Transição à espanhola em Angola: uma via possível para uma mudança sem vencedores nem vencidos
Rui Verde
1-As expetativas para 2027 e as lições da história
A tensão adensa‑se em Angola à medida que se aproximam as eleições de 2027, alimentando-se as expectativas de que o momento possa abrir espaço para uma mudança de governo, por via eleitoral, e que a UNITA não tenha a mesma atitude que teve em 2022[1].
Contudo, permanece a dúvida sobre a viabilidade dessa esperança num sistema de poder sedimentado há meio século, que assenta a sua legitimidade na vitória militar alcançada em 2002, após longos anos de Guerra Civil. A grande questão é se alguém que conquistou o poder por via duma intensa e sangrenta guerra civil, o vai deixar através dum único ato eleitoral[2]. Não se trata de entender o que dizem as constituições ou as leis, mas de entender a realidade política que muitas vezes não se conforma com as normas legais, tendo o óbvio poder de as modificar.
A experiência recente comparada tão pouco inspira otimismo: Moçambique, Tanzânia, Camarões e Uganda ilustram a resiliência dos partidos incumbentes em conservar o poder por meio de diversos mecanismos eleitorais ou não.
E ninguém deseja que o país resvale para cenários de violência, golpes de Estado ou ruturas unilaterais da ordem constitucional, caminhos que historicamente têm produzido soluções piores do que os problemas que pretendem resolver. É precisamente por isso que este estudo propõe uma alternativa prudente e institucionalmente responsável: uma transiçãoo à espanhola, capaz de conjugar estabilidade, reforma e abertura política.
2-A legitimidade original do MPLA
A história política recente de Angola continua profundamente marcada pela Guerra Civil que se prolongou entre 1975 e 2002[3].
A vitória militar do MPLA, consolidada com a morte de Jonas Savimbi em fevereiro de 2002 e o subsequente abandono da luta armada pela UNITA, estabeleceu um facto político fundamental: a legitimidade real do MPLA deriva, antes de tudo, da vitória no campo de batalha e da capacidade de estabilizar o território após décadas de conflito.
O fim da guerra representou a consagração de um poder político que resistiu a múltiplas frentes internas e externas, desde a FNLA ao apoio sul-africano e norte-americano à UNITA, passando pela intervenção cubana e soviética em apoio ao MPLA.
É precisamente por essa legitimidade de origem — conquistada “com sangue”, como frequentemente se afirma no discurso político angolano — que o MPLA dificilmente aceitará um processo democrático e eleitoral entendido como uma “contra vitória” da UNITA.
A democracia, para ser sustentável, não pode ser percecionada como um mecanismo de reversão dos resultados da guerra, mas sim como um processo de inclusão, compromisso e transformação institucional[4].
A alternativa seria a reprodução de tensões históricas que Angola já pagou demasiado caro.
Quer isto dizer, que muito provavelmente, não basta pensar que qualquer modificação de poder acontecerá apenas e só por uma alteração de resultados nas eleições gerais de 2027. O sistema que foi estruturado ao longo dos anos não parece preparado para uma transferência simples de poder na sequência dumas eleições gerais, são estruturas enquistadas, com vida própria e que representam mais do que a mera organização partidária. Muito possivelmente, foram essas mesmas estruturas que acabaram por impedir o sucesso das medidas anunciadas em 2017/2018 de combate à corrupção e efetiva abertura económica, obrigando-o a navegar um caminho cheio de escolhos que se tornou praticamente intransitável[5].
Não estamos, pois, perante questões de pessoas, mas de estruturas definidas e poderosas.
3-A inevitabilidade da mudança
Não se pode, por outro lado, acreditar que se conterão para sempre as aspirações da população a uma mudança, as intenções dos outros partidos em ocupar o poder, a denominada alternância.
A questão é que 50 anos de governo pelo mesmo partido é demasiado tempo em qualquer parte do mundo, e o desgaste do governo MPLA é óbvio, e, agora, acentuado, pela esperança frustrada de João Lourenço trouxe. Houve um momento em que pareceu que Lourenço era a própria alternância ao MPLA, e renasceu a esperança. Esse momento passou, e Angola vive uma instabilidade latente resultante do desconforto do que há e de não se saber o que pode haver.
No final, essa instabilidade latente é a grande barreira ao investimento estrangeiro e ao desenvolvimento económico. A incerteza e nebulosidade afastam sempre as oportunidades de evolução.
É por isso que se deve confrontar a questão: como é possível assegurar uma transição de regime em Angola?
