As empresas chinesas devem agir com prudência e moderação no investimento em silício metálico e alumínio eletrolítico em Angola
Shang Jinge – Investigador Sénior do Centro de Estudos sobre o Desenvolvimento Económico e Social de África (CEDESA)
Nos últimos anos, à medida que Angola tem aprofundado a sua abertura ao exterior e promovido activamente a captação de investimento estrangeiro, um número crescente de empresas chinesas passou a olhar para este país da África Austral. Em particular, nos sectores de elevado consumo energético, como o silício metálico e o alumínio electrolítico, os investidores chineses têm demonstrado um entusiasmo sem precedentes. Algumas empresas já começaram a construir instalações industriais, adquirir equipamentos e solicitar licenças industriais; outras chegaram mesmo a apresentar projectos de grande dimensão, com investimentos de centenas de milhões ou até milhares de milhões de dólares. À primeira vista, Angola dispõe de abundantes recursos hídricos, minerais e terrenos, parecendo reunir vantagens naturais para o desenvolvimento da indústria pesada. Para as empresas chinesas, que possuem tecnologia industrial madura e cadeias de abastecimento consolidadas, o país oferece recursos, espaço de mercado e oportunidades para participar no processo de industrialização africana. Contudo, por detrás desta vaga de investimento, começam a revelar-se problemas que anteriormente eram pouco considerados. Em especial, o fornecimento de electricidade, os preços da energia, a origem legal das matérias-primas, a protecção ambiental e as políticas de licenciamento governamental tornaram-se factores importantes que condicionam o desenvolvimento dos projectos de silício metálico e alumínio electrolítico. É motivo de atenção o facto de o ambiente de investimento em Angola estar a mudar: da anterior promoção activa do investimento industrial para uma maior preocupação com os custos energéticos, a eficiência na utilização dos recursos, a protecção ambiental e a capacidade efectiva de execução dos projectos.
Para as empresas chinesas, isto significa que poderá estar a chegar ao fim a fase em que a dimensão do investimento, as promessas de execução e as intenções de cooperação com o Governo eram suficientes para impulsionar a construção de projectos. Angola oferece oportunidades de industrialização, mas as vantagens em recursos naturais não devem ser confundidas com a viabilidade automática de um investimento industrial. As empresas chinesas que pretendam desenvolver actividades de silício metálico e alumínio electrolítico em Angola devem manter uma postura racional e, sobretudo, agir com prudência e moderação.
I. As tensões entre a oferta e a procura de energia estão a tornar-se evidentes, impondo novas limitações ao investimento na indústria pesada
No passado, durante as iniciativas de captação de investimento, o Governo angolano salientou por diversas vezes que o país dispõe de abundantes recursos hídricos, de um elevado potencial de expansão da oferta de electricidade e de tarifas industriais com alguma competitividade internacional. Estas condições constituíram importantes motivos para atrair empresas chinesas para sectores de elevado consumo energético, como o silício metálico e o alumínio electrolítico. Contudo, é necessário reconhecer que a abundância de recursos hídricos não significa que exista electricidade suficiente, estável e imediatamente disponível para ser fornecida às empresas industriais.
A questão energética em Angola não se limita à capacidade de produção de electricidade. Abrange também as linhas de transporte, as subestações, as redes de distribuição e a capacidade de encaminhar energia entre diferentes regiões. Algumas zonas dispõem de recursos hidroeléctricos, mas o atraso na construção das infra-estruturas eléctricas impede que estas satisfaçam directamente as necessidades dos grandes projectos industriais. O silício metálico e o alumínio electrolítico são indústrias que consomem grandes quantidades de energia. A produção de silício metálico exige o funcionamento contínuo dos fornos eléctricos, enquanto a produção de alumínio electrolítico requer fornecimento de electricidade em grande escala, estável e prolongado. Ao contrário das actividades industriais convencionais, uma interrupção prolongada de energia nestas unidades não só afecta a eficiência produtiva, como também pode danificar equipamentos, paralisar linhas de produção e provocar enormes prejuízos económicos. Perante a apresentação simultânea de numerosos planos de investimento chineses nestes sectores, é natural que as autoridades angolanas competentes tenham de reavaliar a capacidade de distribuição dos recursos eléctricos nacionais.
