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Perspectiva de Visita Joe Biden a Angola  

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João Shang – Investigador Associado ao CEDESA (área China-África)

O ex-secretário de estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, disse que ser inimigo dos EUA é perigoso, mas ser amigo é fatal!

No século XXI, a relação bilateral entre a China e os Estados Unidos é uma das relações mais importantes. Por conseguinte, a China expressa boa vontade aos Estados Unidos através de vários canais, na esperança de se sentar e conversar calmamente. No entanto, a base para a cooperação deve ser a equidade e a justiça, especialmente quando se trata dos interesses fundamentais da China, que não podem ser provocados pelos Estados Unidos.

Numa perspectiva pessimista, a China e os Estados Unidos poderão nunca ser bons amigos, mas podem evitar tornar-se inimigos. Na ausência de confiança, a China e os Estados Unidos podem levar a cabo o diálogo e a cooperação em áreas como o ciberespaço, o espaço exterior e a inteligência artificial. As empresas chinesas estão dispostas a cooperar com as empresas americanas. Por isso, quando o governo dos EUA promulgou uma série de sanções às empresas chinesas, as empresas chinesas procuraram os melhores modelos de evasão, como a transferência das suas empresas para países do Sudeste Asiático e países da América do Sul.

O mercado dos EUA tem um enorme potencial de consumo. Sendo a China a fábrica mundial, é natural que muitos produtos manufaturados sejam destinados aos Estados Unidos, sobretudo, para as pessoas de classe média e baixa. Ao mesmo tempo que se consegue a redução das despesas domésticas, são também satisfeitas todas as necessidades de procura. Por exemplo, nos últimos anos, os triciclos elétricos produzidos na China têm sido vendidos em grandes quantidades nos Estados Unidos. A cooperação win-win é a primeira escolha da China.

Na relação comercial sino-americana, as sanções comerciais dos EUA representam um grande desafio para a China, especialmente a ameaça de Trump de impor tarifas até 60%, o que pode prejudicar gravemente as exportações da China para os Estados Unidos.

No entanto, a China tem uma variedade de respostas.

O primeiro é o método do “banho de caranguejo peludo”, que transporta mercadorias chinesas para outros países, como o México, o Vietname, a Índia, etc., e depois as vende aos Estados Unidos em nome desse país.

Adicionalmente há método de “mudança”, que passa pela instalação de fábricas de montagem noutros países, pelo transporte de peças e componentes chineses para lá, para a sua montagem e venda aos Estados Unidos. No entanto, estes dois métodos têm desvantagens e os Estados Unidos podem impor sanções aos países de trânsito relevantes.

Contudo, as sanções ficam muitas vezes atrás das nossas ações.

Outra forma é aproveitar a insubstituibilidade dos bens. Quando os produtos chineses não podem entrar nos Estados Unidos direta ou indiretamente devido a tarifas, e os Estados Unidos precisam dos produtos e outros países têm capacidade de produção insuficiente, podem vender os produtos aos Estados Unidos e depois utilizar os fundos ganhos para importá-los da China, como acontece com as toalhas de papel.

Esta abordagem está em conformidade com a lei dos EUA e torna difícil para o Presidente Trump encontrar uma razão para sanções.

A terceira opção é ir diretamente aos Estados Unidos para construir uma fábrica, como foi o caso da CATL. Embora isto possa parecer uma saída de produção chinesa, a longo prazo, se a China quiser abraçar o mundo, terá de “sair” e “convidar a entrar”. No passado, os Estados Unidos recusaram investimentos de empresas chinesas. Se abrirem as portas agora, as empresas chinesas podem aproveitar a oportunidade, mas também precisam de pesar os prós e os contras.

Uma quarta opção poderia passar pela ajuda de “amigos internacionais”, neste caso contrabandistas internacionais. As tarifas elevadas promoverão o contrabando. Embora a China não participe, o contrabando internacional é difícil de controlar. Do ponto de vista da manutenção da justiça no comércio internacional, se os Estados Unidos o permitirem, as alfândegas chinesas podem até ajudar na aplicação da lei, mas esta é apenas uma suposição extrema porque a China não encorajará tal comportamento de violação de regras.

O quinto tipo é a expansão dos mercados internacionais para fora dos Estados Unidos. Se as sanções dos EUA bloquearem algumas exportações para os EUA, poderemos trabalhar arduamente para aumentar as vendas noutros mercados internacionais. As sanções dos EUA podem estimular a China a expandir-se para novos mercados, tal como as restrições dos EUA às exportações de chips incentivam a China a desenvolver investigação e desenvolvimento independentes.

A sexta e mais importante forma é melhorar a qualidade do produto e reduzir os custos. Mesmo que os Estados Unidos imponham tarifas elevadas, se o produto for suficientemente rentável, poderá ainda obter lucro no mercado dos EUA. Por exemplo, os painéis solares chineses mantiveram a competitividade internacional ao reduzir o custo do polissilício face aos elevados direitos antidumping nos Estados Unidos. A repressão por parte dos Estados Unidos tornou-se uma das forças motrizes para a China lutar pela força e confirma também o princípio de “nascer da preocupação”, que promoverá o aumento da China nos desafios comerciais.

A China está a adoptar uma variedade de estratégias diplomáticas e económicas para reforçar as relações com os países parceiros, que incluem principalmente os seguintes aspectos:

Promover a integração das empresas nas cadeias industriais e de abastecimento internacionais: a China orienta ativamente as empresas para a integração nas cadeias industriais e de abastecimento internacionais, incentiva as empresas multinacionais a criarem centros de I&D, plataformas piloto e bases de produção na China, promove a cooperação inovadora entre empresas de alta tecnologia e aumenta a internacionalização do nível operacional das empresas nacionais. Ao mesmo tempo, através do investimento estrangeiro e do estabelecimento de fábricas, do licenciamento de tecnologia, etc., reforçaremos a cooperação com empresas estrangeiras, construiremos várias plataformas e orientamos as pequenas e médias empresas a integrarem-se activamente no mercado global.

Melhorar a reputação das marcas Made in China: A China concentra-se em melhorar a imagem da marca “Fabricado da China”, melhorar a qualidade do produto através do design industrial, apoiar as empresas na melhoria da logística global e dos sistemas de serviços e melhorar a sua capacidade de servir os consumidores globais. Intensificando a proteção da marca e manter a imagem das marcas fabricadas na China atualmente, 72 empresas entraram na lista das 500 principais marcas do mundo.

Desenvolver o comércio digital e o comércio verde: a China desenvolve vigorosamente o comércio digital e o comércio verde, aproveita as oportunidades da nova ronda de revolução tecnológica e transformação industrial, reforça os intercâmbios e a cooperação em domínios de ponta como a inteligência artificial, a informação quântica e a vida e saúde e promove o salto da produtividade na região da Ásia-Pacífico. Ao mesmo tempo, devemos aderir à prioridade ecológica, ao desenvolvimento verde e de baixo carbono, e promover a transformação e o desenvolvimento colaborativo digital e verde.

Reforçar a cooperação multilateral: A China participa ativamente na reforma e construção do sistema de governação global e promove a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade. Expandir a diplomacia multilateral, reforçar a cooperação com as Nações Unidas, resolver disputas regionais e manter a paz mundial. Participar extensivamente em actividades multilaterais nos domínios económico e social e desempenhar um papel activo em questões globais como o ambiente, a alimentação e a prevenção da criminalidade.

Aprofundar a cooperação com países específicos: A China assinou protocolos de atualização do acordo de comércio livre com o Peru e outros países para promover a facilitação do comércio e do investimento, reforçar a inspeção aduaneira e a cooperação em quarentena e aumentar o comércio de produtos de elevado valor acrescentado. As duas partes acordaram ainda reforçar a cooperação na economia digital, na inovação tecnológica e noutros domínios.

Perspectiva sobre corredor de Lobito 

Se a China sair de Angola, Angola perderá o seu valor de uso e os Estados Unidos sairão em breve de Angola. O ex-secretário de estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger disse que ser inimigo dos EUA é perigoso, mas ser amigo é fatal!

Na primeira parte, a China está satisfeita pelo investimento dos EUA em Angola, o mercado Angola está com grande espaço para todos os investidores. O Corredor Lobito é um bom projeto para o desenvolvimento de Angola é muito importante, mas parece-me que não é o projeto mais importante em Angola, resolver o combate à pobreza e fome é o primeiro trabalho do governo.

O Corredor Lobito é máxima prioridade dada a esta ligação ferroviária que atravessa Angola, desde o porto do Lobito até à República Democrática do Congo e à Zâmbia. Mas, agora no Congo e na Zâmbia há muitas empresas chinesas a investir no sector das minas, os donos das minas são empresários chineses. Por isso, caso os EUA concretizassem o investimento, na realidade ajudavam as empresas chinesas. Mas, agora o caminho de ferro do Corredor de Lobito só chega ao limite de Angola, não conseguindo chegar à Zâmbia, por isso agora os empresários zambianos transportam as minas para a cidade de Durban na África do Sul. Eles já têm uma opção fácil para exportar as minas para fora de África através do Corredor de Lobito, não é a única opção deles.  

