, aposta nas energias renováveis e no relançamento da exploração e produção em vários blocos petrolíferos. Em concreto, a Sonangol pretende:

– Aumentar a capacidade de produção operada de petróleo bruto, com uma meta não inferior a 10 % da produção nacional, em vez dos atuais 2 %.

– Investir em diversos blocos petrolíferos com o intuito de aumentar os direitos líquidos, estando previsto já para este ano o relançamento da atividade de exploração e a produção em diversos blocos petrolíferos (blocos 3/05, 3/05A, bloco 5/06, Kon 4, bem como a cooperação, juntamente com a Total, dos blocos 20 e 21, três anos depois do primeiro óleo).

– Otimizar e modernizar a refinaria de Luanda e assegurar o aumento da capacidade de refinação, com investimento em novas refinarias, no sentido de inverter o quadro de importação de combustíveis.

– Aumentar a capacidade de distribuição de LPG [gás de petróleo liquefeito], monetização do LNG [gás natural liquefeito] e investir em projetos de energias renováveis.

– Consolidar da posição da empresa como ator de referência no segmento de shipping na região.

-Reforçar a posição de trading de petróleo bruto e produtos refinados no mercado internacional, alavancando, assim, fontes adicionais de arrecadação de receitas em divisas.

– Aumentar a capacidade de armazenagem em terra, em substituição da armazenagem flutuante.

-Otimizar da rede de retalho, visando consolidar a posição de maior distribuidor de hidrocarbonetos líquidos no mercado nacional, num ambiente que se perspetiva cada vez mais liberalizado, bem como relançamento da atividade de distribuição e comercialização em outros países da região, dos quais já se encontra em curso o processo de reentrada na República Democrática do Congo.

            Estratégia da Galp

A Galp também se encontra numa fase de transição estratégica[8]. A descarbonização tornou-se agora uma prioridade, já manifestada pela decisão do encerramento da refinaria de Matosinhos e da Central Termoelétrica de Sines. Aliás, Joana Petiz no Dinheiro Vivo[9], refere que foi o empenho dos Amorim em acelerar a transição energética que levou ao encurtamento do mandato de Carlos Gomes da Silva e a nomeação de Andrew Brown. Brown terá um mandato para imprimir uma mudança intensa nos negócios da Galp, que já está avançada na sua transição energética. Na realidade, a Galp é a maior produtora de energia solar da Península Ibérica e aposta no lítio, tendo adquirido 10% na companhia a quem foi entregue a exploração de lítio em Portugal, a Savannah Resources.

No entanto, apesar destes movimentos, é o petróleo a maior fonte de receitas da companhia, com especial ênfase nas participações no Brasil, que dão um substancial contributo para a sustentabilidade da companhia. Aparentemente, será daí que virá o financiamento para os novos projetos “como o gás em Moçambique – passo intermédio na transição para energia mais limpa -, bem como as novas apostas da petrolífera, incluindo a exploração de lítio em Portugal”[10].

Breve comparação entre a Sonangol e a Galp

Em 2019, segundo os Relatórios e Contas respetivos, a Sonangol obteve um total de receitas na ordem dos 10 mil milhões de dólares, e um EBITDA de 5 mil milhões. Por sua vez a Galp alcançou receitas de mais de 19 mil milhões de dólares e um EBITDA de pouco mais de 2,5 mil milhões de dólares. Ambas as empresas se afirmam empenhadas numa transição energética, sendo essa aposta mais visível na Galp, mas em termos de receitas ambas estão dependentes do petróleo.

Fig.2- Quadro comparativo Galp/Sonangol (fonte Relatórios e Contas 2019, cot. €/$ a 5-2-2012)

 Faturação (2019) (M.USD)EBITDA (2019) (M.USD)Fonte fundamental de receitasAlternativa estratégica
Sonangol10.2315.550PetróleoVerde/Renovável
Galp20.0662.852PetróleoVerde/Renovável

            As várias opções

A Sonangol pode optar por uma das seguintes opções ou combinação de várias em relação à Galp:

1-Venda da participação;

2-Reforço da participação;

3-Manutenção da estratégia como investidor financeiro;

4-Sinergia na transição energética;

5-Sinergias industriais e comerciais.