Do ponto de vista nacional, o Governo angolano tem de equilibrar as necessidades de electricidade das famílias, dos serviços e infra-estruturas públicas, das empresas industriais já existentes e do futuro desenvolvimento económico. Não pode comprometer-se ilimitadamente a fornecer energia a longo prazo, a preços baixos e de forma estável, apenas porque empresas estrangeiras apresentam planos de investimento. Por isso, as empresas chinesas devem compreender que a electricidade em Angola constitui um recurso estratégico nacional, e não uma matéria-prima barata que os investidores estrangeiros possam utilizar livremente com base numa simples intenção de investimento.
II. A política energética está a mudar e os custos de investimento das empresas estão a aumentar
Recentemente, algumas empresas industriais chinesas já estabelecidas em Angola começaram a sentir alterações na política energética e nos requisitos de execução dos projectos. Segundo relatos de algumas empresas, no processo de ligação à rede, de garantia do fornecimento de energia e de implementação dos projectos, têm sido solicitadas a antecipar a organização dos pagamentos de electricidade, assumir responsabilidades por parte da construção de infra-estruturas eléctricas, participar no investimento em projectos hidroeléctricos e até suportar despesas relacionadas com a reparação e modernização de infra-estruturas públicas de electricidade. O âmbito concreto, a base jurídica e as condições de aplicação destas exigências devem ser verificados individualmente por cada empresa; não se deve presumir que todas as empresas chinesas tenham de assumir as mesmas obrigações. Ainda assim, estes sinais merecem atenção: o Governo angolano e as autoridades do sector energético estão a dar maior importância aos custos reais de energia e às responsabilidades de investimento em infra-estruturas associadas à nova procura industrial.
No passado, algumas empresas chinesas consideravam as tarifas eléctricas relativamente baixas de Angola como a principal vantagem competitiva dos seus projectos, partindo do princípio de que, uma vez obtido o apoio governamental e assinado um acordo de fornecimento de energia, poderiam beneficiar durante muito tempo de electricidade industrial a preços relativamente reduzidos. A realidade, porém, está a tornar-se mais complexa. No futuro, as empresas poderão ter de suportar não apenas as facturas correntes de electricidade, mas também pagamentos antecipados, cauções, encargos de ligação à rede e investimentos em linhas de transporte, subestações e infra-estruturas complementares. Se as infra-estruturas eléctricas precisarem de ser ampliadas ou reparadas, poderão ainda surgir encargos financeiros adicionais. Para as empresas da indústria pesada, o verdadeiro risco não é apenas o nível elevado das tarifas, mas o aumento contínuo dos preços e a alteração das condições de fornecimento, sem que as empresas consigam ajustar simultaneamente os preços dos seus produtos.
O silício metálico e o alumínio electrolítico são sectores particularmente sensíveis aos custos. Qualquer aumento significativo do custo da electricidade pode reduzir directamente as margens de lucro. Quando os custos de energia, os investimentos em infra-estruturas e os custos de financiamento aumentam em simultâneo, o modelo de investimento originalmente baseado em tarifas eléctricas baixas pode deixar de ser viável. Mais preocupante ainda é a possibilidade de uma empresa investir dezenas ou mesmo centenas de milhões de dólares, concluir as instalações, adquirir os equipamentos e montar as linhas de produção, mas não conseguir atingir a capacidade projectada devido a alterações nas condições de ligação à rede. Este risco é muito superior ao que muitos investidores comuns imaginam.
III. A falta de conformidade no fornecimento de matérias-primas constitui outro grande obstáculo à produção de silício metálico
Se a electricidade é a linha vital da produção de silício metálico, o quartzo e os agentes redutores constituem a sua base material. O silício metálico é produzido principalmente através da redução, em fornos eléctricos, de minério de quartzo de elevada qualidade, utilizando agentes redutores como carvão mineral, carvão vegetal e coque de petróleo. Nos projectos angolanos de silício metálico, a capacidade de fornecimento local, a estabilidade da qualidade, os custos de transporte e a origem legal do quartzo e do carvão vegetal determinam directamente se uma fábrica pode manter a produção. Na fase inicial de investimento, algumas empresas avaliaram de forma excessivamente optimista as vantagens dos recursos naturais de Angola. Ao constatarem a existência de grandes quantidades de quartzo, presumiram que seria fácil obter a matéria-prima necessária à produção; ao observarem a vasta extensão de áreas florestais, concluíram que o abastecimento de carvão vegetal não constituiria um problema. Na realidade, a existência de recursos naturais é muito diferente da possibilidade de os fornecer legalmente, de forma contínua e em escala industrial.