A razão pela qual os Estados Unidos estão agora a reforçar a sua cooperação com Angola é porque os Estados Unidos querem encontrar o seu próprio porta-voz na África Austral, e obter mais apoio e suporte.

Nesta altura, o governo angolano quer agradar ao governo dos EUA e substituir a posição da África do Sul.

O modelo de cooperação entre a China e Angola foi em tempos o modelo de cooperação mais bem-sucedido, embora tenha sido atacado e caluniado pelos meios de comunicação ocidentais. Afinal, a infra-estrutura interna de Angola sofreu tremendas alterações.

Os Estados Unidos estão próximos do governo angolano, o que pode significar prejudicar a relação entre a China e Angola. No entanto, se um dia os investidores chineses abandonarem Angola, Angola perderá o seu valor de uso e o governo dos EUA abandonará imediatamente Angola. Por isso, o governo angolano precisa de reexaminar as suas relações com os Estados Unidos e a China.

O Espaço continental é bem grande, onde cabem os EUA, Europa e China.  

Atualmente, os EUA querem investir em Angola, por isso alguns jornalistas ocidentais pensam que a China já perdeu a capacidade em Angola, mas a realidade não é essa.

Em Angola há mais de 4000 empresas chinesas, criámos mais 300 mil empregos para angolanos, só Luanda tem 13 mercados chineses, cria mais 200 empregos, muitas senhoras compram as mercadorias e revendem na praça, as “mamãs” podem conseguir os lucros para a vida, pelo contrário, quantos empregos foram criados por empresas americanas? Inclusive, a maioria das empresas americanas não investe em Angola, e só exploram os recursos minerais, alugam a casas e escritórios, nunca compram, significa que os empresários americanos não apoiam o PIB angolano.

A visita de Biden tem mais significado simbólico do que prático. Acredita-se mesmo que a visita de Biden terá um impacto negativo nas futuras relações bilaterais entre Angola e os Estados Unidos. Dado que o mandato do Presidente Biden terminará em Janeiro do próximo ano, dentro de apenas um mês, será difícil para os Estados Unidos obter benefícios práticos para o governo e para o povo angolano. Como inimigo de Biden, Trump optará por alienar deliberadamente o governo angolano. Existe um provérbio chinês que diz que o amigo do inimigo é o inimigo.

Numa perspectiva prática, o governo dos EUA e as empresas dos EUA não têm projectos de investimento de qualquer significado prático em Angola. Porque as empresas americanas estão principalmente envolvidas na extração de petróleo e na extração de diamantes em Angola. Será difícil proporcionar mais empregos à população local, o que é uma das razões pelas quais raramente se vêem americanos em Angola.

Portanto, numa perspectiva de longo prazo, o investimento das empresas chinesas em Angola nada tem a ver com o governo dos EUA e com Angola. O governo e as empresas chinesas estão separados e o governo não participa no investimento e gestão diária das empresas privadas. Portanto, mesmo que o governo angolano desista da cooperação com a China, as empresas chinesas continuarão a investir e a operar em Angola.

Como investigador da CEDESA, sinto que o governo e as empresas dos EUA não farão investimentos substanciais em Angola, porque os seus interesses não estão de todo em Angola.

Na era Trump, não creio que seja possível os Estados Unidos investirem em Angola, pelo que não há necessidade de responder às questões acima. Angola poderá ser apenas um peão dos Estados Unidos, não um parceiro.

 Amizade da China e Africa é Longo caminho  

A amizade da China e Africa remonta à época de 70 do século passado. Atualmente a China tem 53 parceiros africanos, por isso não depende de Angola ou EUA. Desde o dia 1 de dezembro, 38 países africanos exportam as mercadorias para a China com isenção de imposto, por isso o futuro da relação da China e Africa é muito grande, os africanos precisam da China, a China também necessita de África, isso é verdadeira cooperação, não como os EUA que no continente africano surgem com uma mão com um dólar e outra mão com um pau. A China só quer cooperar com os africanos, por isso ganhamos confiança dos africanos.

O investimento da China em África centra-se principalmente na indústria transformadora, nas infra-estruturas, nos parques industriais e no comércio, bem como em novas áreas, como a medicina e os cuidados de saúde, os transportes e a logística, o comércio electrónico e o processamento de produtos agrícolas. Nos últimos anos, o investimento da China em África tem apresentado uma tendência diversificada, não só envolvendo os campos tradicionais, mas também se expandindo para as indústrias emergentes.

Sector Industrial

A indústria transformadora é uma das áreas-chave tradicionais para as empresas chinesas investirem em África. Através do investimento orientado para o mercado, as empresas chinesas participam activamente na construção do sistema industrial de África e promovem o processo de industrialização de África. Por exemplo, investe em projetos rodoviários, ferroviários, portuários e outros, e introduz tecnologia avançada e experiência de gestão no domínio da produção para ajudar as empresas africanas a melhorar a eficiência da produção e a qualidade dos produtos.

Infraestrutura

O investimento em infra-estruturas é também uma importante direcção de investimento para as empresas chinesas em África. Ao investir em estradas, caminhos-de-ferro, portos e outros projetos, as empresas chinesas não só promoveram a construção de infra-estruturas em África, como também prestaram um forte apoio ao desenvolvimento económico local.

Parques Industriais e Comércio

As empresas chinesas têm também investimentos significativos em parques industriais e setores comerciais africanos. Estes investimentos, não só promovem o processo de industrialização local, como também proporcionam às empresas chinesas um amplo mercado e espaço de desenvolvimento.

Áreas emergentes

Com o desenvolvimento da economia africana, os campos de investimento das empresas chinesas estão também em constante expansão. Atualmente, o investimento das empresas chinesas em África expandiu-se da produção e infra-estruturas tradicionais para áreas emergentes, como o processamento de produtos agrícolas, transporte e logística, e comércio electrónico. Estes campos têm um grande potencial de desenvolvimento em África e tornaram-se novos centros de investimento para as empresas chinesas.

CEDESA News

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The Dinner-Debate to mark the 50th anniversary of Angola’s independence, organized jointly by ACNAE and CEDESA, took place on 21 November at the Pestana Palace in Lisbon.

It was attended by academics, journalists and businesspeople with links to Angola, a diverse group of personalities who debated the issue in a lively and free way, without factionalism and in a constructive manner.

We had the CEO of Portugal’s largest chemical company moderating the debate, several former MPs, journalists from LUSA, DN, Jornal de Negócios and TPA, professors from Portuguese and foreign universities.

The Book o Livro de Actas do III Congresso de Angolanística (June 2024) was distributed.

There was a strong interest in Angola.

Attendance was richer and more timely.

Notícia CEDESA

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Decorreu no dia 21 de Novembro no Pestana Palace em Lisboa, o Jantar-Debate de início das comemorações dos 50 anos da Independência de Angola, organizado conjuntamente pela ACNAE e pelo CEDESA.

Estiveram presentes académicos, jornalistas e empresários com ligações a Angola, um conjunto diverso de personalidades que debateu de forma viva e livre o tema, sem facciosismos e de maneira construtiva.

Tivemos o PCA da maior empresa química de Portugal que moderou o debate, vários antigos deputados, jornalistas da LUSA, DN, Jornal de Negócios e TPA, professores em universidades portuguesas e estrangeiras.

Foi distribuído o Livro de Actas do III Congresso de Angolanística (Junho de 2024)

Notou-se um forte interesse em Angola.

As presenças foram mais ricas e oportunas.

Trump’s victory and Angola (quick analysis)

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Donald Trump’s expectations and unpredictability

For any observer of Angolan politics, there seemed to be a certain domestic alignment in terms of sympathies for the American elections. Or to put it more explicitly, a hope on the part of the sectors antagonistic to João Lourenço that Donald Trump would win, in the expectation that he would repeat the policy of his first term of disinterest in Africa and therefore a cooling off towards Angola.

Now that victory has been won, it’s important to try to understand what may or may not happen, given that Angola’s new strategic alignment with the US is at stake, which has, in a way, balanced the balance of power on the African continent and also, specifically, relaunched the Lobito Corridor, a project that President Joe Biden has embraced intensely.

Obviously, before January 20, 2025, everything will be too speculative, and, above all, when it comes to Trump, unpredictability takes center stage.

Even so, there have been enough signs to suggest that Trump’s attitude towards Angola will not be so different from Joe Biden’s policy after all.

China’s competition and containment

The first reason for the policy’s permanence is China. From a geostrategic point of view, the current situation (2024) is extremely different from that of Trump’s first term (2017-2021), particularly with regard to competition or containment of China, which, it should be remembered, was initiated as a structural trend in US foreign policy, precisely by Donald Trump. Trump’s collection of speeches on China during his term “TRUMP ON CHINA – PUTTING AMERICA FIRST” is expressed in his introduction to the statement:

“For decades, Donald J. Trump was one of the few prominent Americans to recognize the true nature of the Chinese Communist Party and its threat to America’s economic and political way of life. Now, under President Trump’s leadership, the United States is taking action to protect our nation and its partners from an increasingly assertive China. We are no longer turning a blind eye to the People’s Republic of China’s conduct nor are we hiding our criticism of its Communist Party behind closed doors.”[1]

It is in this sense that some of Trump’s most prominent collaborators have spoken out. Tibor Nagy, Trump’s former Assistant Secretary of State for African Affairs and former Ambassador to Guinea and Ethiopia, insists that Trump was the first to raise awareness about the enormous threat that China poses to US interests in Africa, and expressly states: “You will again see an aggressive fight against Chinese influence in Africa “.[2]

Admittedly, the focus of this transactional approach, typical of Trump, will be to start blocking supply chains for essential minerals in Africa used for green energy batteries used in electric vehicles and phones. Thus states Ambassador J. Peter Pham, former US Special Envoy for the Sahel region of Africa under Trump, “There is no denying that access to the many critical minerals that Africa has in great abundance is necessary for the US economy today, as well as for the technologies that will take us into the future,” and “Moreover, the monopolization of supply chains for these strategic resources by any country, let alone a revisionist power like China, is a threat to US security.”