Vamos ver cada uma das hipóteses.

Venda da participação

É evidente que ultimamente o preço das ações da Galp tem sido desanimador. Se repararmos, ao longo de 2020 os títulos foram perdendo valor, inclusivamente em outubro estiveram abaixo dos € 7,00. Note-se que tal aconteceu depois do início da Covid-19, pois em Fevereiro de 2020, os títulos estavam a ser negociados na casa dos € 14,00. Nesta altura a negociação das ações anda em valores ligeiramente acima dos € 8,00. A realidade, é que só depois de finalizado o combate contra a pandemia Covid-19 é que se poderá aferir o valor de mercado tendencial da Galp, até lá será precipitado vender a posição num momento em que se encontra desvalorizada fruto dos impactos externos.

Fig.n.º 3. Evolução recente das cotações da Galp (fonte: https://www.galp.com/corp/pt/investidores/informacao-ao-acionista/acao-da-galp/desempenho-da-acao)

Consequentemente, nada aconselha uma venda em baixa neste momento.

Reforço da participação

Alternativamente, a Sonangol, atendendo ao preço baixo das ações Galp, poderia equacionar o reforço da sua posição na Galp. Tal teria justificação desde que a Sonangol tivesse fundos disponíveis para tal aquisição e visse um interesse estratégico adicional que lhe levasse a ter uma posição mais influente na companhia.

Manutenção da estratégia como investidor financeiro

Esta tem sido a posição da Sonangol ao longo dos últimos 15 anos e naturalmente, tem-lhe dado frutos, podendo optar por manter a postura. Se analisarmos o ROE (return on equity) da Galp desde 2011 observamos números díspares. Em 2011, tínhamos um número robusto na ordem dos 14, 73%. Já em 2013, o número rondava os 2,86%. 2015, apresentava 1,91%, 2016, 2,86%. Saltando para a atualidade, o ROE em 2019 estava em 6,75%, e recentemente em setembro era negativo, -8,19%.[11] Esta instabilidade é importante para a Sonangol avaliar a sua participação na Galp pois permite qualificar a empresa portuguesa em termos de risco e consequente rendibilidade esperada.

Quer isto dizer que a Sonangol poderá convencer-se que existem outras alternativas mais satisfatórias para aplicação dos seus capitais e que não tragam oscilações tão grandes, preferindo desinvestir. Acreditamos que se esta for a opção da Sonangol, tal quererá dizer que mais cedo do que tarde, quando o preço for bom, acabará por vender a posição.

Sinergia na transição energética

Esta é a opção que nos parece mais promissora. Tendo a Galp já embarcado num avançado programa de transição energética e estando a Sonangol a querer dar passos mais firmes nesse sentido, como aliás uma boa parte das grandes petrolíferas está já a fazer, a aliança ou cooperação entre a Sonangol e a Galp nesta área, designadamente na energia solar, onde a Galp, como se referiu, tem uma posição de destaque na Península Ibérica, e a Sonangol vem dum país com grande potencialidade, há uma grande possibilidade de atuação conjunta.
Nesse sentido vislumbra-se a possibilidade de criação e concretização de projetos comuns e ambiciosos na área da transição energética dotando a Sonangol do Know-How que não possui ainda, e conferindo à Galp um mercado amplo para desenvolvimento da sua estratégia já desenhada.

Sinergias industriais e comerciais

Obviamente, que a possibilidade de sinergias industriais e comerciais são imensas. Desde a refinação de petróleo nas refinarias da Galp, aos derivativos e ao shipping, além da utilização da experiência acumulada pela Galp na prospeção no pré-sal no Brasil para abrir novos horizontes em Angola, há uma miríade de possibilidades que poderia ser explorada[12].