Nos últimos anos, o Governo angolano tem reforçado a protecção ambiental, a gestão dos recursos florestais e a fiscalização da exploração dos recursos minerais. A extracção de quartzo envolve direitos mineiros, utilização de terrenos, licenças ambientais, planos de exploração e documentação de transporte. A produção de carvão vegetal, por sua vez, envolve a titularidade das áreas florestais, licenças de corte, origem da madeira e conformidade dos processos de transformação e transporte. Em particular, se não existir um sistema de abastecimento de carvão vegetal que seja legal, estável e rastreável, as empresas poderão enfrentar interrupções no fornecimento de matérias-primas, sanções administrativas e paralisações da produção.
A protecção do ambiente e a limitação do abate ilegal de árvores e da destruição dos ecossistemas constituem orientações que Angola deve manter no seu desenvolvimento a longo prazo. As empresas chinesas não podem contar com a desflorestação em grande escala para satisfazer as necessidades de agentes redutores da produção industrial. Para as fábricas de silício metálico já construídas, porém, estas exigências ambientais podem aumentar significativamente os custos e a dificuldade de organização do abastecimento de matérias-primas. Recentemente, registaram-se em Angola casos de paralisação de algumas fábricas de silício metálico. Embora as causas concretas devam ser verificadas empresa a empresa, as questões relacionadas com a electricidade, as matérias-primas, os custos de produção e a conformidade legal merecem a atenção de todo o sector. Mesmo uma fábrica equipada com fornos eléctricos avançados não poderá manter uma produção estável e duradoura se não conseguir obter quartzo e agentes redutores de forma regular, legal e a preços razoáveis. O investimento em silício metálico não deve limitar-se a calcular se os fornos podem ser construídos; deve também avaliar se será possível garantir, durante os próximos dez anos, o fornecimento contínuo de matérias-primas em conformidade com a lei.
IV. O investimento no alumínio electrolítico exige maior escala e enfrenta riscos energéticos ainda mais elevados
Em comparação com o silício metálico, a produção de alumínio electrolítico depende ainda mais da electricidade e exige maior estabilidade energética. Trata-se de uma indústria de consumo intensivo e contínuo de energia, cujo processo produtivo requer fornecimento permanente de electricidade e não permite paragens arbitrárias. Grandes oscilações no fornecimento podem afectar a eficiência e provocar anomalias no funcionamento das séries de células electrolíticas, causando prejuízos avultados. Por isso, a principal competitividade de um projecto de alumínio electrolítico não reside apenas nas instalações, nos equipamentos, na tecnologia e no capital, mas sobretudo na capacidade de obter electricidade estável, fiável e a preços competitivos durante um longo período. Em Janeiro de 2026, realizou-se na Zona Franca da Barra do Dande, na província do Bengo, a cerimónia de entrada em funcionamento da fábrica de alumínio electrolítico da Huatong Aluminium. Segundo informações divulgadas oficialmente pelas autoridades angolanas, a primeira fase do projecto representa um investimento de cerca de 250 milhões de dólares e prevê uma capacidade anual de produção de 120 mil toneladas de alumínio electrolítico. O projecto demonstra que Angola pretende efectivamente desenvolver este sector e que as empresas chinesas já alcançaram progressos concretos nesta área. Contudo, o apoio governamental concedido a um projecto não significa que todos os projectos futuros possam beneficiar das mesmas condições energéticas. Alguns projectos de alumínio electrolítico em fase de planeamento ou construção já assinaram contratos relevantes com a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) ou obtiveram documentos de cooperação relativos ao fornecimento de energia. Ainda assim, importa considerar uma questão fundamental: a assinatura de um contrato não equivale a uma garantia efectiva e imutável de fornecimento de electricidade.