This geostrategic sense of Africa in which Angola fits is reinforced by the so-called Project 2025, a kind of parallel doctrine of Trumpist ideologues, from which he has departed in some respects, but not in relation to Africa. Kiron K. Skinner writes in that document that Africa’s explosive population growth, large reserves of minerals dependent on industry, proximity to the main maritime transportation routes and its collective diplomatic power guarantee the continent’s global importance .[3]

The truth is that one area of the Biden-Harris approach that has not been criticized by Republicans is the Lobito Corridor, the multi-billion dollar logistics and communications infrastructure project that connects the Port of Lobito in Angola to essential mineral mines in Zambia and the Democratic Republic of Congo. American observers of Africa see the project as a model to be built or replicated, mainly with the aim of taking back some control of essential mineral supply chains from China .[4]

Therefore, what emerges from a first analysis of the pronouncements of Trump’s allies and their own interests and stance towards China, is that Angola and its Lobito Corridor occupy a prominent place, and therefore, if Trump’s attention to China is maintained, Africa and especially Angola will be at a higher level of US strategic options, i.e. US interest in Angola will be maintained.

Business opportunities

A second aspect is Trump’s emphasis on numbers and business opportunities. It is likely that this time, thinking about Africa and Angola, he will see figures reflecting the massive movement of young people to the continent and opportunities for American business. It’s no secret that João Lourenço, albeit with modest success, has been trying to open up Angola to world business, making the country an attractive location for foreign investment. It’s a long road. However, Trump may see a market for US exports here, as Biden has already seen in telecommunications and solar energy .[5]

Conclusions

With all the caution that Trump’s unpredictability advises, as well as his previous contempt for the African continent has shown, it should not be anticipated that there will be a cooling in the rapprochement between Angola and the United States after January 20, 2025.

In fact, what has been at stake on the US side is not any friendship or personal relationship between Joe Biden and João Lourenço, but the strategic American interest in counterbalancing China and guaranteeing access to key minerals, as well as the exploitation of profitable businesses for a mature economy like the US.

In these terms, the US will most likely maintain a clear interest in Africa and Angola, unlike what happened in Trump’s first term. What is at stake is a structural trend in US foreign policy, which will depend less on its actors and more on its interests.

[1] https://trumpwhitehouse.archives.gov/wp-content/uploads/2020/11/Trump-on-China-Putting-America-First.pdf

[2] https://www.semafor.com/article/11/01/2024/trumps-africa-plans-take-pragmatic-turn-for-election

[3] https://static.project2025.org/2025_MandateForLeadership_CHAPTER-06.pdf

[4] https://www.semafor.com/article/11/01/2024/trumps-africa-plans-take-pragmatic-turn-for-election

[5] https://www.atlanticcouncil.org/blogs/africasource/what-africa-can-expect-under-a-second-trump-administration-a-focus-on-the-numbers/

A vitória de Trump e Angola (análise rápida)

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As expectativas e imprevisibilidade de Donald Trump

Para qualquer observador da política angolana pareceu haver um certo alinhamento doméstico em termos de simpatias relativamente às eleições americanas. Ou dito mais expressamente, uma esperança dos sectores antagónicos a João Lourenço numa vitória de Donald Trump, na expectativa que este repetisse a política do seu primeiro mandato de desinteresse em África e logo de arrefecimento com Angola.

Agora que a vitória se consumou, é importante tentar perceber o que se poderá ou não passar, uma vez que está em jogo o novo alinhamento estratégico de Angola com os EUA que, de certa forma, equilibrou a balança de poder no continente africano e igualmente, em concreto, relançou o Corredor do Lobito, projecto abraçado intensamente pelo Presidente Joe Biden.

Obviamente, que antes de 20 de janeiro de 2025 tudo será demasiado especulativo, e, sobretudo, tratando-se de Trump, a imprevisibilidade tem um lugar cimeiro.

Mesmo assim, tem havido suficientes sinais que podem indiciar que, afinal, a atitude de Trump em relação a Angola não será assim tão diferente da política de Joe Biden.

A competição e contenção da China

A primeira razão para a permanência da política é a China. Do ponto de vista geoestratégico a situação atual (2024) é extremamente diferente daquela do primeiro mandato de Trump (2017-2021), designadamente naquilo que diz respeito à competição ou contenção da China, que, lembre-se foi iniciada como tendência estrutural da política externa norte-americana, precisamente, por Donald Trump. A coletânea de discursos de Trump sobre a China nesse mandato “TRUMP ON CHINA • PUTTING AMERICA FIRST” é expressa na sua introdução ao afirmar:

“For decades, Donald J. Trump was one of the few prominent Americans to recognize the true nature of the Chinese Communist Party and its threat to America’s economic and political way of life. Now, under President Trump’s leadership, the United States is taking action to protect our nation and its partners from an increasingly assertive China. We are no longer turning a blind eye to the People’s Republic of China’s conduct nor are we hiding our criticism of its Communist Party behind closed doors”.[1]

(Durante décadas, Donald J. Trump foi um dos poucos americanos proeminentes a reconhecer a verdadeira natureza do Partido Comunista Chinês e a sua ameaça ao modo de vida económico e político dos Estados Unidos. Agora, sob a liderança do presidente Trump, os Estados Unidos estão a tomar medidas para proteger a nossa nação e seus parceiros de uma China cada vez mais assertiva. Não estamos mais a fechar os olhos à conduta da República Popular da China nem a esconder as nossas críticas ao seu Partido Comunista a portas fechadas.)

É neste sentido que alguns dos mais destacados colaboradores de Trump se têm pronunciado. Tibor Nagy, ex-secretário assistente de Estado para Assuntos Africanos de Trump e ex-embaixador na Guiné e Etiópia, insiste que Trump foi o primeiro a aumentar a consciencialização sobre a enorme ameaça que a China representa para os interesses dos EUA na África, e afirma expressamente: “Vocês verão novamente um combate agressivo à influência chinesa na África[2]“.

Admite-se que o foco dessa abordagem transacional, típica de Trump, será começar a bloquear as cadeias de suprimentos para minerais essenciais na África usados ​​para baterias de energia verde usadas em veículos elétricos e telefones. Assim declara o embaixador J. Peter Pham, ex-enviado especial dos EUA para a região do Sahel na África sob Trump,  “Não há como negar que o acesso aos muitos minerais críticos que a África tem em grande abundância é necessário para a economia americana hoje, bem como para as tecnologias que nos levarão ao futuro” e “Além disso, a monopolização das cadeias de suprimentos para esses recursos estratégicos por qualquer país, muito menos uma potência revisionista como a China, é uma ameaça à segurança dos EUA.”

Este sentido geoestratégico de África em que se enquadra Angola é reforçado pela chamado Projeto 2025, uma espécie de doutrina paralela dos ideólogos Trumpistas, de que este se afastou nalguns aspetos, mas não em relação a África. Escreve Kiron K. Skinner nesse documento que o crescimento populacional explosivo da África, grandes reservas de minerais dependentes da indústria, proximidade com as principais rotas de transporte marítimo e o seu poder diplomático coletivo garantem a importância global do continente[3].

A verdade é que uma área da abordagem Biden-Harris que não foi criticada pelos republicanos é  o Corredor de Lobito, o projeto multibilionário de infraestrutura de logística e comunicações que conecta o Porto de Lobito em Angola às minas de minerais essenciais da Zâmbia e da República Democrática do Congo. Observadores americanos de África veem o projeto como um modelo a ser construído ou replicado, principalmente com o objetivo de retomar algum controlo das cadeias de suprimentos de minerais essenciais da China[4].

Portanto, o que resulta duma primeira análise dos pronunciamentos dos aliados de Trump e dos seus próprios interesses e postura em relação à China, é que Angola e o seu Corredor do Lobito ocupam um lugar destacado, e por isso, mantendo-se a atenção de Trump à China, a África e especialmente Angola estarão num nível superior das opções estratégicas EUA, i.e., manter-se-á o interesse norte-americano em Angola.

Oportunidades de negócio

Um segundo aspecto, é o relevo que Trump dá aos números e oportunidades de negócio. É provável, que desta vez, pensando em África e Angola, veja números refletindo o movimento massivo de jovens no continente e de oportunidades para negócios norte-americano. Não é segredo que João Lourenço, ainda que com um sucesso modesto, tem tentado abrir Angola aos negócios mundiais, tornando o país um local apetecível para o investimento externo. É uma longa caminhada. Contudo, Trump poderá ver aqui um mercado para as exportações norte-americanas, como Biden já viu ao nível das telecomunicações e energia solar[5].