4. Conclusões

A primeira conclusão a que se chega através desta curta análise é a necessidade de reformular juridicamente a participação da Sonangol da Galp. Esta deve surgir autónoma e diretamente no corpo acionista da empresa portuguesa.  
A segunda conclusão é que existe um mapa alargado de sinergias possíveis entre a Sonangol e a Galp, sendo vivamente aconselhado o desenvolvimento das mesmas nas áreas da transição energética, nomeadamente, na energia solar.

[1] https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/a-oportunidade-perdida-da-sonangol-na-galp

[2] Sobre a estrutura do grupo Sonangol ver https://www.sonangol.co.ao/Portugu%C3%AAs/GrupoSonangol/Paginas/Grupo-Sonangol.aspx

[3] Sobre o grupo Galp ver https://www.galp.com/corp/pt/sobre-nos/a-galp/organizacao

[4] Cfr. https://www.dw.com/pt-002/empresa-de-isabel-dos-santos-investigada-na-holanda/a-54948244

[5] Cfr. https://www.galp.com/corp/pt/investidores/informacao-ao-acionista/estrutura-acionista

[6] Cfr. https://www.publico.pt/2020/02/18/economia/noticia/galp-isabel-santos-nao-accionista-direta-referencia-1904644

[7] Ver a entrevista do CEO Sebastião  Gaspar Martins em https://www.dn.pt/dinheiro/sebastiao-gaspar-martins-a-sonangol-reitera-o-seu-interesse-estrategico-em-estar-na-galp-13266123.html

[8] Cfr. https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galp-muda-ceo-com-plano-verde-e-litio-em-cima-da-mesa-13224149.html

[9] Idem

[10] Idem.

[11] Análise de https://www.macrotrends.net/stocks/charts/GLPEY/galp-energia-sgps-sa/roe

[12] Seguimos de perto as sugestões de Celso Filipe em https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/a-oportunidade-perdida-da-sonangol-na-galp

A Sonangol e a reinvenção da economia angolana

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Este é um tempo de reinvenção para Angola. A Sonangol deixou de ser o motor da economia angolana e é necessário encontrar um novo propulsor. Há duas razões para a necessidade de superar o modelo económico assente num único produto -o petróleo.

A primeira razão é a própria Sonangol. Os resultados referentes a 2019, apresentados pela petrolífera angolana são desanimadores do ponto vista estrutural. Se bem que apresentem lucro, esse lucro deriva de resultados extraordinários irrepetíveis e os elementos essenciais da operação petrolífera estão estagnados: a produção não aumenta, as vendas não superam o nível de anos anteriores. O resultado líquido empresa foi de USD 125 milhões. Mas, as receitas mantiveram-se estáveis face ao ano anterior. A Sonangol produziu cerca de 232 mil barris de petróleo bruto por dia, número semelhante ao passado e realizou vendas de USD 10.231 milhões o que representa uma redução de 4% face ao exercício de 2018.

Em resumo, a exploração de petróleo já não sustenta convenientemente a Sonangol. Não sustentando a Sonangol não sustenta o país.

A esta estagnação da Sonangol, junta-se o facto de o petróleo estar a ser cada vez mais encarado com ceticismo, procurando-se apostar em energias alternativas e afastando-se o uso do ouro negro. Este obviamente não é um processo de curto-prazo, mas terá sido acelerado com a pandemia Covid-19. O petróleo ainda terá subidas de preços, eventualmente picos de maior procura, mas tudo indica que os anos glutões terão acabado, pois surgirão outras fontes energéticas que substituirão mais ou menos paulatinamente o petróleo. Basta ver que nos últimos meses o preço do barril Brent oscilou entre os USD 53 em Outubro de 2019, os USD 60 em Janeiro de 2020, os USD 12,78 em Abril ou os USD 40,7 recentemente. Contudo, nunca mais voltou aos números de 2014 em que muitas vezes estava acima dos USD 100.