As empresas devem distinguir claramente vários conceitos: 1. A aprovação de um projecto de investimento não equivale à aprovação definitiva do fornecimento de electricidade. 2. A assinatura de um contrato de transporte ou de ligação à rede com a RNT não significa que todas as condições de ligação estejam concluídas. 3. A atribuição de uma capacidade de fornecimento projectada não significa que a rede tenha capacidade efectiva para a disponibilizar. 4. A conclusão dos investimentos em subestações e linhas de transporte não garante que o fornecimento futuro seja ilimitado ou livre de restrições. 5. O apoio dos departamentos governamentais à construção de um projecto não impede que a distribuição de energia venha a ser reavaliada. Em particular, os grandes projectos de alumínio electrolítico podem exigir um consumo de electricidade de centenas de megawatts ou até superior. A construção e entrada em funcionamento podem demorar vários anos, período durante o qual a rede nacional, a capacidade de produção, a capacidade de transporte e as políticas de distribuição de energia em Angola podem sofrer alterações.
Se, numa fase inicial, a empresa não obtiver das autoridades responsáveis pela Energia e Águas uma garantia de fornecimento de electricidade clara, completa e executável, e investir montantes avultados baseando-se apenas em alguns contratos assinados com a RNT, poderá vir a enfrentar uma situação extremamente difícil: a fábrica estará concluída, os equipamentos instalados e o capital investido, mas o fornecimento de electricidade previsto continuará sem se concretizar.
Por conseguinte, não é imprevisível que Angola venha a submeter os grandes projectos de alumínio electrolítico a uma avaliação energética rigorosa e a exigir que as empresas assumam maiores responsabilidades na construção de infra-estruturas energéticas. Para as empresas chinesas que pretendam entrar neste sector, a garantia de fornecimento de energia deve ocupar o primeiro lugar na decisão de investimento.
V. A proliferação de projectos de investimento de credibilidade desigual está a afectar a reputação global das empresas chinesas
Para além das questões da energia e das matérias-primas, existe outro fenómeno que não pode ser ignorado: nos últimos anos, surgiram no mercado angolano numerosos projectos industriais apresentados em nome do investimento chinês. Algumas empresas dispõem efectivamente de capital sólido, tecnologia madura e planos de investimento a longo prazo; outras limitam-se a apresentar grandes intenções de investimento, sem terem assegurado o financiamento, concluído os estudos técnicos ou preparado a execução dos projectos; há ainda empresas sem capacidade financeira suficiente que contactam frequentemente os departamentos governamentais anunciando investimentos de centenas de milhões ou milhares de milhões de dólares. Este fenómeno pode prejudicar tanto os esforços de Angola para atrair investimento como a imagem global das empresas chinesas. Do ponto de vista do Governo angolano, quando cada vez mais empresas estrangeiras propõem a construção de grandes projectos industriais, a avaliação não pode limitar-se ao montante do investimento. É também necessário considerar a quantidade de electricidade, terrenos e água que os projectos irão consumir, o investimento necessário em infra-estruturas e, por fim, o emprego e as receitas fiscais que poderão gerar para Angola.
Se uma empresa promete investir centenas de milhões de dólares, mas demora a assegurar o financiamento; se um projecto solicita centenas de megawatts de electricidade sem apresentar um calendário claro de construção e entrada em funcionamento; ou se várias empresas exigem simultaneamente energia a preços baixos sem considerar devidamente a capacidade das infra-estruturas eléctricas nacionais, é natural que o Governo comece a duvidar dessas promessas de investimento. Além disso, algumas regiões de Angola continuam a enfrentar insuficiências no abastecimento de electricidade às populações, atraso nas infra-estruturas eléctricas e instabilidade no fornecimento aos serviços públicos. Neste contexto, se empresas estrangeiras conseguirem obter grandes quantidades de electricidade a preços reduzidos enquanto os residentes locais e os serviços públicos continuam a enfrentar dificuldades de abastecimento, o Governo poderá reavaliar a equidade da distribuição de energia. Não se trata simplesmente de um conflito entre o investimento estrangeiro e os interesses locais, mas de uma questão de distribuição de recursos que qualquer país tem de enfrentar no seu processo de desenvolvimento.