Conclusões

Com toda a prudência que a imprevisibilidade de Trump aconselha, bem como o seu desprezo anterior pelo continente africano demonstrou, não se deve antecipar que venha a existir um esfriamento na aproximação entre Angola e os Estados Unidos após 20 de Janeiro de 2025.

Na verdade, o que tem estado em causa da parte dos EUA não é qualquer amizade ou relação pessoal de Joe Biden com João Lourenço, mas o interesse americano estratégico em contrabalançar a China e garantir acesso a minerais fundamentais, bem como a exploração de negócios rentáveis para uma economia madura como a dos EUA.

Nesses termos, os EUA, muito provavelmente manterão um interesse claro em África e Angola, ao contrário do que aconteceu no primeiro mandato de Trump. O que está em causa é uma tendência estrutural da política externa norte-americana, que dependerá menos dos seus atores e mais dos seus interesses.

[1] https://trumpwhitehouse.archives.gov/wp-content/uploads/2020/11/Trump-on-China-Putting-America-First.pdf

[2] https://www.semafor.com/article/11/01/2024/trumps-africa-plans-take-pragmatic-turn-for-election

[3] https://static.project2025.org/2025_MandateForLeadership_CHAPTER-06.pdf

[4] https://www.semafor.com/article/11/01/2024/trumps-africa-plans-take-pragmatic-turn-for-election

[5] https://www.atlanticcouncil.org/blogs/africasource/what-africa-can-expect-under-a-second-trump-administration-a-focus-on-the-numbers/

Floating exchange rate is a big mistake in Angola

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João Shang– Research Associate at CEDESA / Kwenda Institute principal investigator

What is a floating exchange rate? A floating exchange rate means that the price level of the national currency is determined by the mechanism of supply and demand without interference from the central bank, either locally or in the external environment.

International currencies, such as the US dollar in the United States and the euro in the European Union, are traded through international currency exchanges in a floating system. However, their governments often try to determine currency prices through indirect monetary policy mechanisms in order to obtain economic benefits. For example, the US can only reduce the profits of third countries that use US dollars by raising interest rates.

The National Bank of Angola introduced the new monetary system in 2018. On January 1, 2018, one US dollar was exchanged for 165.92 kwanzas, after the introduction of the floating exchange rate, on December 30, one US dollar was already worth 308 kwanzas. In the last year, the US dollar reached a maximum of 954.50 Angolan Kwanzas per US dollar on October 2, 2024. The minimum rate for the USD/AOA exchange was 827.48 Angolan Kwanzas per US Dollar on October 27, 2023. The general USD/AOA exchange rate has risen by 10% in the last year.

This means that the US Dollar has gained value against the Angolan Kwanza. The Kwanza currency has not been able to stand up to foreign currencies, so it is continuing to depreciate.

As another example, in 2021, the Sudanese Minister of Finance, Gabriel Ibrahim, announced that the Sudanese pound would have a floating exchange rate, one US dollar could be exchanged for 375 Sudanese pounds, whereas before the decision to implement a floating exchange rate, one US dollar could be exchanged for 55 Sudanese pounds. The price increased by 580% for the exchange of Sudanese pounds.

The implementation of floating exchange rates in developing economies can bring risks with unpredictable consequences. Below I will explain the risks of floating exchange rates.

What types of currency fluctuations do they include?

There are two types of exchange rate fluctuation. The first, which we referred to in the definition of exchange rate fluctuation, is absolute fluctuation, and the second is managed fluctuation, i.e. the central bank intervenes to guide the rise in the exchange rate or to target the national economy.

The controlled float is generally implemented by economically stronger countries, which account for a considerable share of international trade, so they tend to adopt this method to increase or decrease the import or export of goods.

In order to maximize exports and reduce imports, the global economy has been experiencing so-called currency wars since the international financial crisis of 2008.

Countries with weak economies can also adopt floating exchange rate systems, but this will cost them enormously. This is exactly the case in Egypt, which depends on foreign investment to support its debt in order to stabilize the exchange rate of the Egyptian pound.

How to set exchange rates?

Since 1971, the world has abandoned the gold standard to set exchange rates and established a basket of currencies to determine exchange rates. Determinants include foreign exchange reserves, gold reserves and the performance of the gross domestic product, the existence of local products with higher added value, thus greatly increasing the value of its currency. This is because external demand for the country’s products increases the country’s foreign exchange reserves, its balance with the outside world.

There are several types of exchange rate. The first is the administrative exchange rate, which does not depend on the mechanism of supply and demand, but depends on the monetary authority’s decision to set the exchange rate. The second type is the free exchange rate.

The third is the managed exchange rate, i.e. the monetary authority intervenes through the open market mechanism to set the exchange rate. This means that the monetary authority intervenes in the buying and selling of currency to achieve a price it believes to be balanced.

What do its negative effects include?

The decision to float a currency during a period of economic turmoil usually has a series of negative consequences for the economy and society, the most common of which is high inflation. External markets will also be affected because the external debt that the country needs to pay increases, especially when they are short of foreign currency resources.

Floating exchange rates help stop money laundering crimes？ Who benefits?

The biggest beneficiaries of a floating exchange rate are those who had savings in foreign currency.

The second is for debtors, especially those who owe banks and official financial institutions, as they will be able to pay off their debts for less than the real value of the debts they have received and will be able to pay off large debts by selling some of their assets.

The third are the big traders, the so-called wholesalers, agents or big importers.

The fourth is producers of raw materials for export, whose production depends on local supply, but only if they have high production flexibility to meet the demand for local products after the exchange rate fluctuates. After implementing a float, they can take advantage of the currency devaluation to obtain larger quantities of local products that they need in the production of goods for export.

The fifth biggest beneficiary is the government, which reduces the burden on the country’s general budget by significantly devaluing its domestic debt.

Who will suffer?

In countries that adopt floating exchange rate policies, some people will also suffer losses, led by those who hold savings in local currency – their savings will devalue due to the reduction in the currency’s purchasing power. After the implementation of the floating exchange rate, this group of people will lose a large part of their wealth.

The second is creditors denominated in local currency, because the value of the debt they service is lower than the original value after the implementation of the flotation, so the gains they receive cannot compensate for this loss. In these cases, the long-term debt is considered a significant loss for the creditors.

The third are holders of goods that cannot increase their price according to the extent of currency depreciation, such as those who have real estate as an asset. It is difficult for these commodities to increase their prices by 100% in a few days, the market would face a severe recession.

The fourth is importers, who will be faced with high bills for the goods they import, while producers who depend on imported production supplies will also suffer because they are forced to increase the price of their products.

The price of foreign currency is increasing at such a rate that their products are not competitive on the local market or on the international market, so with the implementation of currency fluctuation, industrial activity will decrease, while commercial and service activities will increase.

The fifth largest group to suffer losses are employees on fixed incomes, because their salaries cannot be increased to the same extent as the depreciation of the currency, their salaries by 50% or 100%. So what should we do if a situation like Sudan’s occurs, where a floating exchange rate causes the currency to depreciate by more than 580%?

What are the advantages of floating exchange rates?

The implementation of floating exchange rates in developing economies can bring risks of unpredictable consequences, especially in countries with weak political institutions, a lack of transparency and fragile rule of law.

However, from an economic perspective, a number of positive effects can be achieved through the implementation of the floating exchange rate process, the most important of which is the elimination of the black market, since traders will receive a single rate for foreign currency within banks and all other institutions.

In theory, floating exchange rates can help suppress money laundering crimes, because money laundering crimes are an important way of committing crimes on the parallel or black market exchange rates. In the case of floating exchange rates, foreign exchange transactions can only be carried out through official channels, channels that money laundering gangs cannot use.

But in reality, the floating exchange rate failed to prevent money laundering, which is why on October 25, 2024, the Financial Action Task Force announced that it had placed Angola on the institution’s gray list for money laundering, terrorist financing and arms proliferation.

At the same time, the floating exchange rate in Angola has also caused serious foreign exchange illiquidity, with domestic and foreign entrepreneurs unable to send foreign currency abroad to buy goods, and having to use the informal market to keep their businesses afloat.

When they don’t send the money abroad to buy new goods, domestic consumer prices rise sharply. This situation has been going on for a long time in Angola. The main reason is that the Kwanza is a weak currency against Western currencies, which is why since the introduction of the floating exchange rate in 2018 the Kwanza has been devaluing and never stops. Canceling this floating exchange rate system is a priority.

China’s new strategy for Angola

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João Shang – Research Associate at CEDESA (China-Africa area)

In November 2010, China and Angola established a strategic partnership.

On March 15, 2024, the two heads of state (Xi Jinping and João Lourenço) announced that they would improve China-Angola relations by promoting a comprehensive strategic partnership.

Despite some problems, relations between Angola and China have always evolved positively. Since 2002, political cooperation and trade between the two countries have reached their peak. But in the case of cooperation and exchange in the area of culture and education, there is still a need to work together.

In the 41 years since diplomatic relations were established, the relationship between the two countries has become an example of friendly South-South cooperation. The deep China-Angola friendship has its origins in the arduous struggle of the two peoples to achieve national liberation. The two sides are naturally good partners and good brothers.