Estes dois motivos levam a que a economia angolana tenha de se reinventar, e mais depressa do que julga. Não é uma mera questão de reestruturar a Sonangol e focá-la no negócio do petróleo. Não chega, pois esse negócio está estagnado. É a própria economia que necessita de reestruturação, o que no jargão oficial do governo angolano se chama diversificação.

O problema é que a diversificação implica a criação de uma nova oferta na economia angolana, da produção de bens e serviços não existentes no passado recente. E para existir produção é necessário investimento. Investimento obriga, obviamente, à aportação de capital.

E aqui entramos num outro problema que afeta a economia angolana que é o da falta de capital e das políticas recessivas que intensificam essa falta. Seguindo os parâmetros escolhidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a ortodoxia neoclássica da economia está a ser imposto a Angola um programa de contenção/ diminuição da dívida pública e redução do déficit.

Temos muitas dúvidas se tal programa se justifica no caso da economia angolana, sobretudo considerando os aportes doutrinários na Teoria Monetária Moderna, mas o facto é que está a ser seguido tal programa de corte de despesa e aumento de impostos.  Ora a prossecução de tal política acaba por limitar a disponibilidade de capital para investimento, seja público, seja privado. Portanto, inviabiliza a denominada diversificação que tão necessária é para superar a estagnação da Sonangol.

Assim, o panorama com que se confronta neste momento a economia angolana é difícil. Por um lado, o seu motor- a Sonangol-está parado, por outro, a criação de capital para mobilizar investimento produtivo para diversificar a economia encontra-se em estrangulamento devido às políticas recessivas adotadas. Isto tem reflexos óbvios nos números da economia. O crescimento do PIB é negativo, na ordem dos – 3,6%. O desemprego assume o número assustador de 32,7% e a inflação de 22,8% (homólogo agosto de 2020). Nenhum destes números é animador.

A economia angolana precisa de coragem política para inverter este estado de coisas.

A Sonangol tem de ser reestruturada, mas como empresa de energia e não meramente de petróleo. Na realidade, não lhe basta focar-se no petróleo, haverá que se apresentar com uma empresa moderna de energias renováveis, aproveitando, por exemplo, o sol. Se recentemente o Reino Unido, anunciou que se quer transformar na Arábia Saudita do vento, Angola pode ser a Arábia Saudita do sol. Portanto, é necessária uma reestruturação imaginativa da Sonangol.

Simultaneamente, tem de ser abandonada a política económica recessiva. Se bem que deva existir disciplina orçamental e não se pagarem obras duas vezes ou liquidar salários a funcionários fantasmas, bem como não contrair dívida pública para alimentar bolsos privados, o certo é que a política de rigor financeiro deve ser complementada por uma política de estímulo fiscal que permita construir uma suficiente base de capital para proceder ao investimento reprodutivo necessário. Uma política fiscal pró-investimento público e privado é fundamental na reinvenção da economia angolana.

Sonangol: the need for a new strategic vision

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The Annual Accounts: 2019

On 22 September 2020, Sonangol presented its annual accounts with reference to 31 December 2019[1]. The net result was USD 125 million (one hundred and twenty-five million US dollars), equivalent to AOA 45 854 million (forty-five thousand, eight hundred and fifty-four million kwanzas), with EBITDA (Results before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) of USD 4,779 million, representing an increase of 10% in relation to the previous year.

Revenues were identical to 2018, while operating costs fell 11%.

Oil production was also similar to the previous year while gas production increased by 6% and LNG by 8%. The production of refined products grew 37%, after resuming operations at the Luanda Refinery.

This is the accounts’ summary as announced by the Company’s Board of Directors[2].