4-O exemplo da transição espanhola (1975-1978)
Neste sentido, torna-se pertinente revisitar o exemplo da Transição Espanhola (1975–1978), frequentemente citada como um modelo de mudança política pactuada, sem vencedores nem vencidos, e que permitiu a passagem de uma ditadura de quase quarenta anos para uma democracia pluralista e estável.
Após a morte de Francisco Franco, o rei Juan Carlos I — ele próprio designado pelo ditador como sucessor — assumiu a liderança simbólica e política da transição.
A escolha de Adolfo Suárez, antigo secretário-geral do Movimento Nacional (o partido único franquista), para chefiar o governo foi decisiva: a mudança foi conduzida “a partir do regime”, e não contra ele, garantindo segurança às elites franquistas e confiança aos setores democráticos.
O processo espanhol assentou num conjunto de compromissos estruturantes: legalização de todos os partidos, incluindo comunistas; negociação de uma nova Constituição; aprovação de leis fundamentais por amplas maiorias parlamentares; e, finalmente, um referendo constitucional em 1978 que conferiu legitimidade popular ao novo pacto político.
O sucesso da transição resultou precisamente da capacidade de integrar todos os atores — franquistas, democratas-cristãos, socialistas, comunistas e nacionalistas regionais — num projeto comum de futuro, evitando purgas, humilhações ou exclusões que pudessem reabrir feridas da Guerra Civil de 1936–1939.[6]
A partir desse pacto, Espanha iniciou um percurso de democratização, modernização económica e integração europeia que, apesar de crises e sobressaltos, se consolidou como um dos casos mais bem-sucedidos de transição política no século XX. O país tornou-se uma das democracias mais estáveis da Europa Ocidental, com crescimento económico significativo e uma profunda renovação institucional.
5-Aplicação do modelo espanhol a Angola
Aplicar este modelo ao contexto angolano implica reconhecer que uma transição democrática sustentável não pode ser construída contra o MPLA, mas sim com o MPLA.
Tal como em Espanha, a mudança teria de ser liderada por quem detém o poder real (MPLA) garantindo que nenhum ator político se sente ameaçado ou excluído.
Uma transição consensual permitiria que o MPLA preservasse a sua legitimidade histórica e o seu papel no Estado, ao mesmo tempo que abriria espaço para uma renovação do sistema político, para maior pluralismo e para uma cultura de compromisso.
Da mesma forma, a UNITA e outras forças políticas teriam de assumir que a democracia não pode ser um instrumento de vingança histórica, mas sim um mecanismo de construção de um futuro comum.
A lógica de vencedores e vencidos, que marcou a guerra, não pode estruturar o processo democrático. O objetivo deve ser um pacto nacional que permita a Angola trilhar um caminho semelhante ao espanhol: estabilidade, liberdade, desenvolvimento económico e inclusão política.
Assim, a “transição à espanhola” apresenta-se como uma via plausível para Angola: um processo pactuado, gradual, liderado por quem está no poder, mas incluindo todos os atores políticos e sociais. Um projeto nacional que reconheça o passado, mas que não fique prisioneiro dele; que respeite a legitimidade histórica do MPLA, mas que permita a renovação democrática; que evite a lógica de revanche e abra espaço para um futuro partilhado.
Tal como Espanha demonstrou, é possível transformar um regime sem destruir o Estado — e talvez seja precisamente esse o caminho que Angola necessita de considerar. Todos a trabalhar para a transição de regime. Talvez seja isso que se espera do novo líder do MPLA.
[1] Vieira Dias, M. (2026, 23 de janeiro). “A sociedade não espera que a UNITA, em 2027, tenha o mesmo comportamento que teve em 2022”, diz Albino Pakisi, https://poligrafoafrica.com/politica/albino-pakisi-a-sociedade-nao-espera-que-a-unita-em-2027-tenha-o-mesmo-comportamento-que-teve-em-2022/
[2] Verde, R. (2021). Angola at the Crossroads. From kleptocracy to Development. I.B. Tauris
[3] Pearce, J. (2017). A guerra civil em Angola, 1975–2002. Tinta‑da‑China.
[4] I, Juan Carlos. (2025). Reconciliación: Memorias (E. Burgos & K. Taylhardat, Trads.). Editorial Planeta.
[5]Verde, R. (2022), João Lourenço. Herança, frustrações, sucessos ( e a derrota de Luanda). RCP Ediçoes
[6] Juliá, S. (1999). *Un siglo de España: Política y sociedad*. Madrid: Marcial Pons e I, Juan Carlos. (2025). Reconciliación: Memorias (E. Burgos & K. Taylhardat, Trads.). Editorial Planeta.