China always adheres to mutual respect and equal treatment. It never attaches political conditions to cooperation and never interferes in Angola’s internal affairs. The two countries have always helped each other, supporting each other on issues concerning fundamental interests and major concerns, jointly safeguarding the international system and multilateralism with the UN as the center.

We have set an example of mutual benefit and win-win cooperation between China and Africa. China-Angola pragmatic cooperation has been continuously developed and consolidated.

I am pleased to tell you that China is a champion of cooperation with Angola in various sectors, such as the largest economic and trade partner, the largest importer of Angolan products, and the main source of investment for Angola. We have set an example of friendship between the people of China and Angola. China has actively supported Angola’s development and provided assistance through various donation projects, such as CINFOTEC Huambo, the Luanda General Hospital, the Agricultural Technology Demonstration Center in Mazozo, and the Venâncio de Moura Diplomatic Academy. The Confucius Institute of the University of Agostinho Neto and other Chinese language educational institutions have given wings to Sino-Angolan cooperation, more and more Chinese films and cultural products and art groups have entered Angola, and the literary works of Angolan writers have been translated in China, helping the people of both countries to better understand each other’s history and culture.

In 2023, high-level exchanges between China and Angola were frequent and close, while interaction at all levels flourished. Visiting Angola were China’s Minister of Foreign Affairs, China’s Minister of Commerce, Cda. Yin Li, member of the Political Bureau of the Central Committee of the Communist Party and Secretary of the Beijing Municipal Committee of the Party, Cda. Su Hui, Vice-Chairman of the Chinese People’s Political Consultative Conference and Chairman of the Central Committee of the Taiwan Democratic Autonomy League. A delegation from the National People’s Assembly came to Angola to take part in the 147th IPU Assembly. Several high-level party and central and local government delegations traveled to China, including the delegation of the Angolan Minister of Industry and Trade to the third edition of the China-Africa Economic and Trade Exhibition and the delegation of the Minister of Energy and Water to the third edition of the Belt and Road Forum for International Cooperation. Angola’s Foreign Minister successfully visited China. China’s Shandong province and Angola’s Bengo province signed a letter of intent for cooperation.

Strategic communication between China and Angola is growing closer, friendship is deepening and cooperation and exchanges in various fields have gained momentum. So far there are 12 more Angolan literary works translated by me, for example, Estórias do Musseque, UANGA, Nga Mutúri, Luuanda, A Montanha da água lilás, Que Me Dera Ser Ondas, A Morte do Velho Kipacaça, Bola com Feitiço, A Dívida da Pexeira, O Principe Merdroso, Undengue, Uma vida sem trégua.

Through works translated into Mandarin, the Chinese people are getting to know Angola. At the same time, the promotion of Angolan tourism can attract more Chinese tourists.

In 2023, there was a lot of good news for China-Angola pragmatic cooperation. The annual volume of bilateral trade reached 23.05 billion US dollars. Angola once again became China’s second largest trading partner in Africa. The second meeting of the China-Angola Economic and Trade Cooperation Steering Committee was successfully held and the Agreement between China and Angola on Reciprocal Investment Promotion and Protection was signed. Progress was made on the major China-Angola infrastructure cooperation projects. The Caculo Cabaça Hydroelectric Plant completed the first phase of the provisional detour of the Kwanza River. The New Luanda International Airport and the Luachimo Hydroelectric Plant were inaugurated. CINFOTEC Huambo, offered by China, was officially handed over to the Angolan government. The New Port of Caio, Angola’s National Broadband Project and the Lobito Refinery are progressing steadily. China-Angola cooperation continues to expand in the energy and mining, manufacturing, agriculture and fisheries sectors, and investment projects have been launched successively, helping Angola to achieve its goal of economic diversification.

In 2023, cultural exchanges between China and Angola were vibrant. The “China-Angola Friendship Day” was celebrated with great success. Journalists, academics and young talents from Angola visited China for friendly exchanges. The Chinese Language Proficiency Contest “Chinese Bridge” and the Reading Contest of Chinese Classical Works were held in Angola. The Confucius Institute at Agostinho Neto University and the Venâncio de Moura Diplomatic Academy jointly opened Chinese language courses. Dozens of Angolan friends won prizes in the #ChinAnGood series of photo and short video competitions. Thousands of people took part in the 2nd Chinese Film Cycle. The Chinese Embassy in Angola, in partnership with the Catholic University of Angola, organized a Conference focused on development, where academics from both countries exchanged ideas, contributing their wisdom to the development and cooperation of our countries. We are very pleased to see that enthusiasm for the Chinese language and culture continues to grow in Angolan society, especially among young people.

It should be noted that the development of the motherland and the deepening of China-Angola relations cannot be separated from the hard work of Chinese companies and institutions and Chinese residents in Angola. We have noted that in the face of separatist activity in pursuit of “Taiwanese independence”, Chinese compatriots in Angola issued early statements of condemnation, strengthening the international voice in support of China’s unification. We have noticed that under the scorching heat of the sun, Chinese builders insist on fighting on construction sites to promote the inauguration and operation of China-Angola cooperation projects with benefits for the local community. We have noticed that during the heavy rains in Angola, Chinese companies and Chinese organizations have voluntarily provided accommodation centers and donations to help the affected community. We have noticed that despite the difference in skin color and language, our compatriots and Angolans are able to relate to each other and create fraternal and brotherly bonds.

China has steadfastly followed the path of peaceful development, actively opening up to the world and participating in global governance. Challenged by the historic question of “what kind of world will we build and how will we build it”, China has put forward the important concept of building a community with a shared future for humanity and has set up the Global Development Initiative, the Global Security Initiative and the Global Civilization Initiative. China joins hands with more than three quarters of the world’s countries to jointly build the “Belt and Road”. It calls for equitable and orderly global multipolarity and economic globalization that benefits all, injecting Chinese wisdom and strength into promoting the world towards a promising future of peace, security, prosperity and progress.

Secondly, the 2024 Summit of the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC) was successfully held in Beijing last month. Heads of State and Government and representatives from 53 African countries met in Beijing to discuss plans for friendly China-Africa cooperation in the new era. The China-Africa relationship has been elevated to a community with a shared China-Africa future of all times in the new era.

The Chinese president announced that over the next three years, China will work with Africa to take the ten partnership actions for modernization, including the ten areas of mutual learning between civilizations, trade prosperity, supply chain cooperation, connectivity, development cooperation, health, agriculture and people’s welfare, people-to-people exchanges, green development and common security. To implement the ten partnership actions, the Chinese government will provide financial support of 360 billion yuan over the next three years. This includes a 210 billion yuan credit line, 80 billion yuan of assistance in different forms, and at least 70 billion yuan of investment in Africa by Chinese companies, providing strong support for pragmatic China-Africa cooperation in various fields.

Therefore, in the coming years, Angola may also have more opportunities for cooperation with China. To make things easier, Angolan entrepreneurs have already been exporting goods to China tax-free since December 2024. Around 98% of Angolan goods imported into China have tax benefits. In this way, Angolan entrepreneurs can earn more foreign currency. 

Câmbio flutuante é grande erro em Angola

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João Shang – Investigador Associado ao CEDESA / Investigador principal de Kwenda Instituto

O que é o Câmbio Flutuante? Uma taxa de câmbio flutuante significa que o nível de preços da moeda nacional é determinado pelo mecanismo de oferta e procura sem interferência do banco central, quer localmente, quer no ambiente externo.

Conhecidas moedas internacionais, como o dólar norte-americano nos Estados Unidos, o euro na União Europeia, são negociadas através de bolsas de divisas internacionais num sistema flutuante. Contudo, os seus governos tentam determinar frequentemente os preços das moedas, através de mecanismos indirectos de política monetária, para obter benefícios económicos. Por exemplo, os EUA apenas através de aumento dos juros podem diminuir os lucros dos países terceiros que usam dólares americanos.

O Banco Nacional de Angola introduziu o novo regime de sistema monetário em 2018. No dia 1 de janeiro de 2018, um dólar americano trocava-se por 165.92 kwanzas, após a introdução do câmbio flutuante, no dia 30 de dezembro, um dólar americano já valia 308 kwanzas. No último ano, o Dólar Americano alcançou um máximo de 954,50 Kwanzas Angolanos por Dólar Americano em 02 Outubro de 2024. A taxa mínima para o câmbio entre USD/AOA foi 827,48 Kwanzas Angolanos por Dólar Americano em 27 Outubro de 2023. A taxa de câmbio geral entre USD/AOA subiu 10 % no último ano.

Tal quer dizer que o Dólar Americano ganhou valor em relação ao Kwanza Angolano. A Moeda kwanza não conseguiu ter capacidade para confrontar as divisas estrangeiras, por isso está continuando a desvalorizar-se.

Outro exemplo, em 2021, o Ministro das Finanças sudanês, Gabriel Ibrahim, anunciou que a libra sudanesa teria câmbio flutuante, um dólar americano poderia ser trocado por 375 libras sudanesas, enquanto antes da decisão de implementar uma taxa de câmbio flutuante, um dólar americano podia ser trocado por 55 libras sudanesas. O preço aumentou 580% na troca de libras sudanesas.