Quando o Governo constata que a procura energética de numerosos projectos ultrapassa o planeamento inicial, ou que as promessas de investimento não correspondem à capacidade financeira efectiva das empresas, é previsível que adopte condições de aprovação mais rigorosas, eleve os requisitos de utilização de energia e exija que as empresas assumam parte das responsabilidades pelas infra-estruturas. Ao mesmo tempo, importa sublinhar que a falta de credibilidade de alguns projectos não deve levar a que empresas que investiram efectivamente, criaram emprego e promovem a industrialização local sejam obrigadas a suportar custos de política pública injustificados. As empresas chinesas devem estar conscientes de que o comportamento pouco racional de alguns investidores pode, no fim, afectar o ambiente de negociação de todo o grupo empresarial chinês em Angola.
VI. A incerteza das políticas está a tornar-se um importante custo oculto do investimento na indústria pesada
Nos grandes projectos industriais, o que mais preocupa as empresas não é necessariamente o montante do investimento ou a duração da construção, mas sim a incerteza das políticas. Desde a aprovação inicial, obtenção de terrenos, licenciamento ambiental e industrial, importação de equipamentos e construção de infra-estruturas até ao início da produção, um projecto tem normalmente de passar por vários departamentos governamentais e diferentes procedimentos administrativos. Os projectos de silício metálico e alumínio electrolítico envolvem os departamentos responsáveis pelo Comércio e Indústria, Recursos Minerais, Energia e Águas, Ambiente, governos locais e entidades ligadas ao sector eléctrico nacional. Se não existir uma coordenação eficaz entre estes departamentos, podem surgir situações em que um departamento incentiva o investimento, mas outro não consegue garantir as condições energéticas necessárias; um departamento aprova a construção do projecto, enquanto outro impõe restrições à exploração das matérias-primas; ou um departamento assina um acordo de cooperação com a empresa, enquanto outro apresenta novos requisitos de fornecimento de electricidade. Estes problemas têm um impacto particularmente significativo em projectos da indústria pesada, que exigem investimentos de longo prazo, grandes volumes de capital e um elevado consumo energético. As empresas devem reavaliar o verdadeiro valor jurídico dos acordos de investimento, contratos de fornecimento de electricidade e documentos de cooperação com o Governo. Em particular, não devem considerar declarações verbais feitas durante a promoção do investimento, cartas de intenção, memorandos de entendimento ou condições de fornecimento ainda não aprovadas como garantias estáveis para os próximos dez ou vinte anos.
VII. As empresas chinesas devem recalcular os custos reais do investimento na indústria pesada em Angola
No passado, ao avaliar projectos de silício metálico, algumas empresas concentravam-se sobretudo no investimento em equipamentos, construção de fornos eléctricos, preços das matérias-primas e preços de venda dos produtos, dando pouca atenção às infra-estruturas energéticas, licenças ambientais, custos de transporte e riscos de política pública. No contexto actual de Angola, esta abordagem já não é adequada. Os projectos futuros de silício metálico e alumínio electrolítico devem, pelo menos, recalcular os seguintes custos: Primeiro, custos de energia. Para além da tarifa actual, devem considerar-se futuros aumentos tarifários, pagamentos antecipados, encargos de ligação à rede, investimentos em instalações de transporte e transformação de energia e estabilidade do fornecimento. Segundo, custos das matérias-primas. Não basta considerar os preços de mercado do quartzo e dos agentes redutores; é necessário verificar os direitos mineiros, as licenças de exploração florestal, as aprovações ambientais, a documentação de transporte e a legalidade da actividade dos fornecedores. Terceiro, custos de infra-estruturas. Devem ser considerados os acessos rodoviários, o abastecimento de água, as subestações, as linhas de transporte de electricidade, as infra-estruturas públicas complementares e as eventuais despesas de manutenção. Quarto, custos de política pública e conformidade legal. A avaliação global deve incluir a avaliação de impacto ambiental, licenças industriais e mineiras, documentação dos terrenos, obrigações fiscais e conformidade laboral. Quinto, custos dos riscos de paralisação. No caso do silício metálico, as interrupções de electricidade, a falta de matérias-primas e as inspecções ambientais podem afectar a produção; no alumínio electrolítico, os custos de uma interrupção da produção contínua são ainda mais elevados. Sexto, custos de imobilização de capital. Se a fábrica estiver concluída, mas não puder iniciar a produção devido a problemas de ligação eléctrica ou de licenciamento das matérias-primas, a empresa terá de suportar não só os juros dos empréstimos, mas também a depreciação dos equipamentos, salários, manutenção e perdas de oportunidades de mercado. A soma destes custos pode alterar completamente o modelo de rentabilidade inicialmente previsto.