Fig. 1 – Summary of Sonangol 2019 Accounts according to the Board of Directors

ITEM  NET RESULTS
Net Profit  125 M USD
EBITDA  4,799M USD
Oil Revenue and Production  Similar 2018
Gas  +6%
LNG  +8%
Refined Products  +37%

The accounts make ample references to the ongoing Regeneration Plan, which has as essential goals to place the company’s focus on the activities of the oil industry value chain, that is: prospecting, research and production of crude oil and natural gas, refining, liquefaction natural gas, transportation, storage, distribution and marketing of derivative products[3].

Combating corruption at Sonangol and strengthening the role of Non-Executive Directors

The key issue of these accounts begins to be formal, as, finally, accounting reserves that lasted for 15 years were eliminated and the financial reporting is endowed with enhanced transparency.

An effort to eliminate Sonangol’s role as an “epicenter of corruption” is visible[4], that is, as the main public financier of the business and private pleasures of the Angolan ruling elite.

This can be seen in the attempt to improve the transparency of financial reporting and in the appointment of non-executive directors such as Marcolino Moco and Lopo do Nascimento, two individuals with recognized integrity. These are moves to ensure that Sonangol’s revenues are not used for these private businesses.

To these measures are added the termination of Sonangol’s functions as a National Concessionaire and the privatization of several expensive units of the group, which in many cases were only vehicles for withdrawing public money for private purposes.

However, within this framework it would be important that the Non-Executive Directors, in addition to publicly signing the report and accounts, issued a declaration of verification that there was no significant and visible appropriation of public funds by private entities. Transparency has to go further.

Fig. No. 2- Measures to combat corruption at Sonangol

Sonangol’s weaknesses:

If the first task of the Government and of the Sonangol’s governing bodies is to eliminate corruption[5] within the company, the second and no less important task is to make the company profitable and with prospects for the future.

And here despite the implementation of the so-called Regeneration Plan, this is not enough. A full qualitative leap is needed at Sonangol.

If we look at the company’s net profits, they dropped in 2019 to 46 billion kwanzas (about $ 125 million) compared to the 80 billion kwanzas ($ 316 million) in 2018. There are several reasons why this happened, from the low price of oil to the cessation of receiving supplies as a National Concessionaire. However, this number represents an additional weakness of the company.

In a study recently issued, Reuters[6] reported that Sonangol’s core activities in 2019 lost 351 billion kwanzas ($ 995 million), compared with a profit in 2018 of 69 billion kwanzas ($ 274 million) ). In 2019, debt payments were spent US $ 1.8 billion, while operating profits from oil production, sale and refining of US $ 1.570 million.

In addition, the total liabilities in 2019 were US $ 36 billion, referring to loans, risk provisions and accounts payable.

It should be noted, moreover, that the final net profit mentioned above is the result of unrepeatable extraordinary results such as cancellation of old debts and sales of some assets. They do not result from the central activity of the company.

KPGM points out that Sonangol’s liabilities or obligations exceed its assets, something that has not happened since 2016.

This means that the company’s core business is not competitive. Therefore, modeling the Regeneration Plan in a mere return to the core business isn’t the best solution.

This means that it is not enough for Sonangol to focus on its core business, as indicated by the Regeneration Plan. It is not enough and it cannot happen.

Fig. No. 3- Sonangol: Compared data between 2018 and 2019 (millions of dollars)

In addition, in 2019 Sonangol had sales of US $ 10 billion, 4% less than in 2018, which is understandable, as mentioned above, since in the middle of the year it stopped receiving earnings as a National Concessionaire. However, in addition to sales being stagnant, the production of barrels of oil is also stalled at 232 thousand barrels per day. In addition, it is feared that in the future oil will lose its importance in the world economy.

If we look at the amount of expenditure in the Angolan State Budget for 2020 in the revised version, it is US $ 23 billion. As only a part of Sonangol’s sales accrues to the State, we have a direct contribution from Sonangol to the national economy much lower than in the past. It should also be noted that the Angolan GDP is around US $ 105 billion. In this sense, Sonangol’s total sales do not reach 10% of GDP.