A implementação de taxas de câmbio flutuantes nas economias em desenvolvimento pode trazer riscos de consequências imprevisíveis. A seguir vou explicar o risco do câmbio flutuante.

Que tipos de flutuações monetárias incluem?

Existem dois tipos de flutuação cambial. O primeiro que referimos na definição de flutuação cambial é a flutuação absoluta, e o segundo é a flutuação gerida, ou seja, o banco central intervém para orientar a subida da taxa de câmbio ou para atingir a economia nacional.

A flutuação controlada é geralmente implementada por países economicamente mais fortes, que representam uma fatia considerável do comércio internacional, pelo que tendem a adoptar este método para aumentar ou diminuir a importação ou exportação de bens.

A fim de maximizar as exportações e reduzir as importações, a economia global tem vivido as chamadas guerras cambiais após a crise financeira internacional de 2008.

Os países com economias fracas também podem adoptar sistemas de taxas de câmbio flutuantes, mas isso custar-lhes-á enormemente. É exatamente o caso do Egipto, que depende do investimento estrangeiro para suportar a sua dívida, de forma a estabilizar a taxa de câmbio da libra egípcia.

Como definir taxas de câmbio?

Desde 1971, o mundo abandonou o padrão-ouro para definir as taxas de câmbio e estabeleceu um cabaz de moedas para determinar as taxas de câmbio. Os determinantes incluem as reservas cambiais, as reservas de ouro e o desempenho do produto interno bruto, a existência de produtos locais de maior valor acrescentado, aumentando assim enormemente o valor da sua moeda. Isto deve-se ao facto de a procura externa pelos produtos do país aumentar as reservas cambiais do país, o seu equilíbrio com o exterior.

Existem vários tipos de taxas de câmbio. A primeira é a taxa de câmbio administrativa, que não depende do mecanismo de oferta e procura, mas depende da decisão da autoridade monetária de fixar a taxa de câmbio. O segundo tipo é a taxa de câmbio livre.

A terceira é a taxa de câmbio gerida, ou seja, a autoridade monetária intervém através do mecanismo de mercado aberto para definir a taxa de câmbio. Isto significa que a autoridade monetária intervém na compra e venda de moeda para alcançar um preço que acredita ser equilibrado.

O que inclui os seus efeitos negativos?

A decisão de fazer flutuar uma moeda durante um período de turbulência económica tem normalmente uma série de consequências negativas para a economia e para a sociedade, a mais comum das quais é a inflação elevada. Os mercados externos também serão afetados porque a dívida externa que o país necessita de pagar aumenta, especialmente quando têm escassez de recursos em divisas.

Taxas de câmbio flutuantes ajudam a travar crimes de branqueamento de capitais？Quem beneficia?

Os maiores beneficiários numa taxa de câmbio flutuante são aqueles que tinham poupanças em moeda estrangeira.

A segunda é para os devedores, especialmente aqueles que devem a bancos e instituições financeiras oficiais, pois poderão pagar as suas dívidas por um valor inferior ao valor real das dívidas que receberam e poderão pagar grandes dívidas vendendo alguns dos seus ativos.

O terceiro são os grandes comerciantes, os chamados grossistas, agentes ou grandes importadores.

O quarto são os produtores de matérias-primas para exportação, cuja produção depende da oferta local, mas apenas se tiverem elevada flexibilidade de produção para satisfazer a procura de produtos locais após a flutuação da taxa de câmbio. Depois de implementarem um float, podem aproveitar a desvalorização da moeda para obter maiores quantidades de produtos locais de que necessitam na produção de bens para exportação.

O quinto maior beneficiário é o governo, que reduz a carga sobre o orçamento geral do país ao desvalorizar significativamente a sua dívida interna.

Quem vai sofrer?

Nos países que adotam políticas de taxas de câmbio flutuantes, algumas pessoas também sofrerão perdas, lideradas por aqueles que detêm poupanças em moeda local – as suas poupanças irão desvalorizar devido à redução do poder de compra da moeda. Após a implementação do câmbio flutuante, este grupo de pessoas perde grande parte da sua riqueza.

O segundo são os credores denominados em moeda local, porque o valor da dívida que prestam é inferior ao valor original após a implementação da flutuação, pelo que os ganhos que recebem não podem compensar esta perda. Nestes casos, a dívida de longo prazo é considerada uma perda significativa para os credores.

O terceiro são os detentores de mercadorias que não podem aumentar o seu preço de acordo com a extensão da depreciação da moeda, como aqueles que têm bens imobiliários como ativo. É difícil que essas mercadorias aumentem os seus preços em 100% em poucos dias, o mercado enfrentaria uma recessão severa.

O quarto são os importadores, que se verão confrontados com faturas elevadas pelos bens que importam, enquanto os produtores que dependem de fornecimentos de produção importados também serão prejudicados porque são forçados a aumentar o preço dos seus produtos.

O preço da moeda estrangeira está a aumentar a um ritmo tal que os seus produtos não são competitivos no mercado local ou no mercado internacional, portanto, com a implementação da flutuação da moeda, a actividade industrial diminuirá, enquanto as actividades comerciais e de serviços aumentarão.

O quinto maior grupo a sofrer perdas são os empregados com rendimentos fixos, porque os seus salários não podem ser aumentados na mesma medida que a depreciação da moeda, os seus salários em 50% ou 100%. Então, o que devemos fazer se ocorrer uma situação como a do Sudão, em que uma taxa de câmbio flutuante provoca uma depreciação da moeda em mais de 580%?

Quais as vantagens das taxas de câmbio flutuantes?

A implementação de taxas de câmbio flutuantes nas economias em desenvolvimento pode trazer riscos de consequências imprevisíveis, especialmente em países com instituições políticas fracas, falta de transparência e Estado de direito frágil.

No entanto, no quadro da perspectiva económica, uma série de efeitos positivos podem ser obtidos através da implementação do processo de taxas de câmbio flutuantes, o mais importante dos quais é a eliminação do mercado negro, uma vez que os comerciantes receberão uma taxa única de moeda estrangeira dentro de bancos e todas as outras instituições.

Em teoria, as taxas de câmbio flutuantes podem ajudar a suprimir os crimes de branqueamento de capitais, porque os crimes de branqueamento de capitais constituem uma forma importante de cometer crimes no mercado paralelo ou no mercado negro de taxas de câmbio. No caso das taxas de câmbio flutuantes, as transações cambiais só podem ser realizadas através de canais oficiais, canais que os gangues de branqueamento de capitais não podem utilizar.

Mas na realidade, o câmbio flutuante não conseguiu evitar branqueamento de capital, por isso no dia 25 de outubro de 2024, o Grupo de Acção Financeira Internacional anunciou ter colocado Angola na lista cinzenta da instituição por motivo de lavagem de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.

Ao mesmo tempo, o câmbio flutuante em Angola também causou grave iliquidez cambial, os empresarios nacionais e estrangeiros não podem mandar divisas para fora comprar as mercadorias, e para manter os negócios têm de usar o mercado informal.

Quando não mandam o dinheiro para fora para comprar as mercadorias novas, os preços no consumidor interno sobem fortemente. Atualmente esta situação já perdura há muito tempo em Angola. O motivo principal é que o Kwanza é uma moeda fraca frente às moedas ocidentais, por isso desde que em 2018 introduziu o câmbio flutuante até agora o kwanza está desvalorizando e nunca para. Cancelar este sistema de câmbio flutuante é uma prioridade.

A nova estratégia chinesa para Angola

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João Shang – Investigador Associado ao CEDESA (área China-África)

Em Novembro de 2010, a China e Angola estabeleceram uma parceria estratégica.

No dia 15 de Março de 2024, os dois chefes de Estado (Xi Jinping e João Lourenço) anunciaram que iriam melhorar as relações China-Angola, promovendo uma parceria estratégica abrangente.

Apesar de alguns problemas, as relações de Angola e China sempre evoluem positivamente. Desde 2002, a cooperação política e as trocas comerciais dos dois países já alcançaram o auge. Mas no caso da cooperação e intercâmbio na área da cultura e educação ainda é necessário trabalhar em conjunto.

Em 41 anos desde o estabelecimento de relações diplomáticas, a relação entre os dois países tornou-se um exemplo de cooperação amistosa Sul-Sul. A profunda amizade China-Angola tem a origem na árdua luta dos dois povos para alcançar a libertação nacional. Os dois lados são naturalmente bons parceiros e bons irmãos.

A China adere sempre ao respeito mútuo e à igualdade de tratamento. Nunca atribui condições políticas à cooperação e nunca interfere nos assuntos internos de Angola. Os dois países sempre se ajudaram um ao outro, apoiando-se mutuamente em questões relativas aos interesses fundamentais e preocupações principais, salvaguardando conjuntamente o sistema internacional e multilateralismo com a ONU como o centro.

Estabelecemos um exemplo de benefício mútuo e de cooperação vantajosa para todos entre a China e África. A cooperação pragmática China-Angola tem sido continuamente desenvolvida e consolidada.