Além disso, os mercados internacionais de silício metálico e alumínio electrolítico estão sujeitos a ciclos de preços, concorrência de capacidade produtiva e riscos relacionados com as políticas comerciais. As empresas não devem concluir que os seus produtos terão necessariamente lucros estáveis apenas porque Angola dispõe actualmente de determinadas vantagens em recursos naturais e energia.
VIII. Agir com moderação não significa abandonar Angola, mas evitar investir de forma errada no momento errado
A vantagem em recursos naturais de um país não significa que todos os sectores devam desenvolver-se simultaneamente; o entusiasmo de um Governo na captação de investimento não significa que este possa suportar ilimitadamente os custos energéticos de todos os projectos; e a assinatura de um acordo de cooperação não garante que todas as políticas e condições operacionais permaneçam inalteradas no futuro. As empresas chinesas devem compreender, em particular, que o modelo de desenvolvimento dos parques industriais da China não pode ser simplesmente reproduzido em Angola. As infra-estruturas eléctricas, os sistemas de abastecimento de matérias-primas, os mecanismos de fiscalização ambiental, a eficiência dos procedimentos administrativos e as condições de mercado do país têm características próprias.
Para sectores de grande intensidade de capital e energia, como o silício metálico e o alumínio electrolítico, os custos de saída são extremamente elevados depois de iniciado o investimento. Por isso, as decisões de investimento devem ser muito mais prudentes do que as relativas à indústria transformadora convencional. No próximo período, as empresas chinesas que pretendam desenvolver a indústria pesada em Angola devem respeitar três princípios:
Primeiro: se as condições energéticas não estiverem maduras, não investir. Sem um fornecimento de electricidade claro, estável e juridicamente garantido, não se devem construir precipitadamente grandes projectos de elevado consumo energético.
Segundo: se o abastecimento de matérias-primas não estiver em conformidade com a lei, não investir. Sem fontes legais, estáveis e sustentáveis de quartzo e agentes redutores, não se deve construir um projecto sobre uma base de recursos incerta.
Terceiro: se os riscos das políticas não forem controláveis, não investir. Se a rentabilidade do projecto depender inteiramente de tarifas eléctricas preferenciais, políticas especiais e compromissos administrativos sem garantia, a racionalidade do investimento deve ser reavaliada.
O mais importante para as empresas chinesas que investem no estrangeiro não é ocupar muitos terrenos, construir numerosas fábricas ou anunciar montantes de investimento de milhares de milhões de dólares, mas sim conseguir concretizar projectos, manter a produção, criar emprego e obter retornos razoáveis. Angola precisa das empresas chinesas, tal como as empresas chinesas precisam de Angola. Contudo, a cooperação entre ambas as partes não pode assentar em expectativas de investimento irrealistas, nem pode exigir que as empresas suportem riscos energéticos e políticos impossíveis de prever.
Para as empresas chinesas que já investiram em silício metálico e alumínio electrolítico em Angola, a prioridade neste momento não deve ser continuar a ampliar a escala do investimento, mas sim gerir de forma eficaz o capital já aplicado, as fábricas construídas e a capacidade produtiva já instalada. As empresas que ainda não entraram no mercado devem avaliar cuidadosamente os riscos relacionados com a energia, o ambiente, as matérias-primas e as políticas públicas, sem se deixarem levar pelo entusiasmo da captação de investimento ou por promessas demasiado optimistas. Em Angola, o investimento verdadeiramente valioso não é aquele que constrói uma fábrica de dimensão impressionante, mas aquele que, dez anos depois, continua a produzir de forma estável, a gerar lucros e a merecer o reconhecimento do Governo angolano e da sociedade local.