These elements lead us to two conclusions:

I) Sonangol’s oil activity is stagnant;

II) the company no longer has the magnitude to be the driving force of the Angolan economy.

These two conclusions have repercussions for the national economy and for Sonangol itself.

As far as the national economy is concerned, the solution is clear and is already beginning to be taken: broadening the national productive base, diversifying the sources of public income, promoting the creation of a strong agricultural and livestock support in the country, promoting the opening of companies, investment and competition in the market. It is a painful and difficult process, but a necessary one.

Harmonium Strategy. Going beyond the Regeneration Plan

Regarding Sonangol, it is understood that it is not enough and it is not the best idea to just focus on oil. The company’s reform has to be more ambitious and forward thinking.

On that matter we have already advocated in previous work[7] and it lays on the partial privatization of the company. The privatization of 100% of the company is not advocated, but the privatization of 33% of its capital in order to bring international investment, involvement of Angolan capital and motivation of its workers. These three objectives would be achieved through the following partial privatization model. Of the 33% of share capital to be privatized, 15% would be for foreign investors and would be the subject of an OFS (Public Offer for Sale) on an international reference exchange with abundant liquidity. The other 10% would be for national investors and would be subject to an OFS in Luanda. And finally, the remaining 8% would go to Sonangol workers, who would also become owners of the company for the ownership of their shares.

There would be new money, fresh ideas and people without connections to the past. This would allow a different approach to the problems and a renewed vision of the future.

However, in view of the negative evolution of the world and Angolan situation in recent months, partial privatization alone will not suffice, as the Regeneration Plan is not enough.

A new strategy for the company is vital.

The strategy no longer involves excessive attention to the oil focus. That which is not profitable and in which the company is not competitive must be sold. Free the company from its weaknesses. Decrease. But at the same time, increasing the company’s capacity and scale. Hence this option is designated as the Harmonium Strategy.

The remaining activities are expected to remain at Sonangol, while a renewal strategy is launched, based on developing a stronger downstream business, increased refining capacity, expansion for chemical products, and investing abundant renewable energy in Angola, such as sun and water, at the same time. time creating new technologies through its R&D efforts and developing new lines of business through investments and acquisitions. This means that there must be a transformational effort by Sonangol and not a mere reduction or dismantling.

It is necessary to follow what many large foreign oil companies, whether dominated by the state like Aramco (Saudi Arabia), or private like BP, are doing.

And this is turning the oil company into an integrated energy company driven by the production of resources focused on providing energy solutions to customers. Construction on a scale of investments in renewable energy and bioenergy, initial positions in hydrogen and creation of a global portfolio of gas customers; there are several options that Sonangol faces to become a modern and competitive company.

[1]https://www.sonangol.co.ao/Portugu%C3%AAs/ASonangolEP/Relat%C3%B3rio%20de%20Contas/Paginas/Relat%C3%B3rio-de-Contas.aspx

[2]https://www.sonangol.co.ao/Portugu%C3%AAs/Not%C3%ADcias/Paginas/Not%C3%ADciasHome.aspx?NewsID=472

[3]https://www.sonangol.co.ao/Portugu%C3%AAs/ASonangolEP/Estrat%C3%A9gias%20Corporativas/Paginas/Estrat%C3%A9gias-Corporativas.aspx

[4] See for example on the topic: https://www.makaangola.org/2020/09/sonangol-o-epicentro-da-pilhagem-de-sao-vicente-parte-1/

[5] We use the word corruption not in a technical sense, but in the current common sense in Angola, like all illicit private appropriation of public values, basically corresponding to what is criminally referred to as embezzlement, abuse of trust, economic participation in business, fraud, etc.

[6] https://www.reuters.com/article/angola-oil-sonangol/angolan-energy-giant-made-no-money-from-oil-in-2019-as-debt-bites-idUSL8N2GP4V2

[7] https://www.cedesa.pt/2020/01/29/um-modelo-de-privatizacao-da-sonangol/