Tenho o prazer de vos dizer que a China é campeã da cooperação com Angola em vários sectores, como por exemplo, o maior parceiro económico e comercial, o maior importador dos produtos angolanos, e a principal fonte de investimento para Angola. Estabelecemos um exemplo de amizade entre os povos China-Angola. A China tem apoiado activamente o desenvolvimento de Angola e fornecido assistência através de vários projectos de doação, tais como o CINFOTEC Huambo, o Hospital Geral de Luanda, o Centro de Demonstração de Tecnologias Agrícolas no Mazozo, e Academia Diplomática Venâncio de Moura. O Instituto Confúcio da Universidade de Agostinho Neto e outras instituições de ensino de língua chinesa deram asas à cooperação sino-angolana, cada vez mais filmes e produtos culturais chineses e grupos de arte entraram em Angola, e as obras literárias dos escritores angolanos foram traduzidos na China, ajudando os povos de ambos os países a compreender melhor a história e cultura um do outro.

Em 2023, os intercâmbios de alto nível entre a China e Angola foram frequentes e estreitos enquanto a interação de todos os níveis floresceu. Visitaram Angola, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, o Ministro do Comércio da China, o Cda. Yin Li, membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista e Secretário do Comité Municipal de Beijing do Partido, a Cda. Su Hui, Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Presidente do comitê central da Liga de Autonomia Democrática de Taiwan. Uma delegação da Assembleia Popular Nacional veio a Angola participar na 147ª Assembleia da UIP. Diversas delegações de alto nível de partido e do governo central e local deslocaram-se à China, incluindo a delegação do Ministro da Indústria e Comércio de Angola para a terceira edição da Exposição Económica e Comercial China-África e a delegação do Ministro da Energia e Águas à terceira edição do Fórum Cinturão e Rota para Cooperação Internacional. O Ministro das Relações Exteriores de Angola visitou a China com sucesso. A província de Shandong da China e a província do Bengo de Angola assinaram uma carta de intenções de cooperação.

A comunicação estratégica entre a China e Angola está a aproximar-se cada vez mais, a amizade está a aprofundar-se e a cooperação e os intercâmbios em vários domínios ganharam um novo fôlego. Até agora há mais 12 obras literárias angolanas traduzidas por mim, por exemplo, Estórias do Musseque,UANGA, Nga Mutúri,Luuanda, A Montanha da água lilás, Que Me Dera Ser Ondas, A Morte do Velho Kipacaça, Bola com Feitiço, A Dívida da Pexeira,O Principe Merdroso ,Undengue, Uma vida sem trégua.

Através das obras traduzidas em mandarim, o povo chinês começa a conhecer Angola. Ao mesmo tempo, a promoção do turismo angolano pode atrair mais turistas chineses.

Em 2023, registaram-se muitas novidades boas para a cooperação pragmática China-Angola. O volume anual de comércio bilateral atingiu 23,05 mil milhões de dólares americanos. Angola voltou a ser o segundo maior parceiro comercial da China em África. Foi realizada com sucesso a segunda Reunião da Comissão Orientadora de Cooperação Económica e Comercial China-Angola e foi assinado o Acordo entre a China e Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos. Os grandes projectos de cooperação China-Angola em matéria de infra-estruturas tiveram progressos. O Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça concluiu a primeira fase do desvio provisório do rio Kwanza. Foram inaugurados o Novo Aeroporto Internacional de Luanda e o Aproveitamento Hidroeléctrico de Luachimo. Foi oficialmente entregue ao governo angolano o CINFOTEC Huambo oferecido pela China. Estão a avançar de forma constante o Novo Porto do Caio, o Projeto Nacional de Banda Larga de Angola e a Refinaria do Lobito. Continua a expandir-se a cooperação China-Angola nos sectores da energia e da exploração mineira, da indústria transformadora, da agricultura e das pescas, os projectos de investimento têm vindo a ser lançados sucessivamente, apoiando Angola a atingir o objetivo da diversificação económica.

Em 2023, os intercâmbios culturais entre a China e Angola foram vibrantes. O “Dia da Amizade China-Angola” foi comemorado com grande sucesso. Jornalistas, académicos e jovens talentos de Angola visitaram a China para intercâmbios amigáveis. O Concurso de Proficiência em Língua Chinesa “Chinese Bridge” e o Concurso de Leitura das Obras Clássicas Chinesas foram realizados em Angola. O Instituto Confúcio na Universidade Agostinho Neto e a Academia Diplomática Venâncio de Moura abriram juntos cursos de língua chinesa. Dezenas de amigos angolanos ganharam prémios na série de concursos de fotografia e de vídeos curtos #ChinAnGood. Milhares de pessoas participaram no 2º Ciclo de Cinema Chinês. A Embaixada da China em Angola, em parceria com a Universidade Católica de Angola, organizou uma Conferência focada no desenvolvimento, onde académicos dos dois Países trocaram ideias, contribuindo com sua sabedoria para o desenvolvimento e cooperação dos nossos Países. É com muita satisfação que verificamos que o entusiasmo pela língua e cultura chinesas continua a crescer na sociedade angolana, especialmente entre os jovens.

É de salientar que o desenvolvimento da pátria e do aprofundamento das relações China-Angola não se separam do trabalho árduo das empresas e instituições chinesas e dos chineses residentes em Angola. Temos notado que perante a atividade separatista em busca da “independência de Taiwan”, os compatriotas chineses em Angola emitiram na primeira hora declarações de condenação, reforçando a voz internacional ao apoio da unificação da China. Temos notado que sob o calor escaldante do sol, os construtores chineses insistem em lutar nas obras para promover a inauguração e funcionamento dos projectos de cooperação China-Angola com benefícios para a comunidade local. Temos notado que aquando das chuvas fortes em Angola, as empresas chinesas e as organizações chinesas providenciaram voluntariamente centros de alojamento e doações para ajudar a comunidade afectada. Temos notado que apesar da diferença de cor de pele e de língua, os nossos compatriotas e os angolanos são capazes de se relacionar uns com os outros e de criar laços fraternos e fraternais.

A China seguiu inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pacífico, ativamente se abrindo ao mundo e à participando na governação global. Desafiada pela interrogação histórica de “que tipo de mundo construiremos e como o construiremos”, a China propôs o importante conceito de construir uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e levantou a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global e a Iniciativa para a Civilização Global. A China dá as mãos com mais de três quartos dos países do mundo para construir em conjunto o “Cinturão e Rota”. Apela à multipolaridade global equitativa e ordenada e à globalização económica que beneficie todos, injectando a sabedoria e a força chinesa na promoção do mundo rumo a um futuro promissor de paz, segurança, prosperidade e progresso.

Em segundo lugar, a Cimeira de 2024 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) foi realizada com sucesso em Beijing no mês passado. Os Chefes de Estado e de Governo e representantes de 53 países africanos reuniram-se em Beijing para abordar os planos para a cooperação amistosa China-África na nova era. A relação China-África foi elevada para uma comunidade com futuro compartilhado China-África de todos os tempos na nova era.

O presidente chinês anunciou que, nos próximos três anos, a China trabalhará com África para tomar as dez ações de parceria para modernização, incluindo as dez áreas, que são a aprendizagem mútua entre civilizações, prosperidade comercial, cooperação de cadeia produtiva, conectividade, cooperação de desenvolvimento, saúde, agricultura e o bem-estar do povo, intercâmbio entre os povos, desenvolvimento verde e de segurança comum. Para implementar as dez ações de parceria, o governo chinês fornecerá apoio financeiro de 360 mil milhões de yuan, nos próximos três anos. Isso inclui uma linha de crédito de 210 mil milhões de yuan, 80 mil milhões de yuan de assistência em diferentes formas, e pelo menos 70 mil milhões de yuan de investimento em África por empresas chinesas, proporcionando um forte apoio à cooperação pragmática China-África em vários domínios.

Por isso, nos próximos anos, Angola também pode conseguir mais oportunidades de cooperação com a China. Para facilitar, os empresários angolanos já exportam mercadorias para a China, desde o mês de Dezembro de 2024, isentas de imposto. Cerca de 98% das mercadorias angolanas importadas pela China têm benefícios fiscais. Assim, os empresários angolanos podem ganhar mais divisas. 

The problem of recovering Isabel dos Santos’ assets in Portugal

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In his recent speech to the United Nations General Assembly, the President of the Republic of Angola, João Lourenço, was incisive about the recovery of Angolan assets abroad.

“With regard to the recovery of assets, we have had two successful cases, in which the UK authorities took a very responsible attitude and respected our sovereignty (…) Unfortunately, not all the countries that agreed to receive these assets of corruption without questioning their origins at the time, today respect the judgments of our courts, which are mandatory. Some of these countries even arrogate to themselves the right to question the credibility of our courts, almost wanting to review the judgments issued by them, as if they were extra-territorial appellate bodies.[1] “

It is obvious that this question arises, and it arises in the case of Isabel dos Santos’ assets in Portugal, not because of the existence of decisions by Portuguese courts that call into question the Angolan courts – which has not happened so far – but because of the functioning or non-functioning of various criminal procedural rules. It is worth analyzing in as much detail as possible what has happened with Isabel dos Santos’ main assets in Portugal, in order to try to reach some conclusions.

THE SALE OF EUROBIC

Recently, a fact caught the public’s attention.  The sale of Isabel dos Santos’ stake in the Portuguese bank EuroBic to ABANCA, a Spanish bank.

In the sale of Isabel dos Santos’ stake to the Spanish bank, some entities were identified as having Isabel dos Santos as the ultimate beneficiary, namely Santoro Financial Holding, SGPS, S.A. with 25% of the bank’s share capital and Finisantoro Holding Limited with 17.5% of the bank’s share capital, totaling 42.5%[2] . These holdings were subject to a preventive seizure decreed in several Portuguese criminal proceedings, namely nº 210/20.4TELSB, nº 26310/21.5T8LSB and nº 10314/22.3T8LSB.

Apparently, according to the public information available, the amount received by Isabel dos Santos for the sale to ABANCA, around 127.5 million euros, was held in escrow under the previous terms of participation,[3] although the exact terms are not entirely clear.

Two questions arise in relation to this asset and its possible recovery. The first is the nature of the preventive seizure made in connection with criminal proceedings.

Preventive distraint is a measure of criminal procedure, provided for in article 228 of the Portuguese Code of Criminal Procedure, which seeks to guarantee payments that the defendant will incur in the future, whether they are related to any pecuniary penalty, costs of the proceedings or any other debt to the state related to the crime, or related to the loss of the instruments, products and advantages of a typical illegal act or the payment of the corresponding amount.

It is therefore a provisional measure that can be revoked by a judge or declared extinct. Without going into too many legal considerations, what is certain is that this seizure does not factually guarantee that, in the end, the Angolan state will receive any of these sums, either because the criminal proceedings in Portugal are not concluded, they lapse or even because Isabel dos Santos is acquitted.

As things stand at the moment, the amount will only be definitively withdrawn from Isabel dos Santos’ sphere in the event of a final and unappealable conviction in the aforementioned cases, which will probably take ten years or more.

Other situations, such as a statute of limitations, acquittal or closure, imply that the sums will be handed over to Isabel dos Santos.

What’s more, even in the event of a conviction, the truth is that these proceedings take place in Portugal, and the costs associated with them will first be reimbursed by the Portuguese state.

In fact, there is a legal weakness in the measures taken by the authorities of both countries in relation to Isabel dos Santos, which could mean that over time there will be no benefits from all this judicial action, at least for Angola.

Another aspect, still linked to this sale, is that it wasn’t just Isabel dos Santos, but 100% of the bank’s capital.[4] This means that the other shareholders also sold their positions and received their sums. Their list is public, just as it is public that they are not the target of any criminal proceedings in the Luanda Leaks or related cases.[5] There is no suspicion against these other shareholders.

The relevant point is that they are former associates of Isabel dos Santos, who with her founded BIC in 2005 in Angola, and who then moved with her to the then Banco Português de Negócios (BPN), which they bought and renamed EuroBic. For example, Luanda Leaks wrote: “The bank’s [Eurobic] then-chairman, Fernando Teles, was a dos Santos business partner.[6] “

The question that remains open, given the information published, is the financial relationship between these shareholders and Isabel dos Santos, given that they are considered “business partners” and, above all, whether the judicial authorities have looked into the matter. In the absence of a public response, it is assumed that there is no relationship, but it would have been good if this aspect had been clarified.

The essential conclusion is that the recovery of Isabel dos Santos’ assets in relation to Eurobic may happen in the long term, but it is very fragile.

EFACEC

Another well-known asset was EFACEC. The story is well known and is currently being contested by Portuguese state audit bodies.[7] We do not follow the position of the Portuguese Court of Auditors in this regard. In fact, at the time, nationalizing the company was the best way to safeguard the company’s permanence and jobs. We must not forget the media impact of Luanda Leaks and the whole investigation into Isabel dos Santos, which acted like a vortex that made everything disappear. The questions raised by the Court of Auditors may have made sense downstream, in terms of public management problems and subsequent inattention, but at the moment, it was the best possible decision.

The fact is that EFACEC was nationalized by Decree-Law no. 33-A/2020, of July 2. According to this law, there will only be a right to compensation according to the value of the respective rights, assessed in the light of the assets and financial situation of the legal person on the date of entry into force of the nationalization act, and in calculating the compensation to be awarded to the holders of nationalized shareholdings, the value of the respective rights is calculated taking into account the actual net assets (articles 4 and 5 of Law no. 62-A/2008, of November 11). Now, given what the Court of Auditors says in its report now presented, according to which “public financing of 484 million euros was necessary, with the risk of rising to 564 million euros[8] “, it is easy to conclude that the value at the time of nationalization was negative, and there is nothing to compensate the owners of the company (Isabel dos Santos) or anyone who owes it by virtue of any criminal proceedings (the Angolan state).

EFACEC’s situation is straightforward. Nothing will be returned to the Angolan state, because the company was in a negative net position when it was nationalized.

NOS

Finally, Isabel dos Santos’s stake in NOS is a major issue in the Portuguese legal system. The company’s official information states that in March 2024, Isabel dos Santos’ position corresponded to 26.7% through ZOPT, SGPS, S.A. therefore, the companies Kento Holding Limited and Unitel International Holdings, BV, as well as Isabel dos Santos, being (i) Kento Holding Limited and Unitel International Holdings, BV, companies directly and indirectly controlled by Isabel dos Santos, and (ii) ZOPT, a company controlled by its shareholders Kento Holding Limited and Unitel International Holdings, BV .[9]

The situation of Isabel dos Santos’ position in this company deserves some attention, because it has undergone a remarkable evolution, which has probably gone unnoticed by many.

In a first phase, on “April 4, 2020, SONAECOM, SGPS, S.A. (“Sonaecom”), which holds 50% of the share capital of ZOPT, SGPS, S.A. (hereinafter “ZOPT”), was informed by its subsidiary of the communication received from the Central Criminal Investigation Court of Lisbon (hereinafter the Court) to proceed with the preventive seizure of 26.075% of the share capital of NOS, SGPS, SA, corresponding to half of the shareholding in NOS held by ZOPT and, indirectly, by the companies Unitel International Holdings, BV and Kento Holding Limited”, controlled by Isabel dos Santos.[10] “

Then.

“In September 2022, Sonaecom informed that at the General Meeting of ZOPT it was decided to proceed with the amortization of Sonaecom’s participation in that company and the restitution of the accessory payments made by Sonaecom, for a consideration that includes the delivery of shares representing 26.075% of the share capital of NOS. As a result of this amortization, which was subject to the applicable legal procedures, Sonaecom is no longer a shareholder of ZOPT, which is now fully owned by Unitel International Holdings, BV and Kento Holding Limited, companies controlled by Isabel do Santos.

In December 2022, Sonaecom, at the end of the legal procedures, informed that it directly held 134,322,268 ordinary shares in NOS, corresponding to 26.07% of the share capital.”

The result of this evolution is that Isabel dos Santos’ stake is no longer part of a block that controlled the capital and management of NOS and SONAE now has effective control of the company on its own (37.37%), since 31.56% of the capital is distributed among others who do not reach 5% individually. There has been a qualitative change in Isabel dos Santos’ position, possibly for the worse.

Therefore, Isabel dos Santos’ position ceased to be strategic and controlling and became a (possibly) “dormant” financial position, while SONAE’s position was strengthened.

There is no doubt that the Portuguese group SONAE has acted intelligently in a complicated situation, while Isabel’s position has degraded in terms of real valuation.

It should be noted that in the same report cited above (1H2024), the Board of Directors notes that “it is not aware of any possible developments in the preventive seizure process referred to above.” Therefore, it seems that the seizure remains in place, but under the same terms as the Eurobic seizure, meaning that the same considerations apply.

CONCLUSION

The conclusion we can reach is that for the Angolan state, the likelihood of obtaining the recovery of Isabel dos Santos’ assets in Portugal is distant in terms of time, and depends on various legal vicissitudes that may or may not occur, so there is justifiable fear that the words of the President of the Republic João Lourenço at the UN will come true.

In fact, only the triggering of the so-called “confiscation without judicial conviction” provided for in articles 109 and 110 of the Portuguese Penal Code could reverse the situation and lead to the immediate confiscation of these assets.

[1] http://www.embaixadadeangola.pt/discurso-presidente-joa%CC%83o-lourenc%CC%A7o-na-79a-sessa%CC%83o-da-assembleia-geral-da-onu/

[2] https://www.eurobicabanca.pt/eurobicabanca/informacao-financeira

[3] https://expresso.pt/economia/sistema-financeiro/2024-07-29-verbas-pagas-pelo-abanca-a-isabel-dos-santos-para-comprar-o-eurobic-estao-congeladas-7b33fe1d

[4] https://www.eurobicabanca.pt/eurobicabanca/noticias/ABANCA-conclui-compra-do-EuroBic

[5] https://www.icij.org/investigations/luanda-leaks/

[6] https://www.icij.org/investigations/luanda-leaks/how-africas-richest-woman-exploited-family-ties-shell-companies-and-inside-deals-to-build-an-empire/

[7] https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20240930-2.aspx

[8] https://www.tcontas.pt/pt-pt/MenuSecundario/Noticias/Pages/n20240930-2.aspx

[9] https://www.nos.pt/pt/institucional/investidores/nos-em-bolsa/estrutura-acionista

[10] See p.96 of the NOS Report and Accounts for the 1st Half of 2024